quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011

130 PREFEITOS ainda podem ser cassados pelo TRE no PI

Exatos 130 prefeitos eleitos em 2008 ainda podem ser cassados pela Justiça Eleitoral Estado do Piauí. São 23 Ação de Impugnação de Mandato Eletivo – AIME; 42 Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE e 65 Classe Representação – RP.

Um novo relatório foi divulgado pela Corregedoria Regional Eleitoral e aponta a existência de 2.921 (dois mil novecentos e vinte e um) processos em tramitação e pendentes de julgamento nos Juízos Eleitorais de 1º Grau. O Relatório Estatístico refere-se ao mês de janeiro e foi elaborado com base em dados fornecidos pelos Cartórios Eleitorais até o dia 08 de fevereiro de 2011.

Em relação ao cumprimento da Meta n.º 02 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) - “Identificar e julgar todos os processos judiciais distribuídos (em 1º, 2º grau ou tribunais superiores) até 31/12/2005” - encontram pendentes de julgamento 40 (quarenta) processos judiciais, pelas Zonas Eleitorais. Com relação a Meta n.º 02 projetada em 26/02/2010 para 2010 – “Cumprir integralmente a meta de nivelamento n. 2 de 2009 e identificar e julgar todos os processos judiciais distribuídos até 31/12/2006” – encontram-se pendentes 111 (cento e onze) processos eleitorais.

O relatório completo pode ser encontrado na página da Corregedoria Regional Eleitoral do Piauí. O Piauí teve prefeitos cassados em quase 20% dos 223 municípios depois das eleições de 2008. Segundo a Justiça Eleitoral, a maioria das 44 cassações foi por conta de abuso de poder político e compra de votos.

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