A Polícia Federal cumpre, na manhã desta quarta-feira (20), 12 mandados de busca e apreensão para investigação que envolve desvio de R$ 1 milhão em recursos da merenda escolar pela Secretaria de Educação do Estado do Piauí (Seduc). A ação foi batizada de Operação Boca Livre, que ocorre em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU).
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Todos os mandados de busca e apreensão acontecem em Teresina, na sede da Secretaria de Educação, no Centro Administrativo. O trabalho conta com a participação de 68 policiais federais e de 10 servidores da CGU.
Segundo a PF, a operação busca aprofundar a investigação que identificou fraude em processo licitatório realizado pela Seduc e a decorrente contratação com sobrepreço na aquisição de merenda escolar para distribuição em escolas estaduais, com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
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As investigações revelaram que um grupo de empresas atuou conjuntamente com agentes públicos na fraude à licitação realizada pela Secretaria em 2014. A fraude possibilitou o direcionamento do objeto às empresas e a contratação dos gêneros alimentícios com sobrepreço.
O fato investigado refere-se ao exercício de 2014, onde se identificou um prejuízo efetivo de R$ 1.751.740,61, decorrente do superfaturamento nos pagamentos realizados pela Seduc às empresas envolvidas no esquema, que totalizaram, aproximadamente, R$ 5.300 milhões.
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Paralelamente à fraude na licitação, verificou-se a transferência de valores a servidores públicos, indicando o possível pagamentos de propinas.
De acordo com a PF, as empresas envolvidas no esquema têm ampla atuação em municípios e órgãos estaduais, tenho sido destinatárias de pagamentos na ordem de R$ 140 milhões, entre os anos de 2014 e 2018.
O nome Boca Livre é alusivo à grande facilidade propiciada pelo conluio entre os empresários e os agentes públicos envolvidos, o que possibilitou o direcionamento às empresas e a contratação com sobrepreço expressivo.
Com informações G1-PI
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