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segunda-feira, 12 de dezembro de 2016

Documentos de identidade com mais de dez anos devem ser substituídos

Os documentos de identidade (RG) não possuem uma data de validade. No entanto, alguns órgãos, como bancos, cartórios e o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), não aceitam documentos de identidade com mais de dez anos de idade, em especial, aqueles que apresentam fotos antigas ou que estejam danificados.
Como a função desse documento é identificar o cidadão, é importante que ele esteja sempre atualizado. Apesar de não constar na lei brasileira uma regulamentação que delimite um prazo de validade para os documentos de identidade, é recomendável que o documento esteja com fotos e informações atualizadas, além de apresentar bom estado de conservação - sem manchas, rasuras ou rasgos. Em instituições bancárias, por exemplo, não são aceitos documentos que possuam dados essenciais que estejam rasurados ou desatualizados, de forma que prejudiquem, dificultem ou impossibilitem a identificação do portador.

Para a troca de documentos, o usuário precisa procurar um dos postos do Instituto de Identificação (Foto: Elias Fontinele/O Dia)
Segundo o perito papiloscopista do Instituto de Identificação, Francisco Leal, apesar de não ser uma obrigatoriedade, os órgãos podem recusar o recebimento de documentos que estejam desatualizados ou rasurados. “A finalidade desse documento é identificar, e se há um lapso temporal muito grande, ou se a foto está borrada, se há qualquer tipo de rasura ou informação desatualizada, os órgãos podem recusar esses documentos, porque ele deixou de cumprir a sua finalidade”, explica. Nos
Nos casos em que o documento precisa ser trocado, a pessoa poderá se dirigir a um dos postos do Instituto de Identificação, localizados no Shopping Rio Poty e na Rua Barroso, no Centro de Teresina. Para solicitar a segunda via do RG, é necessário que a pessoa se dirija a um dos postos e apresente duas fotos 3x4 recentes, comprovante de residência, Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF) e a cópia da certidão de nascimento ou de casamento. Além disso, é necessário pagar uma taxa de cerca de R$ 15. O prazo para recebimento do documento é de três dias úteis.
Já a emissão da primeira via do documento é gratuita, podendo ser emitida apenas no posto localizado no Shopping Rio Poty, de 7h30 às 18h. Em casos em que a pessoa apresenta algum tipo de enfermidade ou limitação que a impossibilite de se dirigir ao posto do Instituto de Identificação, o agendamento da emissão pode ser feito pelo telefone (86) 3216- 5240, e será encaminhada uma equipe até a residência ou hospital onde a pessoa se encontra para emitir a documentação, que é recebida na hora.
Por: Nathalia Amaral - Jornal O Dia

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