Mais um acusado de feminicídio foi colocado em liberdade por excesso
de prazo. Desta vez foi Francisco das Chagas Pinheiro, acusado de matar a
esposa, Marlusia da Conceição Jacob dos Santos, a facadas. O crime aconteceu em junho do ano passado, no bairro Socopo, zona Leste de Teresina. A
decisão é do juiz Antônio Nollêto, que na semana passada também relaxou
a prisão de Paulo Alves dos Santos Neto, acusado de matar a
cabeleireira Aretha Dantas Claro.
Segundo o magistrado, Francisco das Chagas Pinheiro encontrava-se
preso há 236 dias, prazo superior ao previsto para o encerramento da
instrução criminal, que é de 90 dias, como prevê o artigo 412, do Código
do Processo Penal (CPP).
"Desse modo, diante das circunstâncias demonstradas acima, deve-se
reconhecer que restou configurada a coação ilegal descrita no art. 648,
inciso II, do Código de Processo Penal. Logo, mantê-lo encarcerado seria
executar sentença inexistente", disse o juiz.
O magistrado aplicou medidas cautelares ao acusado, como não se
ausentar temporariamente ou definitivamente do município de sua
residência, sem a devida autorização do juiz; comparecer bimestralmente à
CIAP (Central Integrada de Alternativas Penais) para informar e
justificar as suas atividades; comparecer a todos os atos do processo
para os quais for intimado; informar o juiz sobre eventual mudança de
endereço e não praticar outras condutas delitivas.
Caso Aretha
Na semana passada, a Justiça também determinou a soltura do acusado de matar a cabeleireira Aretha Dantas Claro. O
ex-namorado da vítima, Paulo Alves dos Santos Neto, estava preso desde a
época do feminicídio, ocorrido em maio de 2018. Ele ficou preso por um
ano e oito meses. Aretha foi encontrada morta na Avenida Maranhão no dia
15 de maio.
Hérlon Moraes
herlonmoraes@cidadeverde.com
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