domingo, 29 de outubro de 2017

Prefeito de Buriti dos Lopes emite nota sobre afastamento do cargo

 ada em 28/10/2017 ás 11h16
Publicada por: Bruna Dias
Prefeito de Buriti dos Lopes emite nota sobre afastamento do cargo
A nota diz que foi evidenciado "uma divulgação tendenciosa por parte da mídia descompromissada local".
Prefeito de Buriti dos Lopes emite nota sobre afastamento do cargo
O prefeito Júnior Percy, do município de Buriti dos Lopes, emitiu uma nota esclarecendo sobre seu afastamento da prefeitura municipal após notícias veiculadas em meios de comunicação a respeito dadenúncia do Ministério Público do Estado solicitando a perda do mandato do gestor. 
Júnior Percy suspendeu nomeações de candidatos aprovados em concurso público. O decreto determinando a suspensão dos nomeados foi baixado pelo prefeito em janeiro deste ano.
A nota explica que "o referido processo está tramitando, o Município e o Prefeito Junior Percy já apresentaram suas defesas, e nesta fase processual coube ao Ministério Público, em réplica, manifestar-se sobre as mesmas".
Veja a nota na íntegra
O Município de Buriti dos Lopes no começo do ano de 2017, atendendo decisão do TCE/PI, afastou alguns servidores municipais NOMEADOS ILEGALMENTE pela gestão anterior. Com o referido afastamento o Ministério Público ajuizou Ação Civil Pública contra o Município e o Prefeito Municipal requerendo a reintegração dos servidores e a condenação do prefeito por ato de improbidade. A assessoria jurídica do Município já apresentou as medidas judiciais cabíveis, e o Tribunal de Justiça determinou a manutenção do afastamento dos mesmos servidores, confirmando a legalidade do ato proferido pelo Prefeito Júnior Percy. O referido processo está tramitando, o Município e o Prefeito Junior Percy já apresentaram suas defesas, e nesta fase processual coube ao Ministério Público, em réplica, manifestar-se sobre as mesmas. O DOCUMENTO processual apresentada pelo Ministério Público, que circula nas redes sociais, REPRESENTA UMA MERA MANIFESTAÇÃO ÀS DEFESAS DO MUNICÍPIO E DO PREFEITO, NÃO SENDO CAPAZ DE GERAR QUALQUER EFEITO CONDENATÓRIO AOS MESMOS. O processo judicial em questão está em tramitação, e irá entrar na fase de instrução. Salutar esclarecer que a atuação do Ministério Público dentro de um processo judicial não possui força decisória capaz de atingir a esfera jurídica do Município ou do Prefeito, tendo-se evidenciado uma divulgação tendenciosa por parte da mídia descompromissada local, fazendo parecer que a manifestação do Ministério Público seria capaz de atingir o mandato do Prefeito eleito legitimamente pelo povo, o que NÃO É VERDADE.  Vale esclarecer que somente O PODER JUDICIÁRIO, em decisão definitiva, após a apuração de todos os recursos judiciais cabíveis em nosso Ordenamento Jurídico, poderia produzir tais efeitos jurídicos. Mas a defesa do Prefeito está confiante no resultado do processo, posto que os afastamentos dos servidores NÃO decorreram de decisão unilateral sua, mas de CUMPRIMENTO DE DECISÃO DO TCE/PI que foi confirmada pelo Tribunal de Justiça. O Município já está tomando as medidas legais cabíveis para a responsabilização do anterior gestor, que buscou inflar a folha de pessoal do Município, com nomeações de servidores fora do número de vagas previstas em Lei e durante período vedado pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
http://www.portalr10.com/


FESTA DE WASHINGTON BRASILEIRO E FLAVINHO BOY LOTARAM O CLUBE CAJUEIRO
















O CLUBE CAJUEIRO do nosso amigo Chico Mano foi palco de dois grandes shows na noite da última sexta 27 de Outubro. primeiro foi a vez de FLAVINHO BOY que deu um show de repertório e animação, logo em seguida foi a vez do Fera do Forró WASHINGTON BRASILEIRO como sempre simpático com o público e tocando suas musicas que não dá para ficar parado. 


sexta-feira, 27 de outubro de 2017

Secretário de Saúde de Cocal acusado de fraudar licitações continua foragido

Postada em 27/10/2017 ás 11h24 - atualizada em 27/10/2017 ás 12h23
Publicada por: Bruna Dias
O Gaeco investiga esquema de superfaturamento e fraude em licitações na prefeitura da cidade.
Secretário de Saúde de Cocal acusado de fraudar licitações continua foragido
O atual secretário de Saúde e ex-membro da CPL de Cocal, Jefse Rodrigues Vinute, acusado de fraudar licitações no município, continua foragido. Além dele, dois empresários identificados como Francisco Elânio Moreira de Arruda e Lindomar Sousa Nunes, também estão sendo procurados.
 O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) investiga esquema de superfaturamento e fraude em licitações na prefeitura da cidade.
 Na última terça-feira (24), a Polícia Civil do Piauí deflagrou a 2ª fase da Operação Escamoteamento com a finalidade de dar cumprimento a 06 (seis) mandados de busca e apreensão e de prisão preventiva, expedidos pelo Juiz de Direito da Comarca de Cocal.
 A 2ª Fase da Operação Escamoteamento trata-se de um desdobramento da operação ocorrida em 07 de abril de 2017 para combater crimes de fraude a licitação, crimes contra a Administração Pública, organização criminosa e lavagem de dinheiro, consumados no município de Cocal, durante os anos de 2013 a 2015.
Três pessoas foram presas nesta 2ª fase. São elas: Raimundo Nonato Ribeiro Franco Primo e John Brendan Oliveira (membros da comissão permanente de licitação da prefeitura de Cocal) e Rodolfo Rodrigo Cardoso e Silva, sobrinho do prefeito de Cocal.
 Entenda como funcionava o esquema
 Em vídeo divulgado pelo G1, a administradora Ana Carolina Portela, presa na primeira fase da Operação, explicou como funcionava o esquema. Ela denunciou que o atual prefeito de Cocal, Rubens Vieira, tinha um acordo com o empresário Carlos Kennedy Araújo, que também está preso.
 Ana Carolina esclareceu como funcionavam os contratos e o esquema para afastar empresas interessadas em participar das licitações. “Quando era obra, o Keneddy ia lá, antes mesmo de ser anunciado o edital o Vinute já mandava mensagem para o Kennedy: ‘Carlim, vai ter isso, isso e isso, vê uma empresa de tua confiança pra gente botar aqui’ (sic). Aí o Kennedy já indicava. Quando ele indicava, a empresa ia, ganhava a licitação e do total do contrato ele já pagava 1%para as outras empresas recuarem. Quando as habilitadas recuavam, a que era para ganhar, ganhava. Com 30, 60 ou 90 dias, começava a faturar”.
 Ela também detalhou como foi feita a escolha de empresas para executar obras e o serviço de limpeza pública da cidade. “Eu estava na casa do Kennedy, no começo de 2013, assim que eles perderam a eleição, e aí o dono da LJ chegou lá com outra pessoa, e o Kennedy disse: ‘olha vou precisar de vocês, porque vai aparecer muita coisa em Cocal, de obra, e eu não vou colocar a Imediato (construtora), porque ela quer serviço exclusivo para limpeza pública. E aí disseram que iam fazer o cadastro. Eles fizeram o cadastro, a partir daí até CRC, o próprio Vinute fazia, ligava para mim ou para o próprio Kennedy, para ir buscar o CRC da empresa ‘tal’ que estava pronto”.
 Na colaboração premiada, Ana Carolina disse ainda que existia um esquema para fraudar o Cadastro do Certificado de Regularização que as empresas precisam ter junto à prefeitura para participação em licitações. “Nas obras, geralmente era preciso visita técnica, era preciso que o engenheiro se deslocasse da empresa para ir até o local da obra fazer a visita e na hora eles dão um atestado de visita técnica. Esse atestado o Vinute já facilitava. O que ele fazia: ‘não vem não, eu faço o atestado e te dou’. Com a visita técnica e o CRC, o Vinute tinha o controle de quais empresas participariam”.
 Os resultados das licitações eram simulados. “Quando tinha três licitações de uma vez o Kennedy fazia praticamente um rodizio. Iam três empresas, participavam as três e ficava um rodizio, cada uma ganhava uma licitação, ou duas ganhava uma e outra ganhava outra”.
 Segundo ela, a prefeitura além de pagar mais caro, ainda pagava duas vezes por uma obra ou serviço pois recebiam o dinheiro, mas o próprio município executava os trabalhos. O prefeito Rubens é acusado de receber a maior parte do dinheiro. “Em torno de 85 a 90% ia para a mão do prefeito. Levei em mãos e entreguei na casa do Rubens”.
FONTE http://www.portalr10.com

Ministério Público pede a perda do mandado do prefeito de Buriti dos Lopes

Postada em 27/10/2017 ás 12h02
Publicada por: Bruna Dias
Ministério Público pede a perda do mandado do prefeito de Buriti dos Lopes
O gestor suspendeu nomeações de candidatos aprovados em concurso público.
Ministério Público pede a perda do mandado do prefeito de Buriti dos Lopes
Foto: Facebook
O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da promotora de Justiça Francineide de Sousa Silva, propôs ação civil publica de improbidade administrativa solicitando a perda do mandado do prefeito de Buriti dos Lopes, Raimundo Nonato Lima Percy Júnior.
O gestor suspendeu nomeações de candidatos aprovados em concurso público. O decreto determinando a suspensão dos nomeados foi baixado pelo prefeito em janeiro deste ano.
Na ação, o MP pede a condenação de Raimundo Nonato Lima Percy Junior, nulidade do decreto nº 003/17; efetivar o pagamento imediato dos salários dos servidores exonerados; a determinação ao prefeito para anular as nomeações feitas decorrentes do processo seletivo simplificado que o município realizou por meio do edital nº 01/2017; ressarcimento integral do dano decorrentes da obrigatoriedade dos pagamentos dos salários dos servidores públicos afastados; perda da função publica; suspensão dos direitos políticos de 03 a 05 anos; pagamento de multa civil de até 100 vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o poder público.  
Outro lado
O prefeito Júnior Percy não foi localizado para comentar a denúncia. O Portal R10 está aberto para esclarecimentos.
http://www.portalr10.com

É HOJE WASHINGTON BRASILEIRO NO CLUBE CAJUEIRO EM COCAL

terça-feira, 24 de outubro de 2017

Operação: empresários e secretário estão foragidos suspeitos de fraudarem licitações

Operação: empresários e secretário estão foragidos suspeitos de fraudarem licitações

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A operação do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) prendeu três pessoas e outras três estão foragidas na ação deflagrada nesta terça-feira (24) de combate a corrupção no Estado.
A segunda fase da Operação Escamoteamento deu cumprimento a seis mandados de busca e apreensão e de prisão preventiva em Cocal, Campo Maior e Tianguá (CE). O Gaeco investiga esquema de superfaturamento e fraude em licitações em prefeituras dos Estados do Piauí e Ceará. 
Os nomes dos três presos foram divulgados em entrevista coletiva na sede da Delegacia Geral. Eles foram identificados como Raimundo Nonato Ribeiro Franco Primo e John Brendan Oliveira (membros da comissão permanente de licitação da prefeitura de Cocal) e Rodolfo Rodrigo Cardoso e Silva, sobrinho do prefeito de Cocal.
Entre os foragidos estão dois empresários e o secretário de Saúde do município de Cocal. 
A fraude consistia na elaboração de editais com cláusulas específicas que beneficiavam empresas fantasmas do Ceará. A promotora Luana Azeredo, membro doGaeco do Ministério Público Estadual, explica que as obras e serviços que deveriam ficar a cargo das empresas, na verdade, seriam realizadas pelo prefeito de Cocal.
"O Rodolfo é sobrinho do prefeito e foi mencionado e seria responsável por receber o dinheiro das obras e repassar ao prefeito. Ele foi citado na delação premiada de uma empresária. O Raimundo e John Brendam facilitariam o esquema de fraude, repassando informações privilegiadas a determinadas empresas as quais eles tinham interesse que ganhassem a licitação", disse Azeredo. 
A representante do MP conta ainda que os suspeitos lucrariam com a fraude entre 1% e 5% de um montante que ultrapassa milhões. 
"Quando uma dessas empresas ganhava uma licitação no valor de R$ 100 mil, por exemplo, eles ganhavam um percentual que variava de 1% a 5%, de acordo com a posição da empresa na organização criminosa. Eram obras de R$ 350 mil, R$ 500 mil, R$ 800 mil e até R$ 1 milhão", ressalta a promotora.
A promotora ressalta ainda que existem fortes indícios da participação do prefeito de Cocal, Rubens Vieira no esquema de fraude de processo licitatórios."Hoje ainda não há elementos suficientes para a decretação da prisão preventiva do prefeito", reitera.
O atual secretário de Saúde do município Jefse Rodrigues Vinute, além de dois empresários Francisco Elânio Moreira de Arruda e Lindomar Sousa Nunes são considerados foragidos, os dois da cidade de Tianguá-CE.
“Ele [Jefse ] fornecia informações privilegiadas, como quando a licitação ia ser publicada, revelava quais eram as vigências que seriam feitas, ele chegava, inclusive, a providenciar documentação dessas empresas para possibilitar a habilitação das mesmas no processo licitatório e até suspendia as licitações. Havia uma ingerência muito forte  na escolha das empresas que logravam êxito nas licitações”, conta a promotora.
O delegado geral Riedel Batista destaca que podem surgir novos suspeitos de participação nos esquemas de fraude com base no depoimento dos presos e material apreendido durante o cumprimento de mandados.
“Esperamos que com esses materiais apreendidos possam surgir novos nome dos que participam dessas fraude”, disse o delegado.

Formação de cartel 
A superintendente da Controladoria Geral da União (CGU) no Piauí, Érica Lobo, revelou que os investigados na 2ª fase da operação formavam um cartel especializado na fraude dos processos licitatórios realizados no município de Cocal.  
"Essas empresas não tinham a intenção de realizar os serviços, nem concluir as obras, ou seja, algumas vezes realizavam uma má execução da obra; outras não executavam os serviços e superfaturavam essas obras”, explica. Érica Lobo. Ao todo 13 empresas do Estado do Ceará teriam participação na fraude.
A representante da CGU disse ainda que as empresas que ganhavam as licitações eram de fachada. Os empresários apenas emitiam nota fiscal num valor combinado entre o cartel. 
“Eram várias licitações, obras e serviços. Eles restringiam o caráter competitivo da licitação, exigiam engenheiro ambiental, quando não deveria, pagamento de caução, quando não era obrigatório, isso tudo para afastar as empresas realmente interessadas em participar do processo licitatório e  deixar somente as participantes do cartel”, acrescente Erica Lobo. 
O montante do total desviado ainda será apurado. Na primeira fase, as investigações apuraram que a fraude rendeu cerca de R$ 18 milhões a organização criminosa. 
A investigação durou entre 2013 e 2015. A operação visa desarticular uma organização criminosa suspeita de fraude em licitações, lavagem de dinheiro e crimes contra a administração pública, e é executada pelo Ministério Público Estadual, por meio do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) com apoio da Polícia Civil, Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Militar (PM-PI), Tribunal de Contas da União (TCU) e Controladoria Geral da União (CGU). 

Graciane Sousa e Izabella Pimentel
redacao@cidadeverde.com 

COCAL É MAIS UMA VEZ MANCHETE.GAECO deflagra 2ª fase de operação contra fraudes e lavagem de dinheiro

Acontece na manhã desta terça-feira (24) o cumprimento de seis mandados de busca e apreensão e de prisões preventivas em Cocal-PI, Campo Maior-PI e Tianguá-CE. A ação corresponde a segunda fase da Operação Escamoteamento, que teve início em abril deste ano.
A Operação Escamoteamento teve como base a fiscalização da Controladoria Geral da União (CGU), que apurou a existência de empresas “fantasmas” contratadas de forma fraudulenta, entre 2013 e 2015, no município de Cocal-PI. Os desvios, que incidem sobre recursos federais, estaduais e municipais, tinham o envolvimento, conjunto e articulado, de servidores da Prefeitura e de representantes dessas empresas (sem capacidade operacional e algumas sem sede física). As investigações também apontaram para a atuação em outras cidades do Piauí, bem como do Ceará e do Maranhão. 
Os alvos da operação são empresários e ex-membros da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura de Cocal (PI), incluindo o atual secretário Municipal de Saúde. Ao todo, são cumpridos seis mandados de prisão preventiva e cinco mandados de busca e apreensão, distribuídos por Cocal (PI), Teresina (PI) e Tianguá (CE).
O trabalho conta com a participação de 40 pessoas, entre auditores da CGU e membros do Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado do Ministério Público Estadual (Gaeco/MPE), da Polícia Rodoviária Federal (PRF), do Tribunal de Contas do Estado (TCE), das Polícias Civil e Militar e do Tribunal de Contas da União (TCU).
Aguarde mais informações
http://www.clubesat.com/

Operação de combate a fraudes em licitação cumpre 6 mandados no Piauí

manhã desta terça-feira (24) foi deflagrada a 2ª Fase da Operação Escamoteamento, que tem como objetivo combater crimes de fraude a licitação, crimes contra a administração pública, organização criminosa e lavagem de dinheiro, consumados no município de Cocal, no Norte do Piauí. Os crimes teriam sido cometidos durante os anos de 2013 a 2015, segundo o Ministério Público do Piauí, que deflagrou a operação.
Estão sendo cumpridos seis mandados de busca e apreensão e de prisão preventiva, expedidos pelo Juiz de Direito da Comarca de Cocal. Os mandados de busca e apreensão e de prisão preventiva estão sendo cumpridos nos municípios de Cocal, Campo Maior e Tianguá, no Ceará.
A mobilização foi iniciada por investigações do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), ligado ao do Ministério Público; e conta com apoio do Grupo de Repressão ao Crime Organizado (Greco), ligado à Polícia Civil; da Polícia Rodoviária Federal, da Polícia Militar, do Tribunal de Contas da União, da Controladoria Geral da União e do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

Primeira fase

A primeira fase da Operação aconteceu no dia 7 de abril contra empresas fantasmas suspeitas de fraudar licitações de prefeituras. Ao todo, 96 mandados judiciais foram cumpridos no Piauí e no Ceará.
Primeira fase da operação do Gaeco desarticulou quadrilha interestadual (Foto: Divulgação/PRF)Primeira fase da operação do Gaeco desarticulou quadrilha interestadual (Foto: Divulgação/PRF)
Primeira fase da operação do Gaeco desarticulou quadrilha interestadual (Foto: Divulgação/PRF)
A ação é resultado de um ano e quatro meses de investigação contra a organização criminosa, que fraudava licitações de obras públicas e prestações de serviços para prefeituras piauienses. De acordo com o coordenador do Gaeco, promotor Rômulo Cordão, servidores públicos e empresários estariam envolvidos no esquema, que desviou cerca de R$ 200 milhões dos cofres públicos.R$ 200 milhões dos cofres públicos.
g1.globo.com