Atendendo a pedido da Defensoria Pública e do Ministério Público, a
Justiça do Piauí decidiu pela suspensão em Teresina manifestações,
reuniões e atos que possam gerar aglomeração e aumentar o risco de
disseminação do novo coronavírus, que já provocou a morte de quatro
pessoas no Piauí, sendo duas na capital
De acordo com a decisão, o
descumprimento pode acarretar em uma multa de até R$ 5 mil. Na ação,
Defensoria e Ministério Público destacam a necessidade de proteger a
saúde pública ante a pandemia, devido a decretação de emergência em
saúde pública nacional e internacional e em razão de estarem ocorrendo
convocações para participação em carreatas em Teresina, o que
significaria aglomeração de pessoas e, consequentemente, a exposição ao
contágio pelo novo coronavírus.
Na medida, as duas instituições
pedem que seja vedada qualquer tipo de aglomeração no Piauí, que
desatenda normas e decretos, sejam estes municipais ou estaduais.
Em
tal âmbito, a Defensoria Pública e o Ministério Público entendem que,
embora não seja vedado o direito à manifestação, esta não pode colocar
em risco a saúde e a vida da população, afrontando diretrizes definidas
pelas autoridades públicas e sanitárias para a prevenção e enfrentamento
à Covid-19.
O
defensor público geral, Erisvaldo Marques dos Reis, volta a destacar a
gravidade da situação e a necessidade da colaboração de todos. “A
determinação do Poder Judiciário, atendendo à medida cautelar da
Defensoria e Ministério Público é de extrema importância para evitar que
a situação saia do controle no Piauí e venhamos a ter problemas
consideráveis em relação à saúde pública. Nesse momento de preocupação,
cautela e profunda tristeza pelas quatro vidas já perdidas para a
Covid-19 no estado, é necessário que todos se conscientizem da
necessidade do isolamento social e colaborem para que juntos possamos
enfrentar e vencer esse vírus tão devastador. A Defensoria Pública, e
certamente o Ministério Público, continuarão vigilantes para garantir
que a população não seja exposta a riscos desnecessários”,frisou.
MEIONORTE.COM
terça-feira, 31 de março de 2020
Brasil tem 201 mortes e 5.717 casos confirmados de coronavírus
Postada em 31/03/2020 ás 17h23
Publicada por: Redação Fala Nordeste
Fonte: Metropóles
Foto: Reprodução
O
Ministério da Saúde atualizou, em sua plataforma on line, na tarde
desta segunda-feira (31/03), a quantidade de casos confirmados e óbitos
por coronavírus no Brasil. Segundo a pasta, há 201 óbitos e 5.717 casos
confirmados no país.
A taxa de mortalidade é de 3,5%. Em
entrevista coletiva na última segunda (30/03), o ministro da Saúde Luiz
Henrique Mandetta afirmou que este número não é real e deve diminuir
quando aumentar o número de casos testados.
O
estado de São Paulo ainda é o epicentro da epidemia de coronavírus no
Brasil, com 2.339 casos confirmados. Rio de Janeiro (708), Ceará
(390), Distrito Federal (332) e Minas Gerais (275) são as outras quatro
unidades da federação com maior número de casos, mas há pacientes de
diagnóstico comprovado em todos os estados do país. A maior taxa de
incidência da doença é no Distrito Federal.
WhatsApp vai liberar o uso de uma mesma conta em vários aparelhos
WhatsApp vai liberar o uso de uma mesma conta em vários aparelhos
A novidade foi inserida pela primeira vez na versão 2.20.110
Foto: Reprodução
O WhatsApp
está testando um novo recurso que é bastante aguardado por parte da
comunidade. Trata-se da função de permitir que você utilize uma mesma
conta logada ao mesmo tempo em vários dispositivos. A novidade foi
inserida pela primeira vez na versão 2.20.110 de quem faz parte do
programa de testes Beta domensageiro. Rumores anteriores já indicavam
que a ferramenta traria a novidade em algum momento.
Vale lembrar que isso não é o mesmo que logar
via WhatsApp Web no navegador, por exemplo, já que esse recurso é
apenas uma "emulação" da tela do mensageiro. No caso em desenvolvimento,
trata-se de uma mesma conta ativada no aplicativo, assim como já
permite o rival Telegram. A forma de login deve envolver o número de
telefone cadastrado e uma mensagem de confirmação.
Pode demorar
A novidade identificada no Beta é uma
mensagem no topo de uma nova conversa iniciada. Lá, há uma mensagem que
avisa a você se um novo dispositivo foi adicionado ou removido da lista
de aparelhosautorizados e logados. Esse tipo de aviso é necessário
porque gera mudanças nas chaves de criptografia da plataforma — e já
havia sido identificado há alguns dias no código do aplicativo.
Segundo o WABetaInfo, a função ainda "está em
desenvolvimento", mas é tida como prioridade pela equipe. Ainda assim,
ela deve levar alguns meses para ficar pronta e ser lançada no
mensageiro estável — mais ou menos como aconteceu com o Modo Escuro no
aplicativo.
Fonte: Techmundo R 10
Auxílio emergencial deve chegar primeiro a quem recebe Bolsa Família
Foto: Reprodução/Ministério da Economia
Os beneficiários do Bolsa Família devem ser os primeiros a receber o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 (ou R$ 1,2 mil no caso de mulheres chefes de família) aprovado pelo Congresso Nacional, de acordo com o Ministério da Cidadania. Por receberem uma transferência de renda do governo federal, esses cidadãos já estão nas bases de dados do governo.
O objetivo da pasta é viabilizar o primeiro pagamento já na próxima folha, que começa a ser paga em 16 de abril aos beneficiários. Caso não haja tempo hábil, está no radar a possibilidade de rodar uma folha suplementar para agilizar a liberação. Os beneficiários receberão apenas a ajuda de maior valor - caso seja o auxílio emergencial, ele substituirá o Bolsa temporariamente. O programa tem hoje mais de 14 milhões de famílias.
Os demais trabalhadores que pretendem pleitear o auxílio emergencial não devem se dirigir a nenhuma agência bancária, lotérica ou Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) neste momento, uma vez que o governo ainda não definiu como será o cadastro.
O Ministério espera definir até a próxima quinta-feira, 2, a solução tecnológica que será usada para cadastrar os trabalhadores informais que hoje são "invisíveis" à administração pública, ou seja, não estão nas bases de dados. Esse é o maior gargalo na operacionalização do pagamento do auxílio emergencial.
Os técnicos ainda não decidiram se a autodeclaração será por aplicativo ou diretamente no banco. Há uma preocupação com soluções presenciais, uma vez que as autoridades sanitárias recomendam isolamento social como medida de combate ao avanço do novo coronavírus no País.
Trabalhadores autônomos e microempreendedores individuais também devem receber mais rapidamente o pagamento do auxílio emergencial, uma vez que são facilmente rastreáveis pelo governo Os trabalhadores autônomos contribuem à Previdência e estão cadastrados junto ao INSS. O Ministério da Economia também possui um cadastro das inscrições de quem é MEI, que deve ser compartilhado com a Cidadania.
O governo pretende usar os bancos públicos (Caixa, Banco do Brasil, Banco da Amazônia e Banco do Nordeste), além da rede de lotéricas e agências dos Correios, para acelerar os pagamentos.
O presidente Jair Bolsonaro ainda precisa sancionar o projeto de lei e editar um decreto regulamentando a operação. Além disso, uma Medida Provisória, com vigência imediata, abrindo crédito extraordinário para os pagamentos também precisa ser publicada. A intenção do governo é viabilizar essas etapas nos próximos dias.
Fonte: Estadão Conteúdo
Os beneficiários do Bolsa Família devem ser os primeiros a receber o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 (ou R$ 1,2 mil no caso de mulheres chefes de família) aprovado pelo Congresso Nacional, de acordo com o Ministério da Cidadania. Por receberem uma transferência de renda do governo federal, esses cidadãos já estão nas bases de dados do governo.
O objetivo da pasta é viabilizar o primeiro pagamento já na próxima folha, que começa a ser paga em 16 de abril aos beneficiários. Caso não haja tempo hábil, está no radar a possibilidade de rodar uma folha suplementar para agilizar a liberação. Os beneficiários receberão apenas a ajuda de maior valor - caso seja o auxílio emergencial, ele substituirá o Bolsa temporariamente. O programa tem hoje mais de 14 milhões de famílias.
Os demais trabalhadores que pretendem pleitear o auxílio emergencial não devem se dirigir a nenhuma agência bancária, lotérica ou Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) neste momento, uma vez que o governo ainda não definiu como será o cadastro.
O Ministério espera definir até a próxima quinta-feira, 2, a solução tecnológica que será usada para cadastrar os trabalhadores informais que hoje são "invisíveis" à administração pública, ou seja, não estão nas bases de dados. Esse é o maior gargalo na operacionalização do pagamento do auxílio emergencial.
Os técnicos ainda não decidiram se a autodeclaração será por aplicativo ou diretamente no banco. Há uma preocupação com soluções presenciais, uma vez que as autoridades sanitárias recomendam isolamento social como medida de combate ao avanço do novo coronavírus no País.
Trabalhadores autônomos e microempreendedores individuais também devem receber mais rapidamente o pagamento do auxílio emergencial, uma vez que são facilmente rastreáveis pelo governo Os trabalhadores autônomos contribuem à Previdência e estão cadastrados junto ao INSS. O Ministério da Economia também possui um cadastro das inscrições de quem é MEI, que deve ser compartilhado com a Cidadania.
O governo pretende usar os bancos públicos (Caixa, Banco do Brasil, Banco da Amazônia e Banco do Nordeste), além da rede de lotéricas e agências dos Correios, para acelerar os pagamentos.
O presidente Jair Bolsonaro ainda precisa sancionar o projeto de lei e editar um decreto regulamentando a operação. Além disso, uma Medida Provisória, com vigência imediata, abrindo crédito extraordinário para os pagamentos também precisa ser publicada. A intenção do governo é viabilizar essas etapas nos próximos dias.
Fonte: Estadão Conteúdo
Covid-19: Empresário que morreu em Teresina implorou por cloroquina
Segundo a Sesapi, o empresário foi para a UTI do
Hospital com todos os cuidados intensivos necessários, incluindo o uso
do esquema com cloroquina
Na
tarde dessa terça-feira (31), vazou nas redes sociais um áudio, que foi
gravado pelo empresário Oderman Bittencourt, diretor da Delta
Laticínios, implorando pelo rémedio cloroquina, antes de falecer.
Oderman morreu nessa segunda-feira (30) no Instituto De Doenças
Tropicais Natan Portela, vítima de coronavírus.
Conforme o áudio, Oderman informou que o
hospital tem um protocolo para dar a cloroquina. "Se eu for esperar
esses exmaes, essas coisas que eles querem, eu vou morrer. (...) Pede
para me darem cloroquina, pelo amor de Deus. Eu testou com tantos dias
tomando antibiotico, e não baixa. E se eu for esperar ainda o resultado
na sexta-feira, eu vou morrer (...)", relatou no áudio.
No áudio é possível perceber a voz cansada e o desespero do empresário.
Segundo a Sesapi, o empresário foi para a UTI
do Hospital com todos os cuidados intensivos necessários, incluindo o
uso do esquema com cloroquina
Nota SESAPI
O Instituto de Doenças Tropicais Natan
Portela esclarece que o paciente Oderman Bittencourt foi atendido pela
primeira vez na unidade de saúde no sábado (20/03/2020), mas o mesmo não
tinha indicação clínica e nem tinha interesse em permanecer no ambiente
hospitalar.
Na tarde de terça-feira (24/03/2020) foi
atendido novamente no hospital, com queixa de falta de ar (dispnéia),
porém sem sinais de gravidade ou instabilidade clínica (pressão, pulsos e
oximetria normais) sendo então internado com todas as medidas clínicas
cabíveis aos pacientes sintomáticos respiratórios com investigação de
SRAG. Durante a noite o paciente apresentou quadro de ansiedade
importante e pico hipertensivo (referindo vontade de utilizar o
medicamente cloroquina devido a notas sobre o mesmo na imprensa) sendo
avaliado pela médica plantonista e devidamente medicado com melhora
clínica.
Dia 25/03/2020 o paciente foi reavaliado
pela médica assistente que detectou piora do padrão respiratório e
solicitou avaliação do médico intensivista que prontamente admitiu o
paciente na UTI do Hospital com todos os cuidados intensivos
necessários, incluindo o uso do esquema com cloroquina.
O uso da medicação para casos de COVID-19
veio a ser regulamentado pelo Ministério da Saúde através da nota
informativa nº5 apenas em 27/03/2020 aonde é explícito que a indicação
deverá ser realizada para pacientes GRAVES hospitalizados com dados de
avaliação muito específicos, compatíveis com as características do
paciente APENAS quando foi admitido em UTI.
É imprescindível esclarecer à população
que o trabalho amplamente difundido sobre o uso da cloroquina apresenta
sérias limitações metodológicas e, segundo a própria ANVISA o uso
indevido da cloroquina pode trazer sérias complicações à população como,
por exemplo: distúrbios do sangue e do sistema linfático, distúrbios do
sistema imune, distúrbios de metabolismo e nutrição, distúrbios
psiquiátricos, distúrbios do sistema nervoso, distúrbios oculares, e até
mesmo distúrbios cardíacos que podem resultar em insuficiência cardíaca
e em alguns casos podem ser fatais.
FALANORDESTE
FALANORDESTE
PI: durante oração em família, imagem de Nossa Senhora se forma em cera de vela
A fé e suas manifestações físicas, conhecidas como 'milagre' intrigam
o homem. Uma situação desta natureza ocorreu no Povoado Baixio, zona
rural de São José do Piauí. Uma família da comunidade que orava em casa,
pedindo a intercessão de Nossa Senhora, se deparou com uma manifestação
de fé: a imagem da Mãe da Igreja se formou na cera da vela que
queimava. O fato divino aconteceu quando o grupo fazia preces
espontâneas, pedindo a proteção da Mãe Maria. As informações são do Folha Atual.
“Estávamos fazendo as preces, de forma espontânea. Meu irmão pedia a
Nossa Senhora que ela cobrisse com seu manto sagrado a nação, que
intercedesse pelas famílias, foi um momento que uma das pessoas que
estava presente viu a formação da imagem na cera da vela. Logo, todos
ficamos emocionados e começamos a fazer a Consagração a Nossa Senhora”,
disse o membro da família que pediu para ter a identidade preservada.
O grupo que rezava no quintal de casa estava celebrando a Palavra de Deus, tendo em vista que por orientação da Diocese de Picos, a área pastoral do município fechou as portas físicas da igreja.
“A comunidade fechou as portas físicas da Igreja, mas ela continua aberta nos lares das famílias. Assim, a família que sempre fez parte da comunidade e das pastorais e grupos da Igreja continuou celebrando a Palavra de Deus aos domingos, fazendo de seu lar uma Igreja Doméstica. E foi numa dessas celebrações dominicais em família que aconteceu o sinal”, explicou o Pe. Mairton.
Á reportagem do Portal Folha Atual, a família descreveu que a imagem de Nossa Senhora se formara como um sinal do seu amor por seus filhos.
“Cremos sim que ela intercede por nós e nos ama muito! Queria
compartilhar com todos essa graça de Deus, termos uma mãe que intercede e
que nos confirma que ela não está morta”, concluiu.
O fato foi divulgado nas redes sociais virtuais que logo viralizou no município.
180 Graus
O grupo que rezava no quintal de casa estava celebrando a Palavra de Deus, tendo em vista que por orientação da Diocese de Picos, a área pastoral do município fechou as portas físicas da igreja.
“A comunidade fechou as portas físicas da Igreja, mas ela continua aberta nos lares das famílias. Assim, a família que sempre fez parte da comunidade e das pastorais e grupos da Igreja continuou celebrando a Palavra de Deus aos domingos, fazendo de seu lar uma Igreja Doméstica. E foi numa dessas celebrações dominicais em família que aconteceu o sinal”, explicou o Pe. Mairton.
Á reportagem do Portal Folha Atual, a família descreveu que a imagem de Nossa Senhora se formara como um sinal do seu amor por seus filhos.
O fato foi divulgado nas redes sociais virtuais que logo viralizou no município.
segunda-feira, 30 de março de 2020
EM NOTA OFICIAL COCAL VOLTA A TER DOIS CASOS SUSPEITOS DE CORONAVÍRUS
Cocal Volta a ter 2 casos suspeitos do novo coronavírus - o Covid-19 - segundo divulgou a Secretaria Municipal de Saúde SMS , na noite desta segunda-feira 30 de Março por meio de uma nota oficial. O município segue sem nenhum caso confirmado para a doença e tem 1 caso descartado, conforme os dados atualizados hoje
Senado aprova auxílio emergencial de R$ 600 a pessoas de baixa renda
Senado aprova auxílio emergencial de R$ 600 a pessoas de baixa renda
Em sessão deliberativa remota, nesta segunda-feira (30/3), senadores endossaram a decisão da Câmara dos Deputados, que aprovou, na semana passada, o chamado PL renda mínima.
Foto: reprodução
O Senado Federal aprovou, nesta segunda-feira (30/3), em sessão deliberativa remota, o Projeto de Lei nº 1.066/2020, que estabelece o pagamento de um auxílio emergencial no valor de R$ 600 a pessoas de baixa renda em razão da epidemia do coronavírus. Também conhecido como PL da “renda mínima”, o projeto foi aprovado na semana passada pela Câmara dos Deputados, onde tramitava como PL 9.236/2017. O relator foi o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE).
O primeiro vice-presidente do Senado, Antonio Anastasia (PSD-MG), que preside os trabalhos enquanto Davi Alcolumbre (DEM-AP) se recupera, informou que o acordo de líderes, feito pela manhã, previa a votação do projeto apenas com emendas de redação. As emendas de mérito e sugestões de senadores para ampliar o benefício a outras categorias, como trabalhadores intermitentes, pescadores sazonais e motoristas de aplicativo, serão discutidos na terça-feira (31/3), quando será debatido um projeto complementar, com relatoria do senador Esperidião Amin (PP-SC).
Sem mudança de mérito, o projeto, de autoria da Câmara dos Deputado, não volta àquela Casa, e parte para sanção presidencial. “Considero primordial aumentar a rede de proteção social. Sabemos que podemos fazer mais. Parte importante desta discussão passa pelos mais abastados ajudares os mais necessitados”, ressaltou o senador relator, Alessandro Vieira. “A aprovação desse projeto é apenas o primeiro passo”, completou.
Foram apresentados três destaques: dois da senadora Zenaide Maia (Pros-RN) e um do senador Rogério Carvalho (PT-SE). Todos retirados de pauta para que o PL não voltasse à Câmara dos Deputados.
Renda mínima
Segundo o PL aprovado, será permitido a duas pessoas de uma mesma família acumularem benefícios: um do auxílio emergencial e um do Bolsa Família. Se o auxílio for maior do que a bolsa, a pessoa poderá fazer a opção pelo mais vantajoso. O benefício será pago por três meses. Para as mães que são chefe de família (família monoparental), o projeto permite o recebimento de duas cotas do auxílio, totalizando R$ 1,2 mil.
A renda média será verificada por meio do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) para os inscritos e, para os não inscritos, com autodeclaração em plataforma digital. Serão considerados todos os rendimentos obtidos por todos os membros que moram na mesma residência, exceto o dinheiro do Bolsa Família.
O projeto em análise, de autoria do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG) versava a princípio sobre mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC) destinado a idosos e pessoas com deficiência vivendo abaixo da linha de pobreza. Na Câmara, tramitou como Projeto de Lei nº 9.236 de 2017. Com a evolução da pandemia de Covid-19, o projeto foi alterado por substitutivo do deputado Marcelo Aro (PP-MG), para criar auxílio emergencial, uma transferência de renda direta com duração de três meses.
São elegíveis ao benefício de R$ 600 os cidadãos que cumprirem os seguintes requisitos: ser maior de 18 anos; não ter emprego formal; não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, ressalvado o Bolsa Família; ter renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos; não ter, em 2018, recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70.
É preciso também exercer atividade na condição de Microempreendedor Individual (MEI); contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social; ou ser trabalhador informal, de qualquer natureza, inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) ou que cumpra o requisito de renda até 20 de março de 2020.
Em resumo, o benefício é destinado àqueles que não estão protegidos pela Seguridade Social, e não para quem tem emprego formal, faz jus ao seguro-desemprego ou recebe benefícios previdenciários ou BPC. O foco, portanto, são os trabalhadores por conta própria, empregados informais, desempregados que já exauriram o seguro-desemprego ou pessoas fora da força de trabalho.
Segundo o texto do relator, “a proposta vem ao encontro da Constituição, que estabelece como objetivos fundamentais da República a construção de uma sociedade justa e solidária; a erradicação da pobreza e da marginalização; e a promoção do bem de todos”. “Este auxílio servirá exatamente para evitar que milhões de brasileiros caiam na pobreza ou sofram ainda mais com ela, em meio à severa crise econômica que se desenha, decorrente do isolamento social necessário para evitar as mortes pelo novo coronavírus”, destacou o relator.
A estimativa é de que mais de 30 milhões de pagamentos mensais serão feitos pelos cálculos da Instituição Fiscal Independente (IFI). O impacto fiscal estimado é de cerca de R$ 60 bilhões em 2020. “Consideramos que o impacto é absorvível, porque é temporário”, disse Vieira.
O auxílio não constitui despesa obrigatória de caráter continuado para fins da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Além disso,o estado de calamidade pública, aprovado pelo Congresso Nacional, dispensa as exigências relativas ao teto de gastos e à meta de resultado primário. “Não poderia ser diferente. Medidas semelhantes têm sido tomada por várias democracias e são defendidas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI)”, sustentou o senador.
Conforme os pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Pedro Souza, Sergei Soares, Luís Paiva e Letícia Bartholo, o número de beneficiados direta ou indiretamente pode a chegar a 117 milhões de brasileiros.
Publicada por: Liliane Alves
Fonte: correiobraziliense
Em sessão deliberativa remota, nesta segunda-feira (30/3), senadores endossaram a decisão da Câmara dos Deputados, que aprovou, na semana passada, o chamado PL renda mínima.
Foto: reprodução
O Senado Federal aprovou, nesta segunda-feira (30/3), em sessão deliberativa remota, o Projeto de Lei nº 1.066/2020, que estabelece o pagamento de um auxílio emergencial no valor de R$ 600 a pessoas de baixa renda em razão da epidemia do coronavírus. Também conhecido como PL da “renda mínima”, o projeto foi aprovado na semana passada pela Câmara dos Deputados, onde tramitava como PL 9.236/2017. O relator foi o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE).
O primeiro vice-presidente do Senado, Antonio Anastasia (PSD-MG), que preside os trabalhos enquanto Davi Alcolumbre (DEM-AP) se recupera, informou que o acordo de líderes, feito pela manhã, previa a votação do projeto apenas com emendas de redação. As emendas de mérito e sugestões de senadores para ampliar o benefício a outras categorias, como trabalhadores intermitentes, pescadores sazonais e motoristas de aplicativo, serão discutidos na terça-feira (31/3), quando será debatido um projeto complementar, com relatoria do senador Esperidião Amin (PP-SC).
Sem mudança de mérito, o projeto, de autoria da Câmara dos Deputado, não volta àquela Casa, e parte para sanção presidencial. “Considero primordial aumentar a rede de proteção social. Sabemos que podemos fazer mais. Parte importante desta discussão passa pelos mais abastados ajudares os mais necessitados”, ressaltou o senador relator, Alessandro Vieira. “A aprovação desse projeto é apenas o primeiro passo”, completou.
Foram apresentados três destaques: dois da senadora Zenaide Maia (Pros-RN) e um do senador Rogério Carvalho (PT-SE). Todos retirados de pauta para que o PL não voltasse à Câmara dos Deputados.
Renda mínima
Segundo o PL aprovado, será permitido a duas pessoas de uma mesma família acumularem benefícios: um do auxílio emergencial e um do Bolsa Família. Se o auxílio for maior do que a bolsa, a pessoa poderá fazer a opção pelo mais vantajoso. O benefício será pago por três meses. Para as mães que são chefe de família (família monoparental), o projeto permite o recebimento de duas cotas do auxílio, totalizando R$ 1,2 mil.
A renda média será verificada por meio do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) para os inscritos e, para os não inscritos, com autodeclaração em plataforma digital. Serão considerados todos os rendimentos obtidos por todos os membros que moram na mesma residência, exceto o dinheiro do Bolsa Família.
O projeto em análise, de autoria do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG) versava a princípio sobre mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC) destinado a idosos e pessoas com deficiência vivendo abaixo da linha de pobreza. Na Câmara, tramitou como Projeto de Lei nº 9.236 de 2017. Com a evolução da pandemia de Covid-19, o projeto foi alterado por substitutivo do deputado Marcelo Aro (PP-MG), para criar auxílio emergencial, uma transferência de renda direta com duração de três meses.
São elegíveis ao benefício de R$ 600 os cidadãos que cumprirem os seguintes requisitos: ser maior de 18 anos; não ter emprego formal; não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, ressalvado o Bolsa Família; ter renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos; não ter, em 2018, recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70.
É preciso também exercer atividade na condição de Microempreendedor Individual (MEI); contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social; ou ser trabalhador informal, de qualquer natureza, inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) ou que cumpra o requisito de renda até 20 de março de 2020.
Em resumo, o benefício é destinado àqueles que não estão protegidos pela Seguridade Social, e não para quem tem emprego formal, faz jus ao seguro-desemprego ou recebe benefícios previdenciários ou BPC. O foco, portanto, são os trabalhadores por conta própria, empregados informais, desempregados que já exauriram o seguro-desemprego ou pessoas fora da força de trabalho.
Segundo o texto do relator, “a proposta vem ao encontro da Constituição, que estabelece como objetivos fundamentais da República a construção de uma sociedade justa e solidária; a erradicação da pobreza e da marginalização; e a promoção do bem de todos”. “Este auxílio servirá exatamente para evitar que milhões de brasileiros caiam na pobreza ou sofram ainda mais com ela, em meio à severa crise econômica que se desenha, decorrente do isolamento social necessário para evitar as mortes pelo novo coronavírus”, destacou o relator.
A estimativa é de que mais de 30 milhões de pagamentos mensais serão feitos pelos cálculos da Instituição Fiscal Independente (IFI). O impacto fiscal estimado é de cerca de R$ 60 bilhões em 2020. “Consideramos que o impacto é absorvível, porque é temporário”, disse Vieira.
O auxílio não constitui despesa obrigatória de caráter continuado para fins da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Além disso,o estado de calamidade pública, aprovado pelo Congresso Nacional, dispensa as exigências relativas ao teto de gastos e à meta de resultado primário. “Não poderia ser diferente. Medidas semelhantes têm sido tomada por várias democracias e são defendidas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI)”, sustentou o senador.
Conforme os pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Pedro Souza, Sergei Soares, Luís Paiva e Letícia Bartholo, o número de beneficiados direta ou indiretamente pode a chegar a 117 milhões de brasileiros.
Publicada por: Liliane Alves
Fonte: correiobraziliense
Forrozeiro Sandro Becker é internado após infarto
O cantor e compositor Sandro Becker, de 65 anos, sofreu um infarto e está internado em um hospital particular de Natal, no Rio Grande do Norte. A informação foi divulgada pelo blog do Marrom, nesta segunda-feira (30).O artista é conhecido por hits de sucesso como Julieta, Tico Mia, dentre outras.
Ainda não há informações sobre o estado de saúde dele.
www.bnews.com.br/
Piauí confirma quarta morte por Covid-19; vítima é empresário de Parnaíba
Foto: Cadu Rolim /Fotoarena/Folhapress
O Governo do Piauí confirmou, na noite desta segunda-feira (30), a quarta morte de paciente com Covid-19 no Piauí. Trata-se do diretor de uma empresa de laticínios de Parnaíba, que estava internado no Instituto de Doenças Tropicais Natan Portella, em Teresina.
A Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (Sesapi) informou que o empresário tinha 45 anos e sofria de hipertensão e obesidade. A vítima tinha histórico recente de viagem ao Ceará, onde pode ter sido infectado pelo novo coronavírus.
O número de casos confirmados de Covid-19 no Piauí subiu para 18, incluídas as quatro mortes. Até 19h30 desta segunda-feira, ainda existiam 231 casos suspeitos, enquanto 360 foram descartados.
Covid-19 - casos de infecção pelo Coronavírus no Piauí
Infogram
Outras vítimas
O prefeito de São José do Divino, Antônio Felicia (PT), faleceu na sexta-feira (27), e foi o primeiro óbito confirmado para Covid-19 no Piauí. Um dia antes, um casal de idosos morreu em Teresina, mas o exames positivos para o novo coronavírus só ficaram prontos no último domingo (29).
Entre os casos suspeitos, está Cleanio da Luz Lima, professor de Física da Universidade Federal do Piauí (UFPI), internado desde quinta-feira (26). Ele está na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital Unimed Primavera, em estado grave, precisando de "suporte ventilatório por um quadro de pneumonia inflamatória".
Dos casos confirmados, está o empresário João Claudino Júnior, internado desde o dia 23, no hospital Unimed Primavera. O apresentador de TV Marcelo Magno, que chegou a ser internado em UTI, já teve alta do hospital Prontomed.
Não há dados oficiais sobre o número de pacientes ainda internados e/ou curados.
Fábio Lima
redacao@cidadeverde.com
Justiça proíbe atos que descumpram políticas de isolamento no Piauí
Publicada por: Redação Fala Nordeste
Justiça proíbe atos que descumpram políticas de isolamento no Piauí
Após pedido feito pelo Ministério Público do
Estado do Piauí (MPPI), o poder Judiciário concedeu Pedido de Efeito
Suspensivo, para realização de atos que descumpram políticas de
isolamento para combater a pandemia provocada pelo novo Coronavírus
(COVID-19).
Foto: reprodução
Após
pedido feito pelo Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), o poder
Judiciário concedeu Pedido de Efeito Suspensivo, para realização de
atos que descumpram políticas de isolamento para combater a pandemia
provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19).
Os
órgãos haviam ingressado com pedido em razão de carreatas, interpondo
agravo posteriormente para que qualquer tipo de aglomeração em desacordo
com os Decretos e normas constitucionais sejam proibidos. O objetivo é
proteger a saúde pública ante à pandemia, em razão da decretação de
emergência em saúde pública nacional.
Desta forma, ficam vedadas quaisquer formas
de aglomeração, eventos, reuniões de qualquer natureza, carreatas,
passeatas e atos de concentração de pessoas no município de Teresina,
que estejam em desacordo com as normas dos Decretos Estadual e
Municipal, ou normas legais e constitucionais de modo geral, enquanto
perdurar a crise em saúde, sob pena de aplicação de multa de R$ 5 mil,
em caso de descumprimento das ordens concedidas.
Entende-se que, embora não seja vedado o
direito à manifestação, ela não pode colocar em risco a saúde e a vida
da população, afrontando diretrizes definidas pelas autoridades públicas
e sanitárias para a prevenção e enfrentamento à COVID-19, quer no ato
de concentração, quer durante seu prosseguimento pelas ruas.
Fonte: Ascom/MPPI
Governador do PI prorroga decreto de quarentena e determina novas restrições
Em
live no início da tarde desta segunda-feira (30), governador Wellington
Dias (PT) anunciou que vai prorrogar o prazo do isolamento social e
ampliar as restrições para entrada e saída de pessoas nas divisas do
estado.
De
acordo com o governador, a análise do histórico de pessoas infectadas
pelo coronavírus no Piauí aponta que algumas contaminações se deram por
ligação com o Ceará, que atualmente é o terceiro estado com maior número
de casos.
Na medida anterior, apenas passageiros de
ônibus coletivos interestaduais deveraim ser submetidas à quarentena.
Agora, com a atualização do decreto, a medida vale para qualquer tipo de
entrada no estado.
“Entrou no Piauí, vai ter que cumprir quarentena”, garantiu Wellington Dias.
Pelo menos dois pacientes com Covid-19 do
Piauí tiveram histórico de contaminação pelo Ceará. “Por isso que esse
cuidado é fundamental, garantir que a pessoa fique no isolamento social
de pelo menos 7 dias”, afirmou. A medida vale também para os estados
vizinhos. O governador disse que a ação é acertada com o governador do
Ceará, Camilo Santana (PT).
Serviço essenciais
"Todos os serviços que são essenciais para a
vida estão mantidos. Saúde, segurança, área social, bancos, farmácias,
supermercados. Nessas áreas, o decreto determina as medidas protetivas. É
uma responsabilidade de cada estabelecimento. A área da produção e
indústria prosseguem. Temos a necessidade do funcionamento das
transportadoras. A atividade dos pescadores pode permanecer. Se sua
atividade não está colocada aqui, estamos lidando com o governo federal
para que haja a compensação"
Bancos, lotéricas
"Foram reduzidas as atividades presenciais,
mas tem o funcionamento. Os aposentados vão receber por meio de cartão
de crédito. A nossa Agência de Fomento continua operando, bem como todos
os bancos".
O decreto vale para todo o Piauí?
"Vale. Tínhamos uma situação em Parnaíba, mas
a justiça nivelou com as regras do estado. As regras vão permanecer até
30 de abril. Estou dialogando com todos os prefeitos, independente de
partido. Não há disputa de lado A ou lado B. Temos um inimigo em comum, o
coronavírus. Queremos evitar o colapso”
Aulas suspensas
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“Estão suspensas. O decreto prevê até 30 de
abril e só quando encerrar a fase de risco voltar. Mas o decreto
permitiu as aulas não presenciais”
IPVA
“Prorrogado por 90 dias com desconto de 5%”
Divisas
“Temos toda uma operação integrada para
fiscalizar. Fiz uma proposta para o Exército para que os reservistas
possam atuar na segurança, assim como faz a guarda municipal. Ficamos de
trabalhar essa agenda”
Prefeitos
“Peço a colaboração dos prefeitos para que a
gente possa juntos fazer a fiscalização. Se tiver aglomeração, a
vigilância sanitária do município atuar”
Ampliação dos leitos de UTI
“Temos hoje 11 municípios em que trabalhamos com UTIs e estamos ampliando com salas de estabilização”.
EPIs
“O Piauí tomou a iniciativa de não esperar.
Está chegando a conta gotas. Vai chegar vacina? Chegou uma parte. O
Piauí foi na frente. Nós compramos respiradores e acertamos com os
governadores do Nordeste a compra de mais 80 respiradores”
Hospitais de campanha
“Estamos adotando uma série de medidas. Uso
de hotéis que estão vagos para fazer atendimento, bem como hospitais do
município e o hospital da universidade. Estamos trabalhando em vários
hospitais, além do Verdão em Teresina. O Verdão vai ser uma base
importante de estabilização”.
Merenda escolar
“Em cada escola temos receita para a merenda
ou refeição. Esse dinheiro nós estamos transformando em ticket
alimentação e vamos repassar para 77 famílias do Piauí. Já estamos
acertando com a empresa para trabalhar essa semana”
Caminhoneiros
“Terão todos as condições de borracharia, oficinas e alimentação, integrado com os municípios”
Matéria original
O governador Wellington Dias (PT) vai renovar
os decretos - que proíbe aulas na rede estadual e a realização de
atividades comerciais em todo o estado - mantendo a quarentena para os
piauienses. Somente os serviços essenciais serão mantidos.
Os decretos do governador irão vencer essa
semana e após orientações dos especialistas, Wellington Dias permanece
com a decisão de não reabrir os estabelecimentos comerciais e deixar as
escolas sem aulas.
Na manhã de hoje (30), Wellington Dias se
reuniu com o Comitê de Enfrentamento do Coronavírus para discutir a
renovação dos decretos, que tem validade de 15 dias, e avaliar as ações
no estado.
Neste domingo, Dias usou a rede social e fez
novo apelo pedindo aos piauienses para que fiquem em casa e condenou as
"brincadeiras"com o coronavírus. Com o registro de três mortes no estado
- a do prefeito de São José do Divino e o casal de idosos - o governo
redobra as atenções para as medidas de prevenção e assistência ao
grupode risco.
Prefeitos do interior do Piauí testam negativo para o COVID-19
Postada em 30/03/2020 ás 16h06
Publicada por: Redação Fala Nordeste
O
governador Wellington Dias anunciou durante uma live que os resultados
exames dos prefeitos do interior do Piauí, Ricardo Sales, João Caburé, e
Júnior Percy, deram negativos Os exames foram realizados, pois os
prefeitos tiveram contato com o prefeito de São José do Divino, Antônio
Felícia, que morreu na última sexta-feira (27) e foi diagnosticado com
coronavírus.
Prefeitos que realizaram os exames:
Ricardo Sales - Murici dos Portelas
João Caburé - Caraúbas do Piauí
Júnior Percy - Buriti dos Lopes
Em Brasileira, Prefeitura lança o 'Páscoa Em casa', com distribuição de cestas básicas para famílias carentes
Carmen Gean afirmou que a distribuição das cestas básicas ocorrerá no início da Semana Santa
29/03/2020
A Prefeitura de Brasileira vai lançar o programa 'PÁSCOA EM CASA', que tem consiste na distribuição de cestas básicas para famílias em situação de vulnerabilidade social, ou seja, pessoas que no momento estejam desempregadas, sem renda fixa ou quaisquer benefícios assistenciais ou previdenciários, exceto bolsa família.
O programa está em fase de implantação, como elaboração de um prévio cadastro dos beneficiários a cargo das secretarias de Assistência Social e Saúde, procedimento de aquisição dos gêneros alimentícios e criação de uma logística de distribuição das referidas cestas, evitando a aglomeração de pessoas e medidas de higienização.
Prefeita Carmen Gean ressaltou a relevância do programa municipal, principalmente nesse período de pandemia, onde muitos cidadãos de Brasileira estão sem trabalhar, em virtude do isolamento social. Prefeita afirmou que a distribuição ocorrerá logo no início da Semana Santa.
PIRIPIRI REPORTER
Enfermeira do prefeito morto com Covid-19 relata últimos momentos do gestor
A
enfermeira Diana de Jesus Sampaio, que mora em São José do Divino (a 220
km de Teresina) foi a pessoa que acompanhou os últimos momentos do prefeito Antônio Nonato Lima Gomes, de 57 anos, morto na última sexta-feira(27) com a Covid-19. Ele foi o primeiro óbito confirmado da doença no Piauí.
Diana esteve com durante toda a semana
em que ele sentia uma forte febre, mas só descansava quando o corpo não
aguentava e continuava trabalhando. Ela o acompanhou ao hospital em
Piracuruca, para onde Antônio Felícia foi levado com falta de ar intensa
e não resistiu. A equipe médica não teria conseguido fazer a entubação
do gestor, que teve uma parada cardíaca.
Ela disse que era uma pessoa da
confiança do gestor. “Ele tinha muita confiança em mim, tudo ele me
perguntava, todo remédio que ele ia tomar, me perguntava. Quando ele não
estava se sentindo bem me ligava: - Minha fia cuide de mim, que eu não
estou bem. (E no hospital) o médico olhou para mim e me disse que não
tinha jeito”, relembra chorando a enfermeira.
Diana conta que estava isolada antes
mesmo de ir atender ao prefeito, por estar gripada e depois do
sepultamento continuou seu isolamento, longe da família e dos filhos.
“Eu estava gripada desde segunda-feira, antes de ir à casa dele por isso
estou isolada, mas estou bem, não estou sentindo nada por enquanto, o
baque está sendo muito grande”.
Sobre a família do prefeito, Diana disse
que conversou por telefone com a filha de Antônio Felícia e que ela
falou que continua isolada, mas que não apresenta sintomas.
A Secretaria Estadual da Saúde esteve na região e solicitou que todos que tiveram contato com o gestor se mantenham isolados.
O prefeito teria se contaminado após ter contato com um empresário de Parnaíba que está internado no Hospital Natan Portela.
Foto: Ascom/Prefeitura
Prefeito Antônio Felícia
Caroline Oliveira
carolineoliveira@cidadeverde.com
carolineoliveira@cidadeverde.com
Cliente descobre câmera em motel com vídeos de diversos casais
Publicada por: Liliane Alves
Fonte: olivre
Cliente descobre câmera em motel com vídeos de diversos casais
Na câmera havia um cartão de memória, com vídeos dele e de vários clientes que haviam passado pelo quarto.
Foto: reprodução
Um
cliente de 45 anos teve um verdadeiro susto ao mexer no ar-condicionado
do quarto de um motel, no Bairro Parque Geórgia, em Cuiabá, na manhã
dessa quinta-feira (26).
Assim que mexeu, ele percebeu que havia caído
uma peça do aparelho e, ao pegar a peça, constatou que, na verdade,
tratava-se de uma micro-câmera.
Segundo o cliente, a câmera tinha um cartão de memória e ele resolveu olhar o que estava gravado no cartão.
Ele conseguiu perceber também que a pessoa
que colocava a câmera no ar-condicionado do quarto saía pela porta de
acesso dos funcionários, o que indicava que, possivelmente, era um
funcionário do estabelecimento.
Gerente suspeito
Ele pegou a câmera e o cartão, levou para a polícia, entregou e fez uma denúncia.
Diante da denúncia, policiais da Gerência de
Operações Especiais (GOE) foram até o motel para tentar identificar quem
seria o responsável por colocar a câmera.
Eles conversaram com os funcionários e o
gerente do motel, de 34 anos, acabou confessando que era ele quem
gravava os clientes do quarto.
Ele foi detido e encaminhado para a Central de Flagrantes de Cuiabá. Três computadores também foram apreendidos.
Piauí receberá 10 mil kits para testes rápidos em dois dias, diz secretário
Piauí receberá 10 mil kits para testes rápidos em dois dias, diz secretário
Os testes serão usados em profissionais de saúde e pessoas com suspeitas da doença
Foto: Reprodução
O Piauí
receberá, nos próximos dois dias, 10 mil kits para a realização dos
testes rápidos em pacientes com suspeita de Coronavírus. A informação
foi confirmada pelo secretário de Saúde, Florentino Neto. Ele informou
que já foi feita a aquisição do material.
O Estado também aguarda a chegada de material
enviado pelo Governo Federal, mas questões de logística estariam
dificultando a distribuição do material. O secretário lembra que as
testagens serão feitas em pacientes com suspeita da covid-19 e em
profissionais de saúde.
“O Piauí tem condições de fazer a testagem
mediante a orientação do Ministério da Saúde. A orientação é testar os
casos que apresentem sintomas. O ministro da saúde já expôs isso em rede
nacional, que o ministério não tem as condições de enviar para os
estados testes para testagem de toda a população. Por isso, contratamos
a aquisição de 10 mil kits rápidos. Já estamos com uma solicitação de
uma quantidade maior ainda. A empresa nos informou que já estão no porto
e devem chegar em dois ou três dias.”, disse.
PORTAL R10
domingo, 29 de março de 2020
SE FOR ASSIM VÃO FAZER POLÍTICA Guedes quer utilizar cadastro de informais dos municípios para distribuir auxílio de R$ 600
Pedro Capetti
29/03/2020 - 11:10 / Atualizado em 29/03/2020 - 11:50
RIO - O ministro da Economia,Paulo Guedes, afirmou que o governo irá utilizar os cadastros de trabalhadores informaispertencentes aos municípioscomo base para fazer o auxílio emergencial de R$ 600 para os informais ser distribuído de forma mais rápida. A proposta foi dada em teleconferência com representantes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), na manhã deste domingo.
Segundo o ministro, a ideia é que os municípios enviem os cadastros que possuem desses trabalhadores informais, como âmbulantes, taxistas e baleiros, para que o governo faça o pagamento de modo mais célere.
Uma outra possibilidade é que o Ministério da Economia repasse esses recursos para os caixas das prefeituras, para que eles façam o pagamento diretamente aos informais.
- Ao invés de pegarmos todo mundo, Salvador pode fazer (a distribuição desse dinheiro) e mandar a conta pra gente. Depois a gente transfere o resto (dessa dívida pro município). Precisamos dessa agilidade - explicou - Isso já dá um salto, somando ao cadastro (Cadastro Único). Todo mundo que tiver no meu cadastro, pode receber.
Guilherme Benchimol:‘O governo não vai resolver tudo sozinho. É ele e a sociedade’
A proposta visa a dar maior celeridade ao pagamento do voucher para os informais. O Cadastro Único (CadÚnico), do Ministério da Cidadania, principal fonte de informações sociais do país e usado pelo Bolsa Família, contempla mais de 28,8 milhões de famílias, mas apenas parte dos 46,8 milhões de informais do país estão nessa base de dados.
Guedes afirmou que vai conversar com a Caixa e o INSS, responsáveis por ajudar no pagamento e na captação dos novos beneficiários, para que as informações dos municípios sejam incorporadas.
No sábado, o ministro da Economia disse que o país foi atingido por um 'meteoro' e cobrou de empresários e de instituições financeiras a compra de testes do coronavírus para serem feitos nos próprios funcionários das companhias. Também afirmou que nenhum brasileiro será deixado para trás na crise e que o pacote de socorro a pequenas empresas, informais e desempregados já soma R$ 750 bilhões.
Na conferência, o ministro defendeu a aprovação de uma medida de calamidade pública que evite possíveis pedidos de jurídicos de impeachment ou de improbidade por conta de um possível entendimento de irresponsabilidade com recursos públicos.
Guedes afirmou que uma das maiores dificuldades da pasta é fazer com que os anúncios de recursos feitos cheguem efetivamente nos alvos das ações, por conta das entraves jurídicos. A maior parte dos R$ 782 bi anunciados pelo governo para conter efeitos da pandemia está voltada para ampliação do crédito.
- Temos que ter uma cláusula de calamidade pública que suspende (esses mecanismos) e permite agir rápido. Eu estou com vários secretários que dizem que não podem assinar, que podem ser presos, sofrer impeachment - explica.
FONTE O GLOBO
Rosa Weber considera prematuro debate sobre adiamento de eleições por coronavírus
Foto: Carlos Moura/SCO/STF
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, reafirmou neste domingo, 29, que o calendário eleitoral do pleito de 2020 está sendo cumprido. Em nota divulgada pelo TSE, a ministra avalia que, apesar do preocupante cenário criado pela pandemia do novo coronavírus, ainda é prematuro o debate sobre o adiamento das eleições municipais no atual momento. Mas, pontua que a velocidade da evolução do quadro da pandemia exige permanente reavaliação das providências
"No âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), neste momento ainda há plenas condições materiais de cumprimento do calendário eleitoral, apesar da crise sem precedentes no sistema de saúde do país causada pela pandemia do novo coronavírus", diz a ministra na nota.
Segundo ela, o Tribunal segue orientando suas ações no sentido do estrito cumprimento das etapas do calendário eleitoral. A ministra destaca que o TSE já adotou medidas para adequar rotinas à nova realidade e seguir as diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS) e das autoridades médicas e sanitárias. Entre elas, a restrição da circulação de público no Tribunal, suspensão de eventos, adoção do trabalho remoto, incremento das votações pelo plenário virtual, suspensão de prazos processuais e realização de sessões por videoconferência a partir da próxima semana.
"Os graves impactos da pandemia na saúde pública têm acarretado múltiplas dificuldades em todas as áreas. Não é diferente no âmbito da Justiça Eleitoral. No entanto, conforme já referi em nota divulgada na última segunda-feira (23), neste momento é prematuro tratar de adiamento das Eleições Municipais 2020. Essa avaliação é compartilhada pelo vice-presidente, ministro Luís Roberto Barroso, que estará na Presidência do TSE durante o próximo pleito."
Ela afirma que a evolução diária do cenário nacional, ante a pandemia, vem sendo acompanhada atentamente, "para eventuais reavaliações, mantidas as atividades essenciais à realização das Eleições 2020".
Rosa Weber esclarece que estão sendo estudados ajustes nos formatos de realização de testes de equipamentos e sistemas eletrônicos. Até o momento, segundo a ministra, três testes foram cancelados: o Simulado Nacional de Hardware, que envolve todos os Tribunais Regionais Eleitorais e precisou ser suspenso na metade da execução planejada em virtude das políticas de isolamento impostas; o Teste do Sistema de Prestação de Contas; e o Teste de Desempenho da Totalização. Esses testes, segundo a ministra, são qualitativos e não impeditivos.
Fonte: Estadão Conteúdo
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, reafirmou neste domingo, 29, que o calendário eleitoral do pleito de 2020 está sendo cumprido. Em nota divulgada pelo TSE, a ministra avalia que, apesar do preocupante cenário criado pela pandemia do novo coronavírus, ainda é prematuro o debate sobre o adiamento das eleições municipais no atual momento. Mas, pontua que a velocidade da evolução do quadro da pandemia exige permanente reavaliação das providências
"No âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), neste momento ainda há plenas condições materiais de cumprimento do calendário eleitoral, apesar da crise sem precedentes no sistema de saúde do país causada pela pandemia do novo coronavírus", diz a ministra na nota.
Segundo ela, o Tribunal segue orientando suas ações no sentido do estrito cumprimento das etapas do calendário eleitoral. A ministra destaca que o TSE já adotou medidas para adequar rotinas à nova realidade e seguir as diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS) e das autoridades médicas e sanitárias. Entre elas, a restrição da circulação de público no Tribunal, suspensão de eventos, adoção do trabalho remoto, incremento das votações pelo plenário virtual, suspensão de prazos processuais e realização de sessões por videoconferência a partir da próxima semana.
"Os graves impactos da pandemia na saúde pública têm acarretado múltiplas dificuldades em todas as áreas. Não é diferente no âmbito da Justiça Eleitoral. No entanto, conforme já referi em nota divulgada na última segunda-feira (23), neste momento é prematuro tratar de adiamento das Eleições Municipais 2020. Essa avaliação é compartilhada pelo vice-presidente, ministro Luís Roberto Barroso, que estará na Presidência do TSE durante o próximo pleito."
Ela afirma que a evolução diária do cenário nacional, ante a pandemia, vem sendo acompanhada atentamente, "para eventuais reavaliações, mantidas as atividades essenciais à realização das Eleições 2020".
Rosa Weber esclarece que estão sendo estudados ajustes nos formatos de realização de testes de equipamentos e sistemas eletrônicos. Até o momento, segundo a ministra, três testes foram cancelados: o Simulado Nacional de Hardware, que envolve todos os Tribunais Regionais Eleitorais e precisou ser suspenso na metade da execução planejada em virtude das políticas de isolamento impostas; o Teste do Sistema de Prestação de Contas; e o Teste de Desempenho da Totalização. Esses testes, segundo a ministra, são qualitativos e não impeditivos.
Fonte: Estadão Conteúdo
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