quinta-feira, 13 de agosto de 2020
Lei Aldir Blanc ponto a ponto: saiba como funciona a lei que dá apoio financeiro aos artistas
Lei Aldir Blanc foi sancionada há mais de um mês, mas ainda depende de passos importantes e suscita dúvidas. O V&A preparou, então, um tutorial voltado para o Ceará sobre processos de execução da lei, que repassará recursos para profissionais da cultura, grupos, pequenas empresas, espaços e outros tipos de coletivo do setor que cumprirem os condicionantes previstos. Vale ressaltar que detalhes de processos importantes de operação da Lei Aldir Blanc dependem da regulamentação federal, que até o fechamento desta edição não havia sido publicada. Especificidades de alguns pontos listados dependem dessa publicação, bem como mudanças pontuais podem ocorrer após a regulamentação. No entanto, já é possível elucidar questões sobre os papeis de municípios e estados, valores e processos neste fluxo. Confira!
1 - Perguntas básicas
1.1 - Quais benefícios serão repassados pelos Estados e quais pelos municípios?
A Lei Aldir Blanc possui três incisos, cada um referente a um foco de repasse financeiro. Foi pactuado entre os entes municipais e estaduais que haverá uma divisão entre quem efetuará cada processo - ressalte-se que a confirmação da divisão precisa ser avalizada pela regulamentação federal e, segundo a Secult, isso deve acontecer em breve. Assim, o inciso I do artigo 2º da lei (renda emergencial aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura) deverá ser de responsabilidade dos estados. Já o inciso II (subsídio para espaços culturais) deve ficar com os municípios. O inciso III (editais, linhas de crédito, aquisição de bens e serviços, entre outros) deverá ser realizado pelos dois entes. No Ceará, o Estado irá receber R$ 71 milhões e os municípios, R$ 67 milhões. O critério de divisão do valor entre estes, conforme a lei, veio do rateio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e da população de cada um.
1.2 - Onde se cadastrar para solicitar renda emergencial?
A operacionalização e repasse de recursos da renda emergencial será feita pelo ente estadual a partir do Mapa Cultural do Ceará, que já é utilizada há cinco anos para cadastramento dos agentes e espaços culturais. É necessário estar cadastrado no Mapa para solicitar o benefício. Portanto, interessados que ainda não estejam precisam efetuar o cadastramento.
1.3 - Onde se cadastrar para solicitar subsídio para espaços?
O repasse de recursos de subsídio para espaços será feito pelos entes municipais. No Ceará, foi ofertada a utilização gratuita da plataforma do Mapa Cultural do Ceará, do Governo, para operacionalização. Segundo dados da Secult, 84% dos municípios sinalizaram positivamente sobre a utilização do Mapa. A lista final desses municípios que farão o processo pela plataforma do Estado será fechada dia 13 de agosto. Os municípios que não farão o processo pelo Mapa terão plataformas próprias que serão divulgadas por eles próprios e também, em breve, pela Secult.
1.4 - Quando começará a solicitação de ambos os benefícios?
Para os processos via Mapa Cultural do Ceará - ou seja, para solicitação de renda emergencial e para solicitação de subsídios por grupos de municípios que irão utilizar a plataforma -, o cronograma prevê a abertura de solicitação no dia 21 de agosto. Os municípios com plataformas próprias terão datas divulgadas por eles próprios e também, em breve, pela Secult.
2 - Renda Emergencial
2.1 - Quais as condições para solicitar o benefício?
A lei prevê uma série de condicionantes: ter atuação social ou profissional na área artística e cultural nos 24 meses imediatamente anteriores à data da publicação da lei (30/6) comprovada por meio de documentos ou autodeclaração; não ter emprego formal ativo; não ser titular de benefício previdenciário, assistencial, do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, com a ressalva do Programa Bolsa Família; ter renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo ou, então, renda familiar mensal total de até três salários mínimos, o que for maior; não ter recebido, em 2018, rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70; estar inscrito, com homologação de inscrição, em algum dos cadastros previstos no parágrafo 1º do artigo 7º da lei, sendo eles: Cadastros Estaduais de Cultura, Cadastros Municipais de Cultura, Cadastro Distrital de Cultura, Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura, Cadastros Estaduais de Pontos e Pontões de Cultura, Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (Sniic), Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab), ou outros cadastros referentes a atividades culturais existentes na unidade da Federação; e no ter sido beneficiário do auxílio emergencial geral (Lei nº 13.982).
2.2 - Qual o valor do benefício?
A lei prevê três parcelas de R$ 600, como no auxílio emergencial geral. O recebimento dos recursos será retroativo a partir de junho. Se o Governo Federal prorrogar o auxílio emergencial geral, o texto da lei obriga que o auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc também seja prorrogado. O recebimento da renda emergencial da Lei Aldir Blanc limita-se a dois membros da mesma unidade familiar. A mulher provedora de família monoparental receberá duas cotas da renda emergencial.
2.3 - Como se dará o processo?
No Ceará, o Mapa Cultural do Estado será o meio de solicitação para os beneficiários. A plataforma já existe há cinco anos e já possuiu mais de 30 mil agentes cadastrados. No entanto, sabe-se que muitos destes não estão no perfil demandado do solicitante da renda. A trabalhadora ou o trabalhador solicitante deve fazer o cadastramento no Mapa (caso ainda não tenha) e este deverá ser homologado pela secretaria. A utilização de autodeclaração foi pactuada entre os estados e haverá uma análise documental de um número proporcional ao do universo total de solicitantes. Haverá, então, um cruzamento com as bases de dados federais - feito a partir de cooperação com o DataPrev e a Controladoria Geral do Estado - para confirmar os condicionantes listados acima. Após o cruzamento, as solicitações válidas serão listadas, enviadas ao Banco do Brasil e a operação financeira ocorrerá a partir do BB Ágil, programa de transferência de renda social da instituição. Não há necessidade de contrapartida ou prestação de contas.
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3 - Subsídio para manutenção de espaços culturais
3.1 - O que a lei entende por "espaço cultural"?
O artigo 8º mostra que é amplo o entendimento da lei do que pode ser considerado um "espaço cultural". São pontos e pontões de cultura; teatros independentes; escolas de música, capoeira e de artes e estúdios, companhias e escolas de dança; circos, cineclubes, centros culturais, casas de cultura e centros de tradição religiosa; museus comunitários, centros de memória e patrimônio; bibliotecas comunitárias; espaços culturais em comunidades indígenas; centros artísticos e culturais afro-brasileiros; comunidades quilombolas; espaços de povos e comunidades tradicionais; festas populares, incluindo carnaval, São João e outras de caráter regional; teatro de rua e demais expressões realizadas em espaços públicos; livrarias, editoras e sebos; empresas de diversão e produção de espetáculos; estúdios de fotografia; produtoras de cinema e audiovisual; ateliês de pintura, moda, design e artesanato; galerias de arte e fotografia; feiras de arte e artesanato; espaços de apresentação musical; espaços de literatura, poesia e cordel; espaços e centros de cultura alimentar de base comunitária, agroecológica e de culturas originárias, tradicionais e populares; e outros espaços e atividades artístico-culturais inscritos em pelo menos um dos cadastros previstos no parágrafo 1º do artigo 7º da lei (ver item 2.2).
3.2 - Quais as condições para solicitar o benefício?
É preciso que o espaço esteja inscrito, e com inscrição homologada, em pelo menos um dos cadastros previstos no parágrafo 1º do artigo 7º da lei (ver item 2.2). Não é permitido solicitar benefício caso o espaço seja criado ou vinculado à administração pública de qualquer esfera, a grupos de empresas e ao Sistema S. O texto da lei demanda contrapartida dos espaços beneficiados, bem como prestação de contas.
3.3 - Qual o valor do benefício?
O artigo 7º prevê que o valor do subsídio do inciso II será entre R$ 3 mil e R$ 10 mil. A determinação específica de recurso destinado aos solicitantes, segue o texto, virá "de acordo com critérios estabelecidos pelo gestor local". Ou seja, cada gestão municipal deve pactuar, junto com seus conselhos e fóruns culturais, os critérios que determinarão quanto um espaço receberá. O Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura vem construindo documentos para intentar uma parametrização desse processo e estabeleceu uma proposta de escalonamento dos valores a partir de critérios referentes aos custos mensais do espaço. A intenção é tornar a divisão de valores mais objetiva e transparente, mas os critérios são apenas sugeridos e cada município pode escolher os próprios. É importante que as gestões acordem tais critérios a partir de diálogo junto ao setor para evitar dúvidas e má interpretação na aplicação dos recursos - ainda mais em ano eleitoral.
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3.4 - Como se dará o processo?
No Ceará, apesar da maioria dos municípios terem sinalizado adesão ao Mapa Cultural para operacionalização da execução da lei, há alguns que terão plataformas próprias. Mesmo assim, os processos básicos se assemelham. A lei pede não apenas que o espaço esteja inscrito em pelo menos um dos cadastros previstos no parágrafo 1º do artigo 7º da lei (ver item 2.2), como também que a inscrição seja homologada. Logo, é preciso, para homologar, confirmar se o espaço existe de verdade, se atua no setor cultural e se ele estava funcionando e paralisou as atividades em decorrência da pandemia. As confirmações podem ser feitas a partir de análise de portfólio, redes sociais, site oficial, matérias de jornal, registros como fotos e vídeos e, no caso de espaços formalizados, cartão de CNPJ e estatuto de constituição. É possível ainda que os solicitantes do subsídio para espaços preencham autodeclaração, ficando informados que assumem as responsabilidades civis e penais de quaisquer informações inverídicas. Com a homologação do cadastro, chega-se à validação da solicitação, que deve considerar os condicionantes previstos na lei (ver item 3.1). Para os beneficiários validados, o valor a ser recebido será definido seguindo os critérios pactuados pelo município (ver item 3.3). Prevê-se, então, a divulgação do resultado preliminar, tempo de recurso e, então, publicação do resultado final para começar as transferências dos recursos pactuados.
3.5 - Quais os detalhes sobre prestação de contas e contrapartida?
O texto da lei obriga os espaços beneficiados a garantir como contrapartida, após o reinício das atividades, a realização de programações destinadas prioritariamente a alunos de escolas públicas ou de programações gratuitas em espaços públicos da comunidade. Além disso, é preciso apresentar prestação de contas sobre o uso do benefício em até 120 dias após o recebimento da última parcela do subsídio. Detalhes sobre estes processos devem ser definidos pelo Governo Federal, a partir da regulamentação da lei.
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4 - Editais, chamadas e prêmios
4.1 - O que prevê o inciso III?
Pelo menos 20% dos recursos recebidos por Estado e municípios devem ser destinados às ações emergenciais do presente inciso, que se refere à realização de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisições de bens e serviços e linhas de créditos ao setor. O inciso prevê que instituições financeiras federais poderão disponibilizar às pessoas físicas que comprovem atuação profissional no setor cultural e às microempresas e empresas de pequeno porte que tenham finalidade cultural linhas de crédito específicas para fomento de atividades e aquisição de equipamentos e condições especiais para renegociação de débitos. Os débitos relacionados às linhas de crédito devem ser pagos em até 36 meses, em parcelas mensais reajustadas pela taxa Selic, a partir de 180 dias depois do final do estado de calamidade pública. Para acessar as linhas e condições especiais, é preciso se comprometer a manter os níveis de emprego existentes quando da publicação do decreto de calamidade pública (20/3).
Plataforma Brasil
Para os gestores estaduais e municipais, é necessário se atentar a um passo importante: o cadastramento na Plataforma Brasil. É por ela que a transferência dos recursos da União para os entes será operacionalizada. O Governo Federal orienta que estados e municípios verifiquem suas situações na plataforma. É por ela que os gestores precisam cadastrar planos de ação para recebimento do auxílio federal e, também, indicar a agência de relacionamento do Banco do Brasil para onde deve ser feita a transferência. Outro ponto importante de atenção é que o estado ou município deve enviar relatório de gestão em até 180 dias após o fim de vigência do decreto de calamidade pública.
Para tirar dúvidas: no site www.plataformamaisbrasil.gov.br/ ou pelo canal de teleatendimento do Ministério da Economia no número 0800 978 9008.
Saiba mais
Confira mais informações e materiais da Secult sobre a lei em: www.secult.ce.gov.br/lei-aldir-blanc/
Confira o texto da Lei Aldir Blanc em: www.bit.ly/ÍntegraLeiAldirBlanc
quarta-feira, 12 de agosto de 2020
Cocal registra 530 pessoas recuperadas da Covid-19
Foto: Reprodução
A
Prefeitura de Cocal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde,
divulgou o boletim de números atualizados sobre o coronavírus na
cidade.
Nessa terça-feira (11/08) foram registrados 632 pessoas testaram positivo, sendo 530 dessas pessoas já recuperadas e 14 óbitos.
No momento a cidade possuí 88 casos ativos, sendo 87 pessoas em isolamento domiciliar e 1 em internação hospitalar.
Confira os detalhes por bairro/localidade:
Covid-19: Wellington Dias discute plano de vacinação com Governo do Distrito Federal
Publicada por: Liliane AlvesFALAPIAUÍ
Covid-19: Wellington Dias discute plano de vacinação com Governo do Distrito Federal
O governador Wellington Dias se reuniu, nesta
terça-feira (11), com o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha,
em Brasília, para discutir pautas […]
O
governador Wellington Dias se reuniu, nesta terça-feira (11), com o
governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, em Brasília, para
discutir pautas de abrangência federativa. Dentre elas, a construção de
um plano de ação para o processo de vacinação contra o novo coronavírus,
assim que uma vacina esteja disponível para aplicação em território
brasileiro.
“Nós
temos estudos voltados para a produção de vacinas que estão em estágio
avançado em Oxford, na Inglaterra e em outros laboratórios na China e na
Rússia. O objetivo é de que as 27 unidades da federação, juntamente com
os municípios e o Governo Federal, possam estabelecer um planejamento
que contemple toda a cadeia desta etapa, desde aquisição desta vacina, o
processo de validação que passa pela Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa), e a aplicação, tendo como base experiências
positivas que temos experienciado nos últimos anos, como no caso da
Influenza”, explicou Dias.
Na oportunidade, os chefes dos executivos dos
dois estados também discutiram a liberação de recursos anunciados para o
combate à pandemia de Covid-19 e que são basilares para o financiamento
das políticas de saúde pública até o final de 2020. “É bom lembrar: a
pandemia não acabou e a necessidade da manutenção de leitos de UTI
continua. O governador Ibaneis me mostrava que, em Brasília, 79% dos
leitos de terapia intensiva estão ocupados. No Piauí, são 55%. Ou seja,
mantém-se um custo e há a necessidade de se ter aquela parte que foi
vetada de R$ 8,6 bilhões”, conclui.
Antes do fim do encontro, os governadores
trataram sobre a tramitação do Projeto de Lei Complementar (PLP)
149/2019, nominado de Plano Mansueto, após modificações no entendimento
dentro do Congresso Nacional e da União. O PLP tem por objetivo legislar
sobre o refinanciamento de dívidas de estados e municípios com a União.
Os entes federativos buscam a desburocratização do setor de operações
de crédito, em um momento em que o Brasil necessita aplicar
investimentos para a retomada da economia.
Piauí entra na terceira semana de queda de óbitos por Covid-19
Publicada por: Liliane Alves FALAPIAUÍ
O
Piauí entra na terceira semana consecutiva de queda no número de óbitos
por Covid-19, desde que a pandemia chegou ao estado, em março. Segundo o
boletim epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), na
32ª semana epidemiológica, foram registradas 111 vítimas fatais da
doença, contra 126 da semana anterior e 32% menor do que na 29ª semana,
quando começou a queda.
Quando
comparada com a semana 27, em que foi registrado o pico de mortes até
agora, com 192 vítimas, a queda é ainda maior: 42%. A redução de novos
óbitos é um dos critérios que a Organização Mundial de Saúde (OMS) usa
para indicar possível controle da pandemia.
O índice de ocupação de leitos de UTI também
segue caindo: nessa segunda-feira (10), 261 estavam ocupados,
representando 57,3% dos 455 leitos existentes, bem abaixo do pico,
alcançado em 5 de julho, quando 330 leitos estavam ocupados, 75% do
total.
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O governador Wellington Dias comemora o
resultado, principalmente considerando que o Piauí completou na semana
passada um mês da reabertura das atividades econômica. Ou seja, apesar
do aumento da circulação de pessoas, a quantidade de pacientes graves
cresce cada vez menos. “Isso significa que todas as nossas ações,
somadas à conscientização da população, estão surtindo efeito”, afirma o
gestor.
A retomada das atividades da economia tem
sido feita de maneira organizada e controlada, seguindo o Pacto de
Retomada Organizada das Atividades Econômicas – Pro Piauí, elaborado
pelo Governo do Estado em parceria com outros poderes e a sociedade
civil para garantir que a economia volte a girar sem que gere risco à
população. Nessa segunda-feira (10), iniciou uma nova fase do Pro Piauí,
com reabertura de alguns setores, como salões de beleza.
As outras medidas adotadas pelo Governo do
Estado, desde o início da pandemia, foram a determinação do fechamento
de várias atividades econômicas, campanhas educativas sobre os cuidados
com higiene, uso de máscaras e distanciamento social, investimentos em
novos leitos hospitalares, instalação de barreiras sanitárias nas
divisas do Piauí com outros estados e a criação do programa Busca Ativa.
terça-feira, 11 de agosto de 2020
Cabrito nasce com características humanas e assusta moradores no PI
Publicada por: Francine Dutra
Foto: Reprodução/Whatsapp
O
nascimento de uma cabra com características humanas deixou moradores da
localidade Camalaú, zona rural de Luzilândia, assustados nessa
segunda-feira (10).
A imagem foi enviada por um morador ao radialista Paulo Melo, que logo compartilhou a foto nas redes.
De acordo com as informações o filhote nasceu
com pés de porco e outras partes do corpo com características de ser
humano. O animal já nasceu sem vida.
Fonte: Com informações da Revista AZ
Saúde de Cocal divulga atualização dos casos de Covid-19; Confira!
Publicada por: Marina Sousa
R10
Foto: Divulgação
A
Prefeitura de Cocal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde,
divulgou o boletim de números atualizados sobre o coronavírus na
cidade.
Nessa segunda-feira (10/08) foram registrados
626 pessoas testaram positivo, sendo 567 dessas pessoas já recuperadas e
14 óbitos.
No momento a cidade possuí 85 casos ativos, sendo 84 pessoas em isolamento domiciliar e 1 em internação hospitalar.
Confira os detalhes por bairro/localidade:
segunda-feira, 10 de agosto de 2020
Greco recupera R$ 1 milhão em apreensões e bloqueios no Piauí
Publicada por: Geysa Silva
Foto: Reprodução
A
Polícia Civil recuperou quase R$ 1 milhão em bloqueios judiciais e
apreensões por meio do Grupo de Repressão ao Crime Organizado (Greco),
durante o período da pandemia da Covid-19. O dado foi divulgado nesta
segunda-feira (10/08).
De acordo com o coordenador, delegado Tales
Gomes, mesmo durante o período de isolamento social a unidade cresceu
substancialmente suas ações, instaurou 23 inquéritos, fez quatro
instaurações de Termos Circunstanciados de Ocorrência, apreendeu 14
veículos, onze armas de fogo, cumpriu 59 buscas em endereços e fez 53
prisões, 30 delas em flagrante delito.
"Temos bastante orgulho do trabalho dos
investigadores, dos escrivães e dos delegados que compõem o Greco por
tudo que foi realizado, mesmo nesse período difícil para toda a
sociedade", parabeniza o delegado Tales Gomes.
Fonte: Ascom SSP
BOLETIM DIA 9 DE AGOSTO
SUBIU PARA 515 RECUPERADOS, 621 CASOS, 1 INTERNADO, SÃO 14 ÓBITOS CONFIRMADOS DO NOVO CORONA VÍRUS COVID 19, 998 OS TESTES RÁPIDOS NEGATIVADOS. ISOLADOS 91 . NÃO MOSTRA MAIS QUANTO TESTES SWAB DESCARTADOS , . Os Bairros que possuem casos confirmados são:
BAIRRO SÃO FRANCISCO 12 ISOLADOS,104 CURADOS, 3 ÓBITOS. SÃO PEDRO 14 ISOLADOS, 88 CURADOS 1 ÓBITO.
CENTRO 15 ISOLADOS, 82 CURADOS. 3 ÓBITO
SANTA LUZIA 4 ISOLADOS, 47 CURADOS.
ALFA I 1 ISOLADOS 4 CURADOS.1 ÓBITO
ALFA 2 0 ISOLADO 2 CURADOS.
ULISSES 4 ISOLADOS 22 CURADOS BAIXA DO COCAL 0 ISOLADO 3 CURADOS.
CAMPESTRE DOS TUNICOS 0 ISOLADO 6 CURADOS.
N. S. DE FÁTIMA(MUTIRÃO) 1 ISOLADO 29 CURADOS.1 ÓBITO.
NOVENTA 0 ISOLADO 4 CURADOS
BAIXA DO MUTIRÃO 7 ISOLADOS 12 CURADOS 2 ÓBITOS.
SANTA TEREZINHA 1 ISOLADO 13 CURADOS
ASSENTAMENTO JACARÉ 2 ISOLADO 7 CURADOS.
ITAPECURU 0 ISOLADOS 8 CURADOS
SÍTIO FRECHEIRAS 0 ISOLADO 1 CURADO
BOÍBA 0 ISOLADOS 8 CURADOS 1 ÓBITO.
CONTENDAS 1 ISOLADO 3 CURADO
CANSANÇÃO 0 ISOLADO 1 CURADO
SANTO HILÁRIO 9 ISOLADOS 32 CURADOS
MORRO DA MARIANA 0 ISOLADO 1 CURADO
VIDEU 0 ISOLADOS 4 CURADOS
CAMPESTRE 0 ISOLADOS 5 CURADOS
POVOADO PEDRA PRETA 0 ISOLADO 1 CURADO.
SÃO CARLOS 1 ISOLADO. 1 CURADO
SEGUNDO CAMPO 4 ISOLADO 3 CURADOS
OUTRO MUTIRÃO 0 ISOLADO 7 CURADOS
BAIXÃO DO SEGUNDO CAMPO 2 ISOLADOS 1 CURADO.
ALBINO 0 ISOLADO 1 CURADO
ALMAS 0 ISOLADO 1 CURADO
SÃO BENEDITO 2 ISOLADOS
POVOADO FAVEIRA 0 ISOLADOS 5 CURADOS
OLHO DÁGUA 0 ISOLADO 0 CURADO 1 ÓBITO
ANGICO BRANCO 0 ISOLADO 3 CURADOS
POÇO DA PEDRA 0 ISOLADO 1 CURADO
SÍTIO CONDURU 0 ISOLADO 1 CURADO
JACARANDÁ 1 ISOLADO
CALDEIRÃO 0 ISOLADO 1 CURADO
BIRIDIBINHA 0 ISOLADO 1 CURADO
SANHARÃO 1 ISOLADO
PALMEIRAS 0 ISOLADO 1 CURADO
ASSENTAMENTO VIDEU 2 ISOLADOS
JOÃO CARTOMANTE 1 ISOLADO
POVOADO CAPIBERIBE 2 ISOLADOS
POVOADO JUAZEIRO 1 ISOLADO
BAIXA DO CAMARÁ 1 ISOLADO
PALMEIRINHA 1 ISOLADO
MUNDIAL 0 ISOLADO 1 CURADO
LAJEIRÃO 1 ISOLADO
SE DEUS QUISER VAMOS VENCER ESSA BATALHA.
Governo avalia possibilidade de estender auxílio emergencial até 2021, confira
Publicada por: Redação Fala Nordeste
c
O
governo decidiu estudar a possibilidade de manter o auxílio emergencial
para os brasileiros até março de 2021. Contudo, os valores seriam bem
menores do que o pago hoje que é de R$ 600.
A
intenção é que as novas parcelas fiquem entre R$ 200 e R$ 300, como
Bolsonaro já havia cogitado antes, mas a decisão precisaria ser
detalhadamente planejada e aprovada no Congresso.
Recentemente, o presidente afirmou que se
preocupa com o impacto da extensão do benefício na economia nacional e
chegou a dizer que o país não aguentaria manter os pagamento para nos
próximos meses.
Segundo o site Uol, a mudança de opinião se
daria a popularidade do benefício e o reflexo do corte do mesmo na
avaliação do governo. Por enquanto, a prorrogação segue sendo estudada e
o benefício permanece confirmado apenas até este mês de agosto.
sexta-feira, 7 de agosto de 2020
Repasses da Lei Aldir Blanc começam no próximo dia 10, afirma secretário
Votação da Lei Aldir Blanc no Senado | Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado
Os repasses previstos na Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc vão começar a ser liberados para estados e municípios na próxima segunda-feira (10). Segundo O Globo, até essa data, um decreto com as regras dos recursos será publicado pelo governo federal.
A informação sobre a liberação dos recursos foi divulgada pelo secretário de Economia Criativa da Secretaria Especial de Cultura, Aldo Valentim, nesta quinta-feira (6), durante uma videoconferência realizada pela Câmara dos Deputados. "Estamos empenhados em tentar cumprir os prazos. A gente está trabalhando com o prazo do dia 10 para iniciar os repasses aos estados e municípios", disse Valentim.
Aprovada no início de junho, a Lei de Emergência Cultural previa a injeção de R$ 3 bilhões da União no setor. O valor seria repassado para governadores e prefeitos em até 15 dias, mas o presidente Jair Bolsonaro vetou esse item. Desde então, profissionais do setor artístico e cultural aguardam para receber o auxílio de R$ 600, em três parcelas, previsto no texto.
Em julho, uma Medida Provisória foi editada pelo governo - e aprovada pelo Congresso - determinando que o investimento deverá ocorrer mediante formato e prazo previstos em regulamento a ser elaborado pelo Executivo.
Atualmente, gestores e trabalhadores da cultura reclamam da demora na regulação do benefício. "Nós estamos relativamente paralisados em uma parte muito sensível do trabalho. As nossas regulamentações estaduais estão aguardando a regulamentação federal. Estamos muito inseguros em relação ao cadastramento", afirmou Úrsula Vidal, secretária de Cultura do Pará e presidente da Fórum de Secretários e dirigentes estaduais de cultura.
Aldo Valentim disse que que o decreto em questão já foi elaborado pelo Ministério do Turismo (MTur) - ao qual a Secretaria Especial de Cultura está vinculada - e aguarda somente o aval do Ministério da Economia (ME) e do Palácio do Planalto. "No âmbito do Ministério do Turismo, concluímos o diálogo que envolveu Advocacia Geral da União, Controladoria Geral da União e principalmente Tribunal de Contas da União. Tivemos que submeter artigo por artigo para apreciação dos auditores. O decreto hoje está em apreciação no Ministério da Economia e a caminho do Planalto para os últimos ajustes e assinatura do presidente", prometeu.
Ainda de acordo com Valentim, um sistema de consulta para verificar se os interessados no auxílio de R$ 600 estão aptos ou não a receber o benefício foi desenvolvido pela pasta em parceria com a Dataprev.
Na última semana, o governo liberou a Plataforma+Brasil para que estados e municípios se cadastrem para receber os recursos da Lei Aldir Blanc.
www.bahianoticias.com.br
quinta-feira, 6 de agosto de 2020
Após reunião, deputados Progressistas dizem que vão juntos para oposição
Após o fim da reunião na casa do deputado Júlio Arcoverde, os sete deputados do Progressista decidiram que vão juntos para a oposição. Júlio terá uma reunião com o governador às 16 horas e após esse encontro, a legenda se manifestará sobre a entrega das secretarias de Mineração, Transportes, Meio Ambiente, Adapi e o Detran.
Júlio reforça que o partido não entendeu a decisão do governador. Segundo ele, não faz parte do perfil do Wellington Dias uma decisão drástica como o rompimento.
“Foi surpresa porque as pessoas que participaram da reunião na segunda na casa do senador Ciro, afirmaram que não foi falado de rompimento. Até porque o rompimento deles dois prejudica o Piauí. Sempre tivemos um excelente relacionamento. Apoiamos os projetos mais difíceis. Os deputados querem saber o que aconteceu. Não é estilo do governador tomar uma atitude drástica”, afirmou.
Atualizada às 10h30
Os deputados Progressistas começam a
chegar para reunião na casa do deputado Júlio Arcoverde. O deputado
Firmino Paulo e Hélio Isaias foram os primeiros a entrar. A reunião acontece após o governador Wellington Dias confirmar o rompimento político com o partido.
Hélio afirma que os deputados vão
esperar um vídeo que será divulgado pele presidnete nacional
Progressistas, senador Ciro Nogueira.
"Somos soldado do partido. Acredito que ainda é possivel um entendimento", disse.
Ao final do encontro, o presidente estadual, Júlio Arcoverde deve fazer um pronunciamento.
Hoje o partido ocupa as pastas da Mineração, Transportes, Meio Ambiente, Adapi e o Detran. Os cargos devem ser entregues.
A deputada Belê Medeiros chegouÀá reunião. Ela disse que ficou surpreendida pela decisão do governador.
"Temos parceria montada e precisamos
entender como será. O importante é que isso não prejudique o Estado.
Para mim foi uma surpresa. Sabíamos de rumores, mas apostavamos no
diálogo", destacou.
9 milhões perderam trabalho no pico da pandemia, diz IBGE
A primeira pesquisa de desemprego do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) que pegou três meses completos de pandemia no Brasil trouxe uma sucessão de recordes negativos. Segundo o instituto, 8,9 milhões de brasileiros perderam o trabalho no período, a maior queda desde que a pesquisa começou a ser realizada no formato atual, em 2012.
O Brasil fechou o segundo trimestre com o menor número de pessoas empregadas da série histórica, o que levou a taxa de desemprego para 13,3%, alta de 1,1% com relação ao trimestre anterior e a maior para um segundo trimestre desde 2012.
A taxa de subutilização também foi recorde, assim como o número de pessoas desalentadas, aquelas que gostariam de trabalhar mas desistiram de buscar por uma vaga. Os resultados da pesquisa reforçam ainda a percepção de que a pandemia afetou de maneira mais dura trabalhadores menos qualificados e informais.
De acordo com o IBGE, no trimestre encerrado em junho, 83,3 milhões de brasileiros tinham trabalho, 9,6% a menos do que nos três primeiros meses do ano. Já entre aqueles fora da força de trabalho atingiu o maior contingente da série, com 77,8 milhões de pessoas, ou 10,5 milhões a mais do que no trimestre anterior.
Em maio, a pesquisa indicou pela primeira vez que mais da metade da população em idade de trabalhar estava sem emprego. Em junho, a situação se agravou: apenas 47,9% dos brasileiros tinham alguma ocupação.
O comércio foi o setor mais atingido, com o fechamento de 2,1 milhões de postos de trabalho. Na construção civil, foram 1,1 milhão a menos. Entre os empregados domésticos, houve 1,3 milhão de demissões.
A categoria Alojamento e alimentação também teve redução de 1,3 milhão de pessoas. Nesta categoria estão hotéis, restaurantes e os vendedores de comida na rua, por exemplo. O setor de serviços é o único grande setor da economia que ainda não mostrou sinais de retomada.
Ao contrário de outras crises econômicas, quando ocupações informais se tornavam alternativas à perda do emprego com carteira assinada, agora a taxa de informalidade cai, mesmo com o fechamento de vagas. Em junho, segundo o IBGE, essa taxa chegou a 36,9%, a menor da série histórica.
Os dados mostram que a queda no número de trabalhadores foi maior entre trabalhadores sem vínculo do que entre aqueles com carteira assinada. No setor privado, por exemplo, o primeiro grupo recuou 21,6%, enquanto o segundo caiu 8,9%.
Entre os trabalhadores domésticos também houve grande diferença. No grupo dos que têm carteira assinada, o número de trabalhadores recuou 13,9%. Entre os informais, o corte foi de 23,7%.
O aumento da renda média do trabalhador, que subiu 4,6% para R$ 2.500, é outro indicador de que os trabalhadores mais qualificados sofrem mais, já que indica que os maiores salários estão sendo preservados.
"No curto prazo, estamos no breu, estamos no porão do buraco", diz o economista Otto Nogami, do Insper, para quem a lenta retomada da indústria e do comércio não serão suficientes para reverter o cenário desolador no mercado de trabalho.
"A base de comparação está extremamente baixa. A indústria automobilística cresceu 80% [em junho] mas chegou a ter apenas 13% da capacidade. Em vários setores, ainda estamos abaixo do pior momento da história", afirma.
Nogami avalia que o mercado de trabalho seguirá pressionado pelo fechamento de pequenas empresas com dificuldades de caixa para manter as portas abertas e pela baixa confiança do consumidor. "A gente observa nos shoppings que as pessoas estão meio reticentes. Vão por necessidade, mas não para gastar por gastar."
Com o isolamento social, muitos brasileiros desistiram de ir às ruas atrás de uma vaga, levando o número de desalentados a crescer 19,1%, para 5,7 milhões de pessoas. A população subutilizada chegou a 31,9 milhões de pessoas, 15,7% a mais do que no trimestre anterior.
A expectativa do governo é que, com o fim do auxílio emergencial, previsto para ser pago apenas mais este mês, a taxa de desemprego dê um repique em setembro, o que demandaria maior atenção a políticas sociais. Nesta quarta (5), porém, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que "não dá para continuar muito" o benefício, diante de seu alto custo.
Fonte: Folhapress
quarta-feira, 5 de agosto de 2020
Testagem eficaz para Covid permite reabrir, diz pesquisa
Foto: Roberta Aline
A reabertura das escolas de forma segura em meio a processos de flexibilização da quarentena e retomada das atividades econômicas deve ser combinada com uma estratégia de alta cobertura em testagem, rastreamento de casos do novo coronavírus e isolamento. Essas medidas seriam essenciais para evitar uma segunda onda da covid-19, conforme indica um estudo de modelagem publicado anteontem pela University College London.
Embora a análise tenha sido feita para o
Reino Unido, o trabalho pode ajudar outros países. A questão é se o
local estará apto a cumprir todas as orientações necessárias. Um segundo
estudo, desta vez observacional, analisou dados reais da primeira onda
de covid-19 em Nova Gales do Sul, na Austrália, e encontrou baixos
níveis de transmissão do vírus em escolas e creches. A Austrália,
diferentemente de muitos outros países, manteve as instituições de
ensino abertas, com orientação para distanciamento físico e higiene.
Os dois estudos foram publicados pela
revista científica The Lancet Child & Adolescent Health e demonstram
a necessidade do rastreamento de contatos para o gerenciamento da
epidemia.
"Nossa modelagem sugere que, com uma
estratégia de teste e rastreamento altamente eficaz em vigor no Reino
Unido, é possível que as escolas reabram com segurança em setembro. No
entanto, sem uma estratégia de teste-rastreamento-isolamento, o Reino
Unido arrisca um sério segundo pico epidêmico em dezembro ou fevereiro",
disse Jasmina Panovska-Griffiths, líder do estudo britânico.
Os resultados sugerem que, para evitar
uma segunda onda, é preciso aumentar os testes entre 59% e 87% nas
pessoas sintomáticas. Roberto Kraenkel, professor da Unesp, avalia que
esse tipo de estratégia é difícil. "O Brasil não tem nenhum esquema de
rastreio e isolamento eficiente. Algumas cidades com poucos casos
conseguiram fazer rastreio, como Florianópolis, mas falta de tudo, até
insumos para fazer teste", adverte.
Fonte: Estadão Conteúdo
Equipe econômica estuda prorrogar auxílio emergencial até dezembro por pressão política
Publicada por: Liliane Alves
Fonte: FOLHAPRESS
FALAPIAUÍ
O
Ministério da Economia avalia que o auxílio emergencial pode ser
estendido até dezembro. Embora membros da pasta mencionem preocupação
com o impacto fiscal da medida, há o entendimento que pressões políticas
podem levar à prorrogação. O auxílio emergencial já demanda R$ 254,2
bilhões e representa a medida mais cara do pacote anticrise. O programa
foi criado para durar apenas três meses, com valores concedidos em
abril, maio e junho. Depois, foi prorrogado por dois meses (até agosto).
A equipe econômica sempre defendeu que a medida fosse temporária e não
se prolongasse, mas a partir de maio amenizou o discurso e passou a
admitir extensões (embora defendendo valores menores).
O
ministro Paulo Guedes (Economia) defende um valor de R$ 200. Ele
entende que esse valor representa aproximadamente a média recebida no
Bolsa Família, e que portanto o auxílio não poderia ser maior do que
isso. No entanto, Guedes já defendia uma redução para R$ 200 em maio
caso a medida fosse prorrogada, e o governo estendeu o auxílio por mais
dois meses mantendo a quantia de R$ 600. A prorrogação do benefício pelo
valor de R$ 600 dispensa um novo aval (e possível derrota) no
Congresso. Isso porque o texto que o criou permite a extensão por ato do
Executivo, mas mantendo os valores previstos na proposta (de R$ 600 ao
mês).
Desde que foi desenhado, para durar três
meses, o auxílio emergencial é alvo de interesse no mundo político,
principalmente em torno dos valores concedidos. O valor de R$ 600 só foi
alcançado após embates entre Executivo e Legislativo durante a
formatação da proposta. Guedes propôs inicialmente uma quantia de R$ 200
e o Congresso pressionou por uma elevação para R$ 500. Depois, o
governo elevou para R$ 600 para ficar com a paternidade do valor
concedido. Apesar disso, Guedes considera que a disputa prejudicou o
formato do auxílio, porque a medida poderia durar mais se tivesse um
valor mais baixo.
segunda-feira, 3 de agosto de 2020
Serviços de alimentação no Piauí ainda não estão liberados para funcionamento
Foto: Roberta Aline
Os serviços de alimentação no Piauí estão com o seu funcionamento
suspenso desde o mês de março, quando o Governo do Estado divulgou as
medidas preventivas considerando a pandemia do novo Coronavírus, após a
publicação do decreto de calamidade pública no Piauí.De acordo com o decreto, todas as atividades em bares, restaurantes e serviços de alimentação, exceto delivery, ficaram proibidas de funcionar por tempo indeterminado.
Durante fiscalizações realizadas pelas vigilâncias sanitárias em todo o Estado, tem-se verificado o descumprindo das determinações em alguns estabelecimentos, o que configura infrações à Legislação Sanitária Federal, de acordo com a Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977 e o Código de Saúde do Estado do Piauí – Lei Nº 6174/2012.
Segundo as legislações citadas, “transgredir outras normas legais e regulamentares destinadas à proteção da saúde, configura pena – advertência, apreensão, inutilização e/ou interdição do produto; suspensão de venda e/ou fabricação do produto, cancelamento do registro do produto; interdição parcial ou total do estabelecimento, cancelamento de autorização para funcionamento da empresa, cancelamento do alvará de licenciamento do estabelecimento, proibição de propaganda.
“Infelizmente, já tivemos locais que já foram multados com valor máximo das infrações por descumprirem a determinação dos decretos estaduais”, alertou a diretora da Vigilância Sanitária do Estado, Tatiana Chaves.
De acordo com o calendário de retomada das atividades econômicas e sociais do Piauí, os estabelecimentos de serviços de alimentação e bebidas, restaurantes, bares, com atendimento presencial e consumo no próprio local devem voltar a normalizar os seus atendimentos no próximo dia 17 de agosto. “A gente entende que esses serviços estão passando por uma situação econômica delicada, mas nós pedimos, em prol da saúde de toda a população, que aguardem a data prevista para a liberação do funcionamento, pois assim, esses estabelecimentos com certeza poderão retornar com uma maior segurança”, ressaltou Tatiana Chaves.
Todas as medidas adotadas pelo Governo do Estado têm como objetivo conter a disseminação da Covid-19 no Piauí. O calendário de retomada das atividades econômicas e sociais do Estado está disponível no site da Vigilância Sanitária (www.saude.pi.gov.br/divisa).
Da Redação
redacao@cidadeverde.com
TRE Piauí envia mais de mil urnas eletrônicas para eleição em São Paulo
Foto: TRE-PI/Divulgação
O secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), Anderson Lima, confirmou ao Cidadeverde.com
que o TRE-PI enviou ao Tribunal Regional de São Paulo (TRE-SP), 1.750
urnas eletrônicas para ajudar na realização das eleições municipais 2020
no estado paulista. Apesar desse envio, o impacto no processo eleitoral com a diminuição das urnas não será expressivo no Piauí já que, neste ano, será uma votação mais rápida, pois os eleitores terão apenas dois candidatos para votar, diz o secretário.
"Para o Piauí tem um impacto (o envio dessas urnas), mas, de qualquer forma, esse impacto não chega a ser expressivo por ser eleição municipal, só são dois candidatos votados; logo, esse ano temos uma votação mais rápida. Isso seria preocupante se fosse um votação geral, com maior número de candidatos a serem votados. Para as próximas eleições, esses urnas serão repostas (e até mesmo a quantidade ampliada devido o aumento do eleitorado)".
Com o envio de 1.750 urnas para o TRE-SP, "ficaram conosco aproximadamente 9.000 urnas, no pleito (de 2020) serão usadas 8.000 urnas", disse Anderson Lima. O envio não tem uma ligação direta com a pandemia da Covid-19.
Lima explica que é natural o remanejamento de urnas entre os tribunais regionais para que haja equilíbrio de urnas no processo eleitoral em todo o país. As urnas de modelo 2006 e 2008 precisaram ser retiradas do estoque de todos os tribunais regionais. Enquanto o Piauí tinha aproximadamente 250 urnas desse modelo, o estado de São Paulo tinha mais de 12 mil urnas não aptas para as eleições em 2020. Por causa disso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) remanejou não só do Piauí, mas também de outros estados, para o estado de São Paulo.
O processo licitatório para novas urnas foi finalizado, mas devido o tempo elas não estarão habilitadas em tempo ágil para a votação em dezembro.
"As urnas não são do Piauí ou de São Paulo, elas são da Justiça Eleitoral. Vez por outra, o Tribunal Superior Eleitoral faz esse remanejamento de acordo com situações específicas para poder adequar o número de urnas que os regionais possuem para realizar as eleições. Como as urnas antigas precisaram ser retiradas do estoque porque já não teriam mais condições para uso nas eleições, a ideia era substituir por novas eletrônicas que estariam sendo adquiridas pelo TSE. A licitação foi finalizada recentemente, mas infelizmente não será possível usar essas eleições nestas eleições".
Eleições
Em 2020, uma emenda constitucional alterou a data do pleito devido a pandemia da Covid-19, agora o dia da votação será nos dias 15 e 29 de novembro (1º e 2° turnos).
Anderson Lima ressalta que neste ano em específico a identificação do eleitor não será feita por meio da biometria, com o objetivo de reduzir a possibilidade de transmissão do novo coronavírus durante o processo de votação, nas sessões eleitorais.
Ele afirma que essa ação pontual não irá prejudicar a segurança do processo eleitoral, pois a identificação ocorrerá como antigamente: o eleitor deverá apresentar documento oficial com foto para que o mesário identifique a veracidade do documento e possa habilitá-lo para votação por meio do terminal eletrônico.
"A Justiça Eleitoral, após ouvir diversas autoridades na área da saúde, como infectologistas e sanitaristas, excluiu, neste ano, a identificação do eleitor por meio da impressão digital, por meio da biometria. A medida se mostra como mais uma iniciativa no sentido de evitar o contágio do novo coronavírus durante o processo das eleições municipais deste ano".
Durante o processo de votação ao longo do dia, os mesários irão realizar a higienização das teclas das urnas eletrônicas com os produtos higiênicos adequados. "Isso tudo faz parte de um protocolo que está sendo analisado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) por meio de um grupo de trabalho, no qual definirá a segurança desse processo de votação".
Carlienne Carpaso
carliene@cidadeverde.com
Jovem morre após ser atingida por disparo de guarda em festa clandestina
Publicada por: Liliane Alves
Fonte: Metropóles
Uma
jovem de 19 anos morreu após ser atingida por um tiro durante uma ação
da Guarda Municipal em uma festa clandestina, em Rio Claro (SP), entre o
final da noite de sábado (1/8) e o início da madrugada deste domingo
(2/7). A informação é do portal G1. Um
guarda, que não teve a identidade divulgada, alegou disparo acidental e
foi preso por homicídio culposo, quando não há intenção de matar. Um
homem de 29 anos também foi atingido e está internado.
Festa clandestina: Segundo
a assessoria de imprensa da prefeitura, a Guarda Municipal fazia a
verificação de uma denúncia de festa clandestina com aglomeração, em uma
rua no Jardim Panorama. O guarda alegou que a arma disparou
acidentalmente no momento em que ele iria colocar munição de borracha. O
motivo para o uso não foi esclarecido. Segundo a Delegacia Seccional de
Rio Claro, o auto de prisão lavrado foi encaminhado à Justiça e ao
Ministério Público.
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