quarta-feira, 6 de março de 2013
REFORMA DO PRÉDIO DA DELEGACIA DA POLÍCIA CIVIL DE COCAL FOI CONCLUÍDA
COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE D. FRANSQUINHA
segunda-feira, 4 de março de 2013
Criança de 5 anos vítima de atropelamento morre na UTI do HEDA
Morreu por volta das 12h30 de hoje (3), na UTI do Hospital Estadual Dirceu Arcoverde em Parnaíba uma criança de nome Francisco das Chagas Brito Falcão Filho, de 5 anos, vítima de acidente de trânsito. A criança foi atropelada em frente a casa de seus pais por uma automóvel gol dirigido pelo motorista identificado por Clemildo, no povoado Canto do Atalho, município de Caraúbas do Piauí no final da tarde de sexta-feira (1).
O comandante do destacamento policial de Caraúbas, Sargento PM Vieira esteve no HEDA (Hospital Estadual Dirceu Arcoverde) providenciando a liberação do corpo da criança que já foi entregue aos familiares para o funeral.
BLOGDOYURI
ELETRO SAT ESTÁ EM NOVO ENDEREÇO
Debate sobre limites do CE com PI volta à Assembleia
Debate sobre limites do CE com PI volta à Assembleia
O deputado Nenen Coelho (PSD) anunciou, durante pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa do Ceará, na última semana, que está tramitando um requerimento de sua autoria, solicitando a realização de audiência pública para discutir as divisas do Ceará com o Estado do Piauí. De acordo com ele, serão convidados os técnicos do Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), Instituto de Pesquisa Estratégica e Aplicada do Ceará (Ipece) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE). O deputado Nenen Coelho lembrou que o Ceará cedeu parte de seu litoral para o Piauí, em 1880, em troca de um pedaço de terra no Interior Foto: José Leomar
Esses órgãos, conforme garantiu, são alguns dos responsáveis pelos levantamentos das divisas entre os dois estados. Deverão ser convidadas ainda diversas lideranças políticas de 13 municípios envolvidos no processo de divisas das localidades de fronteiras. O deputado fez um relato histórico, lembrando que o Ceará cedeu parte de seu litoral para o Piauí, em 1880, em troca de um pedaço de terra no Interior.
Disputa
De acordo com o parlamentar, foi a partir deste fato que uma disputa por territórios se iniciou, ficando conhecida, segundo ele, por “Faixa de Gaza do Nordeste”. No local em questão, fica a Serra de Ibiapaba, com uma área de 425 quilômetros de extensão, compreendendo pelo menos 13 municípios cearenses.
Conforme disse, a situação mais grave é o do Município de Poranga, com 66% do território em litígio. A área do distrito de Cachoeira Grande, por exemplo, seria transferida para Pedro II, no Estado do Piauí. A tentativa dos órgãos responsáveis por esta discussão no Ceará em tirar as dúvidas da população foi bem vista pelo parlamentar que parabenizou Ipece e Idace em suas atividades nos últimos anos.
Para ele, o objetivo tem sido o de identificar e reconhecer as divisas com o trabalho sendo coordenado pelo IBGE, através da diretoria de Geociências. O deputado lembrou ainda que todas as informações necessárias para que a União solucione o litígio então sendo tomadas, e que por isso seria necessário a realização de uma audiência pública para sanar as dúvidas quanto as posses das terras.
Nenen Coelho lembrou também a situação em que se encontra o assentamento de Milagres, no Município de Novo Oriente. Segundo disse, o Governo do Estado do Ceará está atendendo a população, mas não pode construir cisternas no local porque a área estaria em território piauiense, ainda que esteja registrada em cartório no Município cearense.
A discussão sobre o processo de definição das divisas entre os dois estados teve início ainda na gestão do ex-presidente da Assembleia Legislativa, Domingos Filho (PMDB), hoje vice-governador do Estado. Apesar de várias reuniões entre os deputados do Piauí e Ceará, pouco avanço ocorreu depois das discussões.
O deputado Roberto Mesquita (PV) ressaltou a importância do debate proposto, afirmando ainda que, para quem tem posse pacífica por até 20 anos, pode ser pedido o usucapião. “O costume deve ser transformado em Lei. Não é oportuno 150 anos depois desprezar a vontade das pessoas. Em Milagres, as pessoas se definem cearenses, cidadãs de Novo Oriente, assim como em Cachoeira Grande, onde as pessoas se sentem de Poranga”, ressaltou o parlamentar. Além da questão dos limites entre os estados, os deputados também têm demonstrado preocupação com a situação de alguns municípios cearenses, em razão da falta de divisão dos espaços entre eles, causando dificuldades para muitos dos habitantes, tanto em relação a benefícios dos serviços públicos quanto à indefinição das localizações de seus próprios imóveis.
Fonte: Diário do Nordeste
TCE discute previdência e repreende prefeitos endividados no Piauí
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE) realiza, nesta segunda-feira (04), uma audiência pública sobre Regimes Próprios de Previdência (RPPS). Serão apresentados os resultados da auditoria feita pela Comissão de Previdência. Gestores dos municípios que já mantêm os regimes próprios foram convocados para a audiência, que terá representantes do Ministério Público Estadual e da Previdência Social. O TCE vai determinar a adoção de medidas para alcance do necessário equilíbrio financeiro e atuarial dos Fundos de Previdência.
Criada para fiscalizar os Regimes Próprios de Previdência, quanto à legalida e aos aspectos de finanças e atuarial, a Comissão de Previdência do TCE analisou documentos fiscais, folhas de pagamento, guias de recolhimento e a legislação municipal. Foram avaliados o recolhimento e repasse das contribuições previdenciárias e o cumprimento das normas constitucionais e infraconstitucionais que disciplinam a matéria. Em alguns municípios auditados foram constatadas falhas graves, como a retenção e não recolhimento da contribuição previdenciária, ou seja: é feito o desconto da contribuição mas o valor não é repassado ao Fundo. Tais irregularlidades estão provocando o endividamento dos municípios e desrespeito aos direitos dos segurados.
Na Audiência, que começa às 9 horas, será feita a apresentação dos relatórios da Comissão, pelo conselheiro substituto Alisson Araújo e pelo chefe da Divisão de Admissões, Aposentadorias e Pensões – DAAP, Alex Sertão.
Programação
09:00h – Abertura.
09:10h – Painel: Uma visão dos RPPS, Certidões de Regularidade Previdenciária e Apresentação dos Resultados da Comissão de Previdência.
Otoni Gonçalves Guimarães (representante do Ministério da Previdência Social).
Alisson Felipe de Araújo (conselheiro substituto do TCE-PI).
Alex Sandro Lial Sertão (Assessor Jurídico e Chefe da Divisão de Admissões, Aposentadorias e Pensões - DAAP).
Ildemar Silva (diretor geral da SERCONPREV,Empresa Serviços e Consultoria em Previdência).
Representante do Ministério Público.
11:00h – Debates e conclusões
Da Redação
redacao@cidadeverde.com
domingo, 3 de março de 2013
Tererê assumirá mandato de deputado estadual
Tererê assumirá mandato de deputado estadual
Deve assumir no lugar de Edson Ferreira na Assembleia, que assumirá a secretaria de Mineração, o tucano Tererê, pois o suplente da vez, o vereador Joninha, não vai abrir mão do mandato na Câmara de Vereadores de Teresina.
HOJE É DIA DE LASANHA NA CASA DA SERESTA
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sábado, 2 de março de 2013
QUADRO ANIVERSARIANTE DO DIA
CARDÁPIO DA CASA DA SERESTA NESTE SÁBADO
ABERTO PARA ALMOÇO E FAZEMOS QUENTINHAS
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| GALINHA CAIPIRA |
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| PESCADA AMARELA |
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| CALABRESA |
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| CARNE DE SOL |
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| OVO DE CODORNA |
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| BATATA FRITA |
CASA DA SERESTA RECEBEU FERNANDO LIMA, SERESTA SUCESSO
Promotor emite recomendação contra o nepotismo em Cocal e Cocal dos Alves
Promotor emite recomendação contra o nepotismo em Cocal e Cocal dos Alves
Dr. Antenor Filgueiras Lôbo Neto
Promotor de Justiça da Comarca Cocal
Fonte: Tropical Noticias
Raimundo Martins
Os prefeitos de Cocal e Cocal dos Alves e os presidentes da Câmara de Vereadores das cidades receberam recomendação N° 001-03/2013 do Ministério Público do Piaui (MPPI) para que exonerem os ocupantes de cargos comissionados ou de confiança que tenham vínculo familiar de até terceiro grau com os gestores. Com a medida, o promotor de Justiça Dr Antenor Filgueiras Lôbo Neto visa combater o nepotismo no executivo e legislativo dos municípios.
As exonerações devem ser feitas em até 30 dias após o recebimento da recomendação e também coube aos gestores encaminhar à Promotoria de Justiça, no prazo de 30 dias, a partir da notificação a lista de pessoas que tenham sido nomeadas irregularmente, bem como, cópia dos "atos de exoneração" das ditas pessoas que se enquadrem nas hipóteses, ocupantes de funções de confiança e cargos comissionados. Caso as ações indicadas na recomendação não seja adotadas, o MPPI vai tomar as medidas necessárias à sua implementação, inclusive ações de responsabilidade por improbidade administrativa.
Legislação – o Supremo Tribunal Federal considera violação à Constituição Federal a nomeação, para qualquer função gratificada da administração pública, de cônjuge, companheiro e parentes de até terceiro grau da autoridade nomeante ou servidor da mesma pessoa jurídica em cargo de direção, chefia ou assessoramento.
Veja na integra:
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