A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen
Lúcia, espera que os eleitores levem em consideração as "consequências"
de optar por candidatos "ficha suja", segundo afirmou em entrevista
nesta sexta (5) ao site G1.
A dois dias da votação, 2.152 dos 465.414 candidatos a prefeito e a
vereador em todo o país têm o registro de candidatura questionado no TSE
com base na Lei da Ficha Limpa. Eles aguardam decisão do tribunal sobre
se poderão assumir os cargos caso sejam eleitos.
De acordo com Cármen Lúcia, os que impetraram recurso no TSE são
candidatos que já tiveram o registro indeferido pelo juiz de primeiro
grau e pelo tribunal regional eleitoral do estado. Portanto, segundo
ela, são grandes as chances de que o registro de candidatura também seja
rejeitado pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral.
“Se ele [candidato] já teve decisão em uma ou duas instâncias – o juiz
eleitoral indeferiu, ele foi ao TRE, e o TRE indeferiu – ele vem ao TSE.
Estando contrário a uma diretriz, provavelmente ele vai perder. Isso é
importante que os eleitores tenham em mente”, disse.
Para a ministra, a tentativa do candidato de recorrer "é legítima, é
direito dele". Mas, segundo Cármen Lúcia, a consequência do voto "também
é preciso ser considerada pelo próprio eleitor”. Segundo ela, se vetado
pelo tribunal, o eleito poderá não tomar posse.
A ministra ressaltou ainda que muitas vezes o político que recorre está
perdendo e quer postergar um resultado negativo. Ela comparou o esforço
dos políticos ficha suja em reverter a impugnação da candidatura a uma
partida de futebol. Segundo a ministra, a lentidão do Judiciário em
concluir julgamentos se deve, em parte, ao excesso de recursos.
“É como um jogo de futebol. Quem está perdendo não quer que o jogo
acabe. Quem tá ganhando diz: ‘Ô seu juiz, como é que é? Está demorando’.
É o mesmo jogo. Quem está perdendo, tem o pedido indeferido. Ele
continua entrando com recurso, com cautelar. Quem está com pedido
deferido, coligação ou partido que eliminou o adversário, está querendo
que acabe”, declarou.
A ministra afirmou ainda acreditar que os eleitores estão mais
preocupados em avaliar a “ética” dos candidatos na hora do voto. Segundo
ela, a Lei da Ficha Limpa e julgamentos recentes que resultaram na
condenação de políticos estimularam o brasileiro a melhorar a qualidade
do voto.
“E acho que houve um momento de cansaço, em que se alegava muito que as
pessoas não acreditavam que poderia haver punição. Acho que isso está
sendo superado desde a Lei da Ficha Limpa. Nesse ponto, a lei cumpriu um
papel social”, disse a ministra.
As eleições municipais ocorrem em meio ao julgamento pelo Supremo
Tribunal Federal do mensalão, suposto esquema de pagamento de propina a
parlamentares da base aliada em troca de apoio ao governo do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ao todo, 22 dos 37 réus do
processo já sofreram condenações na análise de quatro tópicos da
denúncia.
Indagada se o mensalão poderia ter algum efeito nas eleições municipais,
a ministra afirmou: “Acho que a Lei da Ficha Limpa foi mais bem
trabalhada [no sentido de orientar o voto pela ética] fez esse papel.
Acho que o Brasil está caminhando nessa tendência em geral na política.”
Para a ministra, há "um cansaço" que gera um tipo de comportamento
contrário à ética. "Chega-se a um ponto em que há uma reação. Essa
reação eu acho que no Brasil aconteceu”, afirmou.
Energia e tropas
Sobre a eventualidade de uma queda de energia – nesta semana, "apagões"
atingiram vários estados e o Distrito Federal –, a ministra afirmou que
manteve reuniões com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), com a
Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e operadoras de telefonia
para garantir energia elétrica e o funcionamento dos meios de
comunicação.
Ela afirmou ainda acreditar que o envio de tropas federais aos
municípios com risco de violência durante as eleições deverá garantir
que o pleito ocorra sem transtornos. "Temos o uso de forças federais,
temos ainda a Polícia Federal, que tem atuado de maneira muito séria e
isso sempre ajuda muito", afirmou.
gp
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