Em audiência pública na tarde desta terça-feira (5), no plenarinho da Assembléia Legislativa do Piauí (Alepi), ficou acertada a criação de uma comissão técnica que irá elaborar uma proposta de redução de taxas de veículos no Estado.
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Participarão desta comissão representantes da Alepi, do Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (Detran-PI) e da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz).
Ainda no mês de julho, uma equipe do Detran-PI irá fazer uma pesquisa no Maranhão e no Ceará para que as taxas cobradas aqui sejam equiparadas aos estados vizinhos. Após esse estudo, a comissão irá elaborar um documento com os possíveis valores a serem repassados aos proprietários de veículos, que será encaminhado para o governador Wilson Martins para apreciação e enviado para tramitação no legislativo.
De acordo com o diretor geral do Detran-PI, José Antônio Vasconcelos, a redução das taxas é viável e também faz parte de um projeto do Governo do Estado. “Quando recebi a pasta tive a recomendação do governador para que pudéssemos fazer um estudo para diminuir esses valores. É possível sim reduzir as taxas, mas com responsabilidade. Vamos analisar junto à Sefaz os impactos financeiros para que não seja realizada de forma irresponsável”, argumentou José Vasconcelos.
Para o deputado estadual, Marden Menezes, que presidiu a audiência, os órgãos juntarão esforços para proporcionar aos proprietários taxas mais justas. “O que realizamos hoje nem chamamos de audiência pública, mas sim uma reunião de trabalho. Os poderes legislativo e executivo podem se unir para encontrar um percentual de redução que seja mais viável os proprietários de veículos, diminuindo assim a irregularidade dos mesmos”, destacou.
Além de analisar o valor dos tributos, esta comissão que será formada também tratará de questões educativas, como forma de realizar um grande mutirão que incentivará a regularização dos veículos nos municípios do interior. A entrega do relatório com valores à Assembléia Legislativa será feita na primeira quinzena de agosto, após o recesso parlamentar.
Altos valores
A audiência foi proposta pelo deputado Luciano Nunes com o intuito de discutir os altos valores das taxas cobradas para o licenciamento de motocicletas.
“O que nos motivou a realizar a audiência foi a estatística do próprio Detran de que mais de 70% das motocicletas que rodam no interior do Estado estão com documentação atrasada, e isso por conta alto custo do IPVA, do seguro obrigatório e das taxas de licenciamento do veículo, levando os motociclistas a conduzirem na ilegalidade. Essa situação faz com o Estado perca receitas, prejudica o cidadão, que trafega na clandestinidade, e a sociedade que é obrigada a conviver com a ilegalidade”, explicou.
FONTE CIDADEVERDE.COM
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