CARREATA PRÓ BOLSONARO ARRASTA UMA VERDADEIRA MULTIDÃO PELAS RUAS DE COCAL

Foi realizada uma mega carreata em prol do candidato a Presidência da Republica pelo PSL JAIR MESSIAS BOLSONARO e arrastou uma verdadeira multidão pelas ruas de Cocal, a carreata foi muito bem organizada e como já era de se esperar movimentou a cidade com centenas de pessoas dando apoio em todas as esquinas por onde a carreata passou. O candidato a Deputado Federal pelo PSL Pastor Mauro Silva veio prestigiar o evento. 

COMO O VÍDEO DA CARREATA FICOU GRANDE ESTOU COLOCANDO NO YOU TUBE, LOGO MAIS PUBLICAREMOS NESSA MATÉRIA

MPE EMITE RECOMENDAÇÃO PARA GARANTIR VOTO DE ELEITORES COM DEFICIÊNCIA E EXIGIR QUE LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO SEJA OBEDECIDA EM CARREATAS E EVENTOS POLÍTICOS

O procurador regional eleitoral no Piauí, Patrício Noé da Fonseca, expediu a Recomendação PRE/PI Nº 03/2018, de 23 de setembro de 2018. A  recomendação é dirigida a autoridades,candidatos, partidos e coligações, exigindo a observância da legislação de trânsito em carreatas e eventos políticos.

A recomendação é para reforçar a garantia do direto à acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida aos locais de votação e às seções eleitorais no pleito deste ano.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em seus dados estatísticos aponta que o Piauí, nas Eleições Gerais 2018, dos 2.370.894 eleitores aptos a votas,  12.966  são eleitores com deficiência.  

A instrução foi encaminhada aos promotores eleitorais do Estado do Piauí. A garantia do voto às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida deverá ocorrer tanto no primeiro como no segundo turno, caso ocorra (dias 07 e 28 de outubro, respectivamente). 

A medida visa assegurar a efetiva participação dessas pessoas em igualdade de oportunidades às demais sem deficiência, na vida política e pública, para garantir o livre exercício do direito ao voto. 

Na mesma recomendação, o procurador alerta sobre o disposto na Lei nº 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro), especialmente no Art. 95. (Nenhuma obra ou evento que possa perturbar ou interromper a livre circulação de veículos e pedestres, ou colocar em risco sua segurança, será iniciada sem permissão prévia do órgão ou entidade de trânsito com circunscrição sobre a via.§ 1º A obrigação de sinalizar é do responsável pela execução ou manutenção da obra ou do evento) e no Art. 174. (Promover, na via, competição, eventos organizados, exibição e demonstração de perícia em manobra de veículo, ou deles participar, como condutor, sem permissão da autoridade de trânsito com circunscrição sobre a via). Infração – gravíssima; Penalidade – multa (dez vezes), suspensão do direito de dirigir e apreensão do veículo.

Para o procurador regional eleitoral, “durante carreatas, no período de campanha eleitoral, são frequentemente presenciadas irregularidades como uso indevido de carrocerias de caminhonetes, veículos superlotados, pessoas penduradas em portas de carros, circulação de motocicletas nas vias por condutores destituídos de capacete, sendo violadas leis de trânsito”, enfatiza.

E aos candidatos, coligações e partidos políticos recomendou que, nos atos de campanha realizados em vias e estradas, sigam os procedimentos relacionados à sinalização e organização dos eventos, comunicando aos órgãos de trânsito e fornecendo informações sobre trajeto, data, local e horário.

O cumprimento da recomendação deve ser imediato pelas autoridades, candidatos, partidos e coligações, que terão 48 horas para informar sobre seu acatamento, e sua eventual inobservância, que poderá ensejar a adoção das medidas administrativas e judiciais pertinentes por parte do Ministério Público Eleitoral.

Fonte: Promotor  Dr Francisco Túlio Ciarlini Mendes,

Portal Cidade Verde e Portal Oito Meia

Por 7 votos a 2, STF mantém cancelamento de títulos sem biometria

 

Por 7 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (26) rejeitar pedido de liminar feito pelo PSB para evitar o cancelamento dos títulos de eleitores que não realizaram o cadastramento por biometria nas localidades que foram escolhidas pela Justiça Eleitoral.

De acordo com a Justiça Eleitoral, cerca de 3,3 milhões de eleitores não vão votar nas eleições de outubro porque não compareceram aos cartórios eleitorais nos municípios em que houve o recadastramento para identificação biométrica e devido a outras restrições.

Na ação, o PSB alegou que são inconstitucionais as resoluções do TSE que disciplinaram o cancelamento do título como penalidade ao eleitor que não realizou o cadastro biométrico obrigatório dentro do prazo, porque resultaram no indevido cerceamento do direito de votar.

O PT e o PCdoB também participaram do processo. Segundo as legendas, o maior número de eleitores que não poderão votar está na Região Nordeste. Para os partidos, a maioria dos títulos cancelados é de cidadãos humildes que não tiveram acesso à informação para cumprir a formalidade.

Votos

A maioria dos ministros acompanhou voto proferido pelo relator, Luís Roberto Barroso. O ministro entendeu que não há inconstitucionalidade nas normas do TSE que disciplinaram as regras de alistamento eleitoral. Segundo o ministro, a atualização do cadastro de eleitores é necessária para manter a higidez das eleições.

"Não vejo inconstitucionalidade no modo como a legislação e o TSE disciplinaram a revisão eleitoral e o cancelamento do título em caso de não comparecimento para a sua renovação. Eu penso que o TSE demonstrou as dificuldades técnicas e o risco para as eleições há menos de duas semanas”, afirmou.

Após o voto do relator, Alexandre de Moraes também acompanhou o entendimento sobre a validade do cancelamento. Segundo o ministro, os eleitores que não compareceram ao recadastramento, não atingiram requisito básico, previsto na Constituição, para participar das eleições.

“Não estando alistado porque não compareceu ao recadastramento, falta um requisito constitucional”, disse Moraes.

Luiz Fux, que já ocupou o cargo de presidente do TSE, votou a favor do cancelamento e disse que a regulação da biometria pelo tribunal é feita para evitar fraudes, como duplicidade de títulos, votação em nome de pessoas falecidas.

"O TSE tem caminhado no sentido de manter a higidez e a moralidade do pleito eleitoral porque o passado condena as eleições brasileiras”, disse.

Também votaram no mesmo sentido Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e o presidente Dias Toffoli.

Divergências

O ministro Ricardo Lewandowski votou para autorizar quem teve o título cancelado a votar. Segundo o ministro, o eleitor não pode ser impedido de votar porque não compareceu ao recadastramento biométrico.

"Concedo a liminar, com a experiência, sem falsa modéstia, de quem já foi presidente do TSE, e sei que isso é exequível, para que os eleitores que tiveram seus títulos cassados, caso comparecerem as respectivas zonas eleitorais no dia do primeiro turno das eleições, devidamente munidos com documento de identificação, possam votar manualmente, depositando seus votos em urna de lona", disse.

O ministro Marco Aurélio também entendeu que o eleitor não pode ser impedido de votar por causa da falta da biometria.

Manifestações

Durante o julgamento, o advogado Daniel Sarmento, representante do PSB, disse que a legenda defende a inclusão política como forma indispensável para democracia. Segundo Sarmento, a imposição de entraves burocráticos não podem excluir o "eleitor pobre e que tem menos acesso à informação”. Ele negou que a ação tenha motivações políticas às vésperas das eleições.

"Se tem uma restrição gravíssima ao direito fundamental, que é central na ordem jurídica brasileira. A pessoa é simplesmente impossibilitada de votar e ser votada. É uma quantidade muito grande, 2,4% do eleitorado. Isso pode fazer diferença em pleitos, na eleição proporcional e para eleições majoritárias, como de presidente da República. As últimas eleições foram decididas por menos de 3,5 mil votos", afirmou.

O PT e PCdoB também se manifestaram a favor da liberação do voto de quem não realizou a biometria dentro do prazo. De acordo com a advogada Maria Claudia Bucchianeri, representante do PCdoB, o número de 3,3 milhões de eleitores que tiveram o título cancelado representa 4% do eleitorado do Nordeste, região mais afetada.

AGU

A advogada-geral da União, ministra Gracie Mendonça, se manifestou a favor das restrições por entender que a segurança jurídica das eleições deve ser mantida. Segundo a ministra, os partidos querem afastar o cumprimento de regras das eleições, faltando 11 dias para o pleito.

"O mesmo custo, a mesma dificuldade que o eleitor vai enfrentar para votar, é exatamente a mesma dificuldade que ele teria para se dirigir e se submeter ao processo de revisão. Não se tem aí que a população mais desfavorecida estaria em prejuízo, a relação de custo é a mesma”, argumentou.

PGR

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, também defendeu a segurança jurídica e disse que, conforme a legislação, somente pode votar quem realizou a alistamento eleitoral prévio ou está apto para votar.

"O fato de alguém ter problemas para com seu alistamento eleitoral e, por isso, não votar, não coloca em perigo o sufrágio universal, pelo contrário, o protege.  O alistamento eleitoral cuidadoso e completo que garante higidez do cadastro de eleitores e assegura a universalidade do sufrágio", disse Dodge.

Fonte: Agência Brasil 

GILSON DA SERRARIA E VEREADORA LUCINHA REALIZARAM REUNIÃO NO BAIRRO SÃO PEDRO

GILSON DA SERRARIA E VEREADORA LUCINHA realizaram reunião no Bairro São Pedro na noite desta sexta - feira dia 21 de Setembro na esquina do Antonio Altino e contou com a presença dos candidatos a Deputado Federal MAINHA e a Deputado Estadual HENRIQUE PIRES, ADERSON DA EMATER e amigos e simpatizantes. Era para ser uma reunião onde todo o grupo de oposição .falaria de seus candidatos, mais infelizmente eles não compareceram e perderam essa oportunidade de enaltecer os seus candidatos. 

ALUNAS DE ADMINISTRAÇÃO DO IFPI COCAL VÃO PARTICIPAR DE EVENTO CONNEPI NO IFPE EM RECIFE - PE

As alunas do 3° ano de Administração do IFPI Campus Cocal Andreia, Karolayne, Maria das Graças e Luana tendo como orientadores os professores Luiz Gonzaga de Carvalho Júnior e Luis André Frota Aragão conseguiram  aprovar 2 artigos para um evento  chamado de Connepi do IFPE campus de Recife PE. Um evento muito concorrido por que é de nível nacional e com muita alegria terá cocalenses representando a nossa cidade. será um evento de 4 dias  realizado no Centro de Convenções de Pernambuco serão ao todo 1.826 trabalhos de Pesquisas de todo território Brasileiro, vai ser do dia 27 ao dia 30 de Novembro. Como a viagem tem um custo alto elas estão realizando um bingo para arrecadar dinheiro para ajudar nos custos da viagem. O bingo será dos seguintes prêmios FRANGO ASSADO, BOLSA FEMININA brinde da Look Vest. PANELA ELÉTRICA brinde da vereadora Lucinha. RELÓGIO DE PULSO brinde da Martins Óptica. o preço da cartela é uma por 3 Reais e duas por 5 Reais, posto de venda na casa do Sr. Antônio Pedreiro no conjunto José da Cunha Frota Q 03 C 12 no Bairro Mutirão , será dia 12 de Outubro sexta - feira na Nova Praça Complexo de Lazer e Cultura. As alunas contam com o apoio de algumas lojas como LOJA LOOK VEST, LOJA KAYRÓS, MARTINS ÓPTICA, VEREADORA LUCINHA, SUPERMERCADO FONTENELE, KYRIOS MAGAZINE, VITRINE DA PATRÍCIA, DANIELLY PORTELA ACESSÓRIOS E BOUTIQUE ELISÂNGELA ALBUQUERQUE. se algum empresário quiser ajudar nessa viagem entre em contado pelo  9 - 9820- 3859. PARTICIPEM DESTE BINGO E SEJA UM PATROCINADOR. Essas meninas são orgulho para nossa cidade. 

Prefeita de Colônia do Piauí, Lucia Moura adere à campanha de Dr. Pessoa

 

A campanha de Dr. Pessoa (SD), ao Governo do Piauí, ganhou mais um reforço neste sábado (15/09), com a adesão da prefeita Lucia Moura, da cidade de Colônia do Piauí, que fica a 309 km de Teresina.

De acordo com o coordenador da campanha de Dr. Pessoa na capital, vereador Jeová Alencar, a adesão de Lucia Moura mostra que o sentimento de mudança está se espalhando pelo Piauí. “Dr Pessoa é quem pode dar essa garantia de mudança”, disse.

Ascom do candidato

AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A RETIRADA DO LIXÃO

Na noite desta quarta - feira 12 de Setembro aconteceu no auditório da Câmara Municipal uma Audiência Pública para tratar dos resíduos sólidos, mais precisamente para a retirada do lixão do Bairro Santa Teresinha que vem prejudicando e muito moradores dos conjuntos habitacionais João Cartomante e Padre Everaldo. Nada de conclusivo foi afirmado nesta audiência, porque como era de se esperar quem podia dar a resposta definitiva não se fez presente que é o Prefeito do nosso município, mesmo assim foi muito importante para mostrar que a população está indignada e não aguenta mais essa situação. Estiveram presentes e fizeram uso da palavra, o Promotor de Justiça Dr. Francisco Túlio Ciarlini Mendes, secretário de meio ambiente Francisco Domingos o Chico Preto, secretário de Agricultura Alexandre, Engenheiro Ambiental que está fazendo o estudo para a prefeitura João Alves, Presidente da AVABA Corcino Medeiros, Vice - Prefeito Nonatinho da Biridibinha, representando a vigilância sanitária Adalberto e Guedes, vereadores Tarcísio do Gesso, Mateus Mendonça, Dr. Breno, Chico do Nego, Toinho Enfermeiro.
 O Presidente da Câmara Tarcísio do Gesso começou a audiência facultando a palavra para ouvir a população e fizeram uso da palavra Dênis que aproveitou a oportunidade para protocolar o abaixo assinado com o Presidente da Câmara, Sarney, moradoras dos conjuntos afetados Dona Maria e Claudiana, Natan e José Gali que leu a lei de crime ambiental Artigo 54, Adriana Luíza, Lucinha e Carlito, como sempre quem falou diretamente em defesa do povo foram os três vereadores de oposição. Em sua fala Vereador Carlito falou que ja foi discutido por várias vezes esse assunto na câmara e que o custo é muito alto, mais que não se pode esperar 20 anos, a mudança tem que ser imediata. Vereadora Lucinha falou que já colocou requerimento naquela casa para retirada do mesmo mais uma andorinha só não faz verão e é desumano o que essa população está sofrendo. Vereadora Adriana Luíza falou que é um problema não só dos moradores daquela região e sim da sociedadeem geral, que a população não pode esperar, crianças e idosos estão doentes. Sr. Corcino  Medeiros falou que o simples fato de está acontecendo essa audiência pública ja é um passo importante, e é porque vocês acordaram, porque se continuassem dormindo iam continuar no lixo, e  que a  mudança tem que ser imediata. Dr. Francisco Túlio Ciarlini Mendes disse: Estou muito feliz por está acontecendo essa audiência pública, isso é cidadania, que a população peça uma audiência todo mês até que seja resolvido o problema, que desde 2013 que tem um procedimento para a retirada do  lixão, disse ainda que o lixão não é caro, é uma questão de escolha de gestão. O gestor não deu prioridade agora para fazer festas de 300 mil reais, tem dinheiro. Eu estou investigando para saber de onde foram tirados os recursos para realização de festas caríssimas, que lamenta muito por o Prefeito Rubens Vieira não está presente, que apenas 8 vereadores vieram e lamentavelmente quem poderia nos dar essa resposta não se indignou a vir, lamentável, após a fala do Promotor mais da metade dos presentes foram embora e ainda vários oradores ainda falaram. Para encerrar o Presidente Tarcísio falou que em conversa com o Prefeito ele prometeu mandar as máquinas para cavar valas e amenizar o problema na semana que vem e encerrou a audiência.