Relator altera texto e sugere eleições de 2016 para prefeito com mandato de 6 anos

 

Relator Dep. Marcelo Castro (PMDB-PI)

O relator da reforma política, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), afirmou há pouco que fez alterações no texto apresentado na última terça-feira. “Estamos dispostos a assumir as mudanças para facilitar a tramitação do parecer nos Plenários da Câmara e do Senado”, disse.

Segundo ele, a mudança mais significativa é quanto ao tempo de mandato dos senadores. Na redação do parecer apresentado terça-feira, havia a previsão de reduzir o mandato dos senadores de oito para cinco anos. Castro alterou o texto e aumentou o mandato para 10 anos.

Com relação aos suplentes de senadores, Castro apresentou a mesma proposta aprovada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, que prevê apenas um suplente e que este não seja cônjuge ou parente até segundo grau.

Em outra alteração, o relator aumentou o tempo de mandato dos prefeitos eleitos em 2016. Ao invés dos dois anos propostos no parecer inicial, ele agora sugere mandato de seis anos.

De acordo com Castro, as eleições majoritárias e minoritárias passariam a coincidir em 2022, com mandatos de cinco anos para todos os representantes, com exceção de senadores, que continuariam com o mandato de dez anos.

CLÁUSULA DE DESEMPENHO
Castro também alterou a proposta de cláusula de desempenho. Ele propôs que os partidos, para terem direito a recursos públicos do fundo partidário, obtenham no mínimo 2% dos votos válidos na eleição para a Câmara (ao invés dos 3% inicialmente previstos), distribuídos em pelo menos um terço das unidades da federação, com um mínimo de 1% do total de cada uma delas (ao invés dos 2% sugeridos no parecer original).

Edição: Frank Cardoso (Portal Boca do Povo)

Fonte: Com informações da Câmara dos Deputados

Procurador investiga irregularidade na aplicação de recursos federais do Bolsa Família no Piauí

OProcurador da República, Kelston Pinheiro Lages, decidiu instaurar inquérito civil para investigar irregularidades na aplicação de recursos federais do programa Bolsa Família no Piauí.

Segundo a portaria de nº 115, de 8 de maio, com o encerramento do prazo de conclusão de procedimento preparatório que já havia sido prorrogado, e a necessidade de continuar com as investigações, o procedimento foi convertido em inquérito civil.

O inquérito vai investigar irregularidades na aplicação de recursos federais oriundos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, referente ao Programa Bolsa Família e Programa Piso Básico Fixo, exercício 2012.

“O excessivo número de processos e procedimentos neste Ofício da Procuradoria da República no Estado do Piauí, gerando acúmulo de serviço, motivo pelo qual ainda não foram tomadas as providências especificadas nos itens I a IV do art. 4º da Resolução CSMPF n° 87/2006 no âmbito do referido procedimento”, diz trecho da portaria.

Por Barbara Rodrigues

Reforma política: Marcelo Castro cede e acata 'distritão'

O deputado federal Marcelo Castro (PMDB), relator da Comissão da Reforma Política na Câmara, cedeu à pressão da cúpula do seu partido e incluiu no relatório final o chamado "distritão". O modelo é defendido pelos presidentes do PMDB, Michel Temer, da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do colegiado, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). O parecer, apresentado nesta terça-feira (12), deve ser votado pela comissão na próxima quinta-feira (14), caso contrário, será levado diretamente para o plenário.

Imagem: Luiz Xavier/Agência Câmara/VEJAMarcelo Castro

O "distritão" prevê a eleição dos candidatos que obtiverem a maior a quantidade de votos em cada Estado. No sistema atual, além da votação de cada candidato, é levado em conta o chamado quociente eleitoral, que inclui no cálculo os votos obtidos pela coligação.

Marcelo Castro havia se mostrado contrário ao “distritão” e disse que o sistema vai "acentuar os principais problemas no país". O relator incluiu o modelo após um levantamento apontar que 18 parlamentares são a favor, contra 14 defensores do distrital misto.

A divisão sobre o sistema eleitoral constatada na comissão deve se repetir em plenário. A votação está marcada para o final do mês e, de acordo com Eduardo Cunha, "não há hipótese" de recuo.

FINANCIAMENTOmisto e fim da reeleição

Outro ponto do relatório que causou discussões na comissão foi oFINANCIAMENTO de campanha. O relator manteve no texto o sistema em que empresas e pessoas físicas podem fazer doações com um teto e com doações de recursos de pessoas jurídicas direcionados apenas a partidos políticos, que os entregariam aos candidatos.

O parecer também prevê mudanças no acesso ao fundo partidário. O modelo atual define como critério para o benefício possuir o registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O texto da comissão propõe que é necessário ter pelo menos um representante no Congresso Nacional e obtido no mínimo três por cento dos votos válidos na última eleição para a Câmara dos Deputados, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação. A mesma regra vale para o acesso gratuito à propaganda partidária no rádio e na televisão.
Há ainda a previsão do fim da reeleição para o Executivo; fixação do mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos, inclusive senadores; coincidência das eleições e a criação de federações partidárias.

*Com informações de Veja.com

QUADRO ANIVERSARIANTE DO DIA

EU E MEU AMIGO CANTOR FERNANDO LIMA UM DOS MAIORES TALENTOS COCALENSES

MARIA MORAES DE COCAL

GILSON NETO DO FORRÓ  DA BRUCELOSE

PARABÉNS, RECEBAM A NOSSA HOMENAGEM E OS  VOTOS DE UM FELIZ ANIVERSÁRIO CHEIO DE MUITA SAÚDE E PAZ

FESTA DA BANDA ENCANTUS NO SPORT CLUBE

Neste domingo dia 10 de maio aconteceu a tradicional FESTA DAS ROSAS em comemoração ao dia das Mães no SPORT CLUBE, uma festa maravilhosa a primeira a se apresentar foi a BANDA ENCANTUS que provou porque é a mais apaixonante do Brasil mostrando um super repertório com seus grandes sucessos, os vocalistas são super simples e atenciosos com os fãs, logo após foi a vez da banda BONDE DO GAIATO a banda da galera com um repertório dançante e atualizado, parabéns ao casal JOÃO GALO E EDILEUZA que colocaram a disposição dos visitantes cerveja piriguete super gelada e tira gosto delicioso.

BINGÃO DAS MÃES DA PLACA DO COCAL

Aconteceu no começo da noite deste Domingo 10 de Maio o BINGÃO  DAS MÃES DA PLACA DO  COCAL, infelizmente para a organização do evento a venda de cartelas não deu para suprir as despesas, sendo a sim os 3 prêmios de R$ 1.000 foram bingados apenas 3 prêmios de R$ 500,00 mais o prêmio principal a POP 100 ZERO KM foi sorteada normal saindo para um ganhador de Caraúbas, entre um prêmio e outro foram sorteados vários brindes, os organizadores CHICO DOIDO E MOREIRA agradecem a todos que compareceram ao evento.