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Lista de contratados do primeiro escalão da Prefeitura de Cocal
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No último dia 7 de janeiro o Juíz de Direito da Comarca de Cocal Dr. Carlos Augusto Arantes Júnior aceitou a denúncia contra treze acusados por crimes de fraude em processo licitatório, organização criminosa e lavagem de dinheiro. A Operação é a DOM CASMURRO investigada pela GAECO, entre os réus estão Kylvia Maria Sousa Herculano que foi recentemente contratada para ser a pregoeira da Prefeitura de Cocal e Genário Benedito Reis como assessor de gabinete de secretário.
Se forem condenados ambos não poderão exercer nenhúm cargo público.
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DOM CASMURRO: juiz de Cocal recebe denúncia e torna réus alvos do GAECO por fraudes em concursos
Por Rômulo Rocha - Do Blog Bastidores
Os alvos da Operação Dom Casmurro - que tinha como objetivo
desbaratar e colher provas sobre suposta quadrilha acusada de fraudar
concursos públicos em vários municípios do Piauí e do Maranhão -
passaram a figurar como réus em ação penal promovida pelo Ministério
Público do Piauí.
No último dia 7 de janeiro o juiz de Direito da Vara Única da Comarca
de Cocal Carlos Augusto Arantes Júnior aceitou a denúncia contra
treze acusados por crimes de fraude em processo licitatório, organização
criminosa e lavagem ou ocultação de bens e valores, alguns em concurso
material.
Segundo o magistrado, “a peça inicial não é inepta, estão presentes
os pressupostos processuais e condições para o exercício da ação penal,
bem como a justa causa, razão pela qual recebo a denúncia em todos os
seus termos”.
Entre os membros do grupo encontra-se um servidor da Assembleia
Legislativa do Piauí de nome Raimundo Wernes Fernandes Torres Filho e
uma professora do IFPI, cujo nome é Rosymeire Vieira da Silva.
O grupo teria movimentado, através das empresas Instituto Machado de
Assis e Crescer Consultoria, quase R$ 30 milhões, segundo informação dos
investigadores. Isso ao longo de 11 anos atuando nos estados do Piauí e
do Maranhão.
2ª FASE E ANULAÇÃO DE PROVAS
No final de 2020 houve uma segunda fase da Operação Dom Casmurro, que
levou integrantes da suposta quadrilha à cadeia. O Tribunal de Justiça
do Piauí, logo em seguida, determinou a soltura dos presos.
O Tribunal de Justiça também chegou a determinar a devolução de todo
material apreendido na primeira fase da Operação Dom Casmurro aos
envolvidos, bem como determinou que as autoridades investigativas se
abstivessem de utilizá-los como elemento de informação contra os então
investigados.
As investigações são oriundas de Inquérito Policial, o de N°:
1161/2019, instaurado na DECCOR, por requisição do Ministério Público,
com o objetivo de apurar os termos da licitação Tomada de Preço 012/2018
promovida pelo município de Cocal-PI, em 2018, que visava contratar a
empresa responsável pela organização do concurso público da
respectiva municipalidade, segundo informações extraídas dos autos.
A segunda fase da Operação Dom Casmurro contou com a atuação do Grupo
de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO).
ABAIXO A RELAÇÃO DOS DENUNCIADOS E OS RESPECTIVOS TIPOS PENAIS DOS QUAIS SÃO ACUSADOS:_______________________
1. ANDRÉIA VIRGINIA DA ROCHA VAL: art. 90 da Lei n° 8.666/93;
2. REGIS VIEIRA DE BRITO: art. 90 da Lei n° 8.666/93;
3. KYLVIA MARIA SOUSA HERCULANO: art. 90 da Lei n° 8.666/93;
4. GENÁRIO BENEDITO REIS: art. 90 da Lei n° 8.666/93;
5. RAIMUNDO WERNES FERNANDES TORRES FILHO:
art. 2° c/c § 3°, da Lei n° 12.850/2013, e art. 1°, c/c § 4°, da Lei
9.613/98 c/c art. 69, CP por 370 vezes e art. 90 da Lei n° 8.666/93;
6. ELMIRA PAULO DIAS: art. 2° c/c §3°, da Lei
12.850/2013, e art. 1°, c/c §4°, da Lei 9.613/98 c/c art. 69, CP por
257 vezes e art. 90 da Lei n° 8.666/93;
7. CARLOS HENRIQUE PEREIRA BARBOSA: art. 2° c/c §3° da Lei 12.850/2013, e art. 1°, c/c §4°, da Lei 9.613/98 c/c art. 69, CP por 227 vezes;
8. ELZA DE PAULA DIAS RODRIGUES: art. 2° da Lei 12.850/2013 e art. 1°, c/c §4°, da Lei 9.613/98 c/c art. 69, CP por 158 vezes;
9. HELDIANE DE PAULA DIAS: art. 2° Lei 12.850/2013 e art. 1°, c/c §4°, da Lei 9.613/98;
10. AYRTON MEDEIROS RODRIGUES: art. 2° da Lei 12.850/2013, e art. 1°, c/c §4°, da Lei 9.613/98 c/c art. 69, CP por 141 vezes;
11. MARLEN OLIVEIRA LOPES LEMOS: art. 2° da Lei 12.850/2013 e art. 1°, c/c §4°, da Lei 9.613/98 c/c art. 69, CP por 141 vezes;
12. ROSIMEYRE VIEIRA DA SILVA: art. 2° da Lei 12.850/2013, e art. 1°, c/c §4°, da Lei 9.613/98 c/c art. 69, CP por 139 vezes;
13. AILTON MEDEIROS RODRIGUES: art. 2° da Lei 12.850/2013, e art. 1°, c/c §4°, da Lei 9.613/98 c/c art. 69, CP por 85 vezes
