TRE nega recursos do prefeito Odival Andrade

JOCIARA LUZ, DO GP1

Atualizada em 13/12/2015 - 12h35

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí julgou improcedentes dois recursos interpostos pelo prefeito de Piripiri, Odival José de Andrade, e a vice-prefeita, Maria do Socorro de Oliveira Mesquita, contra duas sentenças do juiz Francisco Damasceno, da 11ª zona eleitoral, que determinou a cassação dos diplomas do prefeito e da vice.

As decisões, divulgadas nesta sexta-feira (11) no diário do TRE, se deram em unanimidade, de acordo com o voto da relatora dos processos, Maria Célia Lima Lúcio.

Imagem: Bárbara RodriguesPrefeito Odival Andrade

Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME)

Em dezembro de 2014, o prefeito e a vice foram condenados em Ação de Impugnação de Mandato Eletivo Eleitoral ingressada pela coligação “Unidos Pelo Trabalho” e o Partido Social Democrático (PSD) de Piripiri, e tiveram os mandatos cassados.

Eles foram acusados de várias ilegalidades nas eleições de 2012, como: distribuição ostensivamente calendário contendo propaganda eleitoral e divulgando seu nome visando dolosamente obter vantagem nas eleições municipais do ano de 2012, inclusive afixando este no prédio público do Pronto Socorro do Hospital Regional Chagas Rodrigues, utilização de bens públicos imóveis para promover sua candidatura, utilização indevidamente o Programa Federal "Minha Casa Minha Vida", na campanha eleitoral e utilização de recursos públicos na campanha, entre outras irregularidades.

Ação de investigação Judicial Eleitoral (AIJE)

Na sentença de março de 2015, o juiz eleitoral Francisco João Damasceno, da 11ª zona eleitoral, determinou a cassação dos diplomas dos investigados e a nulidade dos votos atribuídos no pleito de 2012. O juiz ainda declarou a inelegibilidade de Odival José de Andrade por 8 anos, a contar das eleições municipais de 2012, nos termos do artigo 22, XIV da Lei Complementar 64/90. Já a vice-prefeita não ficou inelegível, pois o juiz entendeu que não restou demonstrado sua anuência em relação aos atos abusivos.

Liminar

Ainda no mês de março deste ano, Odival conseguiu uma liminar para continuar no cargo. O juiz Dioclécio Sousa da Silva, deferiu o pedido de liminar e suspendeu a cassação do Prefeito Odival Andrade e a realização de novas eleições até o julgamento do recurso pela Corte Eleitoral.

QUADRO ANIVERSARIANTES DO DIA:GLEIDSON FONTENELE, LUNARD ARAÚJO E JAQUELINE PINHO

GLEIDSON FONTENELE DE COCAL

LUNARD ARAÚJO DE PIRACURUCA , HOJE GERENTE DO BRADESCO DE COCAL

JAQUELINE PINHO DE COCAL

PARABÉNS, RECEBAM A NOSSA HOMENAGEM E OS VOTOS DE UM FELIZ ANIVERSÁRIO CHEIO DE SAÚDE E PAZ.

Polícia recupera moto usada em assalto a banco de Piracuruca

RAISA BRITO, DO GP1

Atualizada em 12/12/2015 - 16h14

 A polícia recuperou uma das motos utilizadas no assalto à agência do Banco do Brasil, de Piracuruca, que ocorreu na tarde desta sexta-feira (11). Após o roubo, as polícias Civil, Militar com apoio da Força Tática realizaram diligência para prender os assaltantes, e acabaram encontrando a motocicleta em frente ao cemitério do centro da cidade.

Imagem: Piracuruca ao VivoMoto recuperada pela polícia

Segundo a Polícia Militar, a motocicleta modelo CG Fan 150, de cor vermelha, havia sido roubada na BR-343 na última terça-feira (08). O proprietário da moto foi a Delegacia de Piracuruca para reaver o veículo. Um carro que teria dado apoio à fuga da dupla também está sendo procurado.

Imagem: Piracuruca ao VivoMoto estava na frente de um cemitério

Dois pares de luvas e uma mascara que foram utilizadas pelos assaltantes também foram recuperadas. Ainda conforme a polícia, os bandidos levaram em média no assalto, 250 mil reais. Imagens de câmeras de segurança de estabelecimentos vizinhos podem ajudar na identificação dos criminosos.

Imagem: Piracuruca ao VivoPolícia encontrou pares de luvas e uma máscara

Relembre o caso

Por volta de 16h de ontem (11), dois homens armados renderam a zeladora e dois seguranças da agência do Banco do Brasil de Piracuruca e levaram todo o dinheiro dos caixas. Funcionários e clientes foram obrigados a deitarem no chão, durante a ação.

A dupla levou a arma de um dos seguranças. Dois homens estavam do lado de fora da agência, aguardando a dupla. Os bandidos fugiram com destino a BR 343. 

TRADICIONAL FESTA DE NATAL DO SPORT CLUBE COM LAGOSTA BRONZEADA

A Tradicional festa de Natal será dia 25 de Dezembro Sexta-Feira no SPORT CLUBE e será com uma das mais conceituadas bandas do forró das antigas LAGOSTA BRONZEADA, participação BONDE DO ESTOURADO.IMPERDÍVEL! INGRESSOS ANTECIPADOS COM GORDIM DO PAREDÃO, AVENIDA LANCHES E NO SPORT CLUBE.

TSE garante votação eletrônica nas eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou hoje (10) que as eleições municipais do ano que vem serão feitas com urnas eletrônicas. Segundo o tribunal, após o Congresso aprovar o projeto de lei que mudou a meta fiscal de 2015, o Ministério do Planejamento fez uma nova estimativa de receitas que garantem a votação por meio eletrônico. Com a nova meta, a Justiça Eleitoral terá R$ 267 milhões garantidos. A equipe econômica manteve corte de R$ 161 milhões.

No dia 3 de novembro, o tribunal informou que não teria recursos para custear a eleição com urnas eletrônicas, devido ao contingenciamento de R$ 428 milhões do orçamento da Justiça Eleitoral para aguardar a decisão que mudaria a meta fiscal. Dessa forma, os eleitores brasileiros voltariam a escolher seus representantes pelo voto de papel.

Fonte: Agência Brasil

VEREADORA ADRIANA CONSEGUE APROVAR AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE DINHEIRO DO FUNDEF PARA PRÓXIMA QUARTA - FEIRA

VEREADORA ADRIANA LUÍZA foto de arquivo

Na sessão desta quinta-feira 10 de Dezembro a Vereadora conseguiu a aprovação da audiência pública SOBRE OS RECURSOS DO FUNDEF hoje FUNDEB referente aos anos 2000 a 2006, a audiência que contará com representantes da Prefeitura de Cocal, Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado, sindicatos , Professores e a  população em geral, SERÁ PRÓXIMA QUARTA-FEIRA 16 DE DEZEMBRO na Câmara Municipal às 5 da tarde. o pedido foi aprovado por unanimidade, mesmo os vereadores da situação apresentando também um pedido de audiência pública para que a assessoria da Prefeitura Presidisse a audiência sendo que essa audiência ficaria só para o ano que vem já que o ministério público entra em recesso próximo dia 18 e câmara entrará também em recesso.

2 VEREADORES MUDAM DE OPINIÃO E TÍTULO DE CIDADÃO COCALENSE AO EX. GOVERNADOR ZÉ FILHO FOI NEGADO

EDILSON DO SEGUNDO CAMPO foto de arquivo

ELISMAR BRANDÃO foto de arquivo

Na Sessão desta quinta-feira 10 de Dezembro aconteceu na câmara municipal a segunda votação para a entrega de título de cidadão cocalense ao Ex. Governador ZÉ FILHO, sendo que na primeira votação dia 3 de Dezembro foi aprovada por 6 votos a favor e 4 contra, já na sessão de hoje 10 de Dezembro os vereadores EDILSON DO 2º CAMPO E ELISMAR BRANDÃO MUDARAM SEU VOTO. agora votando contra. ficando 5 votos contra sendo dos vereadores, LUCIMAR DA PADARIA, BACA LEGAL, DOUGLAS, ELISMAR E EDILSON. e 4 votos a favor ANTONIO LINO, ADRIANA LUÍZA, TARCÍSIO DO GESSO E MATHEUS MENDONÇA.
EDILSON DO 2º CAMPO JUSTIFICATIVA na primeira sessão eu votei a favor porque eu pensei que era ele que tinha trazido o SESI para Cocal, eu conversei com meu pai e ele me disse que tinha sido o Pai dele por isso voto contra hoje.
ELISMAR BRANDÃO JUSTIFICATIVA.Eu votei a favor apesar de não conhecer muito bem o Zé Filho, não ter relacionamento com ele, em beneficio daquelas pessoas formadas pelo SESI eu votaria a favor, mas no decorrer da semana pude conhecer mais a história do Zé Filho em Cocal e baseado na justificativa do Vereador Douglas meu voto nessa segunda votação é contra.

Sendo assim o título de cidadão cocalense ao Ex. Governador Zé Filho foi negado.

SOLENIDADE DE ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO COCALENSE AO Dr. CASSIANO

  

Aconteceu na tarde desta quinta-feira 10 de Dezembro na Câmara Municipal de Cocal a solenidade de entrega de Título de Cidadão Cocalense ao Dr. CASSIANO que presta relevantes serviços a saúde do nosso município como médico Psiquiatra a frente do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial). A solenidade contou com a presença de muitos amigos, autoridades e familiares. Parabéns Dr Cassiano por essa honra merecida.

QUADRO ANIVERSARIANTES DO DIA:ERTHÂNA, DOM RAFF, KAWAM E MARIA ARAÚJO

ERTHÂNA FONTENELE PROPRIETÁRIA DA COCAL CELULAR JUNTAMENTE COM SEU ESPOSO DANIEL 

DOM RAFF NATURAL DE COCAL RESIDINDO EM BRASÍLIA

 KAWAM CARDOSO DE COCAL

MARIA ARAÚJO DE PIRACURUCA

Recebam a nossa homenagem e os votos de um Feliz Aniversário cheio de Saúde e Paz.

PARTICIPE DO SORTEIO DE CAMISETAS COCALNOTICIAS.COM.VEJA COMO PARTICIPAR

PARA PARTICIPAR É MUITO SIMPLES, CURTA NOSSA FUN PAGE E MANDE UMA FOTO SUA ACESSANDO O COCALNOTICIAS.COM E CONCORRA A VÁRIAS CAMISETAS COM A ARTE QUE APARECE LOGO ACIMA. MANDE JÁ A SUA E BOA SORTE DOMINGO DIA 12 JÁ TEM SORTEIO. VOCÊ PODE MANDAR PELO WHATS 99932-5001. FACEBOOK DO EUDES ALVES OU EMAIL eudesalves40@hotmail.com

AGRADEÇO A TODOS OS NOSSOS PARCEIROS, COMO NÃO FOI POSSÍVEL FAZER A SERESTA EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO, ESTAMOS DANDO AOS NOSSOS PARCEIROS A MENSAGEM NATALINA DO SEU COMÉRCIO EM NOSSA CARROCINHA DE SOM E MAIS UMA VEZ OBRIGADO PELA PARCERIA DE 5 ANOS DE SUCESSO.

DITADURA DO PT - TV Meio Norte tira apresentador Silas Freire do ar

O apresentador Silas Freire foi afastado da TV Meio Norte e a partir desta sexta-feira (04) não vai apresentar o Jornal Agora. Este blog apurou que Silas recebeu um telefonema, na manhã de hoje, de um diretor da emissora, comunicando-lhe que não comparecesse para apresentar o Programa. O mesmo diretor recomendou ao hoje deputado federal que compareça a emissora para conversar na próxima segunda-feira.

Imagem: Lucas Dias/GP1Silas Freire

Silas vinha fazendo duras e procedentes críticas contra a falta de Segurança Pública do Estado.

As críticas de Silas Freire sobre a falta de Segurança no Piauí estão de acordo com o pensamento da população que, parece não ser o caso da direção da TV Meio Norte.

Imagem: DivulgaçãoTV Meio Norte

Ex-governador Zé Filho comenta saída do PMDB

GERMANA CHAVES, DO GP1

Atualizada em 07/12/2015 - 10h10

O ex-governador Zé Filho disse que está incomodado com as últimas manobras do PMDB e afirmou que a situação o levou a tomar a decisão de deixar o partido. Ele explicou que não pode permanecer em uma sigla que, nas eleições de 2014 era oposição, mas que agora se coloca à disposição do Governo.

“Estamos tomando essa posição porque nós fizemos oposição. Mas, o PMDB já está praticamente no Governo, então eu não posso ficar numa legenda que mal terminou uma eleição e já está dando apoio ao poder que se instalou. Os incomodados é que têm que se retirar. Não posso ficar em um partido onde a maioria já se coloca à disposição do executivo estadual, enquanto eu sou oposição”, justificou.

Imagem: Rayane Trajano/GP1Ex-governador Zé Filho

O PPS

Depois que externou o descontentamento com o PMDB, logo em seguida, Zé Filho anunciou ainda para o PPS. Ao GP1, ele confirmou que está de malas prontas e deve se filiar em janeiro de 2016 e já chega como presidente regional da agremiação.

“Eu vou assumir o PPS em janeiro e estamos só agendando o dia. A gente vai fazer uma festa de filiação porque vem o presidente nacional do partido, o deputado Roberto Freire, além de outras lideranças. Só vamos combinar a data”, falou.

Ainda sobre o futuro partido, o ex-governador falou que “vamos revitalizar e fortalecê-lo, principalmente no interior do Estado. Inclusive, levaremos alguns nomes de mandato”.

Quando questionado se a esposa, a deputada estadual, Juliana Moraes Sousa também sairá do PMDB, Zé Filho não descartou e lembrou que “ela agora não pode sair por conta da lei. Só em 2018 quando a janela se abrir. Vamos aguardar”.

Fica no PMDB

A respeito das declarações de alguns peemedebistas que ainda apostam em sua permanência do ex-governador afirmou: “É um direito deles tentarem fazer isso. O atual presidente é diretor nosso no sistema Fiepi, que é o João Henrique. Mas, eles têm que entender também que eu não posso ficar num partido que se coloca a disposição do governo. Eu sou oposição”, reafirmou.

PANIFICADORA GULA ESTÁ COM SUPER PROMOÇÃO DE FINAL DE ANO

A PANIFICADORA GULA está com uma super promoção de final de ano, nas compras a partir de 5 Reais você recebe um cupom para concorrer a 10 super prêmios, CONJUNTOS DE COPOS, CAFÉ JANTAR, FERRO ELÉTRICO, BATEDEIRA,GARRAFA TÉRMICA,JOGO DE TALHERES, PANELA DE PRESSÃO, LIQUIDIFICADOR E UM FORNO MICROONDAS, SORTEIO DIA 2 DE JANEIRO, visite hoje mesmo a mais completa panificadora da cidade e se delicie com produtos de alta qualidade. ELZA E FUNCIONÁRIOS desejam a todos os seus clientes e amigos os votos de um FELIZ NATAL e um ANO NOVO DE MUITA PROSPERIDADE. 

CLUBE BIRIDIBINHA RECEBE PELA 1ª VEZ NA REGIÃO L.CRUZ E BANDA PAIXÃO FATAL

O CLUBE BIRIDIBINHA do amigo ELIOMAR vai receber pela 1ª vez na região, L CRUZ E BANDA PAIXÃO FATAL DE PIRIPIRI, será dia 9 de Janeiro a partir das 10 da noite, TODO MUNDO CONVIDADO.

Ciro Gomes chama Temer de "capitão do golpe" contra Dilma

WANESSA GOMMES, DO GP1

Atualizada em 06/12/2015 - 17h23

O ex-ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, declarou que o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB) é o "capitão do golpe" do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, deflagrado na semana passada na Câmara dos Deputados.

A acusação foi feita, neste domingo (06), durante entrevista coletiva no Palácio dos Leões, sede do governo maranhense, em que Gomes, ao lado do presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, e do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), saiu em defesa do mandato da presidente Dilma Rousseff.

Imagem: Alan Marques/ Folhapressex-ministro Ciro Gomes (PDT)

"Perguntem qual é a opinião do Michel Temer, vice-presidente da República, sobre o fato de seu companheiro, amigo, parceiro, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ter contas na Suíça, ser denunciado por crime de formação de quadrilha, de roubo do dinheiro público. Ele não tem uma opinião. Por quê? Porque é íntimo parceiro. E não por acaso o beneficiário imediato dessa ruptura da democracia e dessa imensa e potencial crise para 20 anos. É ele mesmo o senhor Michel Temer, o capitão do golpe", afirmou Ciro.

Gomes afirmou ainda que o processo de impeachment tem sido tocado por um "grupo de mafiosos" que estão se utilizando de "protocolos formais" para derrubar a democracia brasileira. Para ele, o "golpe" não tem sido orquestrado apenas pelo PMDB, mas por grupos internacionais de interesses conservadores e reacionários que "cobiçam o petróleo brasileiro". Nesse contexto, Ciro defendeu que é preciso "engolir" os "abusos" do governo atual, em nome da preservação da democracia.

Imagem: DivulgaçãoMichel Temer

"Três anos de um governo que a gente não gosta passam num piscar de olhos", afirmou. "Mas isso nos aponta para segunda grande tarefa: exigir, pedir, suplicar que a presidenta Dilma se reconcilie com valores e grupos sociais que lhe deram a vitória. Porque a sensação grave hoje entre nós é de que fomos enganados. A sociedade esperava uma coisa, ouviu dela uma proposta, e temos a sensação de que estamos recebendo exatamente o oposto", emendou.

Eleições 2018

Durante a coletiva, Carlos Lupi lançou a pré-candidatura de Ciro à Presidência da República em 2018. Lupi afirmou que o ex-ministro é o político "mais preparado" e "mais habilitado" para a função. O dirigente fez questão de ressaltar que o lançamento da candidatura não é uma "oportunidade eleitoral". Prova disso, ressaltou, foi a defesa que ele, Ciro e Dino fizeram contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff durante a entrevista. "Não estamos defendendo a presidente Dilma por conveniência", ponderou.

MORADORES DO BAIRRO SANTA TERESINHA SOFREM COM A FALTA DE ÁGUA A QUASE UM MÊS

Moradores do bairro Santa Teresinha procuraram a reportagem do nosso blog, para pedir ajuda as autoridades competentes para que tomem providência, o bairro está com quase um mês sem nenhuma gota de ÁGUA nas torneiras e a conta do mês já chegou, os moradores tem que se deslocar para pegar aguá em uma distância considerável, pegando uma enorme fila em pleno sol escaldante. eles nos deram a informação que já fizeram um abaixo assinado para entregar para o promotor por que não aguentam mais essa situação.

VEREADORA ADRIANA LUIZA FEZ REQUERIMENTOS PEDINDO AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE OS RECURSOS DO FUNDEB DOS ANOS 2000 A 2006 E CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO

foto de arquivo

Na noite desta Quinta Feira 3 de Dezembro na sessão da Câmara Municipal a Vereadora Adriana Luíza fez dois requerimentos que foram aprovados por unanimidade, 1º pedindo a construção de pavimentação poliédrica na continuidade da Rua Antonio Carlos Vilarinho Barbosa do trecho que corresponde o CLUBE M SHOW até o CLUBE BOI NÃO BERRA em Campestre dos Tunícos. o 2º foi o pedido de uma Audiência Pública sobre os recursos do FUNDEB dos anos de 2000 à 2006 a ser realizado dia 17 de Dezembro no plenário da Câmara Municipal de Cocal. e a vereadora pediu o comparecimento de todos os professores do município.

TITULO DE CIDADÃO COCALENSE PARA O EX.GOVERNADOR ZÉ FILHO É APROVADO POR 6 VOTOS A FAVOR E 4 CONTRA

Na sessão de ontem 3 de Dezembro o Vereador Antonio Lino fez o requerimento para conceder o título de Cidadão cocalense ao Ex. Governador Antonio José de Moraes Sousa Filho (ZÉ FILHO), a Relatora Vereadora Marilene Almeida deu parecer desfavorável ao pedido, mesmo assim foi colocado em votação sendo que os vereadores Antonio Lino, Adriana Luiza, Tarcísio do Gesso, Elismar Brandão, Mateus Mendonça e Edilson do 2º Campo votaram SIM. e os vereadores Lucimar da Padaria, Baca Legal, Marilene Almeida e Douglas votaram NÃO, sendo aprovado em 1ª votação por 6 votos a favor e 4 contra.

NESTE SÁBADO ACONTECE A FESTA DA PIRIGUETE NO BAR DO LEONARDO NA AGROVILA JACARÉ

Essa você não pode perder, neste sábado 5 de Dezembro acontece a festa da piriguete no BAR DO LEONARDO NA AGROVILA JACARÉ com a banda Nº 1 de Cocal, CN SOM O FORROZÃO DO CHICO DA BETA a partir das 10 da noite. PARTICIPE!

Homem é morto a tiros em Piracuruca

A vítima tinha chegado de São Paulo há uma semana e estava usando uma moto alugada.

Um homem foi morto a tiros, na madrugada desta terça-feira (01), na cidade de Piracuruca, região norte do Piauí. Segundo a Polícia Militar, o homem identificado como Francineudo Lopes Pereira, de 34 anos, foi atingido por três tiros de rifle 44.

De acordo com o sargento Alves, da Polícia Militar de Piracuruca, o homem foi encontrado em uma avenida, localizada no bairro de Fátima, próximo ao cemitério da cidade. “A vítima tinha chegado de São Paulo há uma semana, estava usando uma moto alugada. O criminoso chegou e efetuou os três disparos. Não levaram nada dele”, contou o sargento.

Ainda conforme o policial, o caso será investigado pela Polícia Civil. “Até o momento não constatamos se ele tinha passagens pela polícia, por ele ser recém-chegado. A Polícia Civil está investigando o caso, mas até o momento nenhum suspeito foi preso”, concluiu.

Edição: Frank Cardoso (Portal Boca do Povo)

Fonte: GP1

QUADRO ANIVERSARIANTES DO DIA: MEU CUNHADO ALUÍSIO, CARLA E REMÉDIOS

MEU QUERIDO CUNHADO ALUÍSIO QUE APARECE NA FOTO AO LADO DO SEU FILHÃO JORGE, A MUITOS ANOS RESIDE EM SÃO PAULO, MAIS QUANTO TEM FÉRIAS ESTÁ SEMPRE EM COCAL, PARABÉNS MEU AMIGO MUITA SAÚDE E PAZ É O QUE DESEJA SEU CUNHADO EUDES ALVES, SUA MANA BEBEL, SEU SOBRINHOS CÍADES NETO E ISABELLY E SUA MÃE MARISTELA E TODA SUA FAMÍLIA.

REMÉDIOS RODRIGUES DE PIRACURUCA

CARLA CARVALHO DE PIRACURUCA

PARABÉNS RECEBAM NOSSA HOMENAGEM E OS VOTOS DE UM FEIZ ANIVERSÁRIO CHEIO DE SAÚDE E PAZ.

Regina: Câmaras podem ficar sem vereadores

A senadora Regina Sousa (PT) alertou que a mudança na lei eleitoral que estabelece que para um candidato ser proclamado eleito precisa ter pelo menos 10% do quociente eleitoral, mesmo que seu partido ou coligação tenha atingido a legenda, pode deixar Câmara Municipal sem preencher as vagas para vereador. A fala foi durante reunião no Sindicato dos Trabalhadores Rurais em Nossa Senhora dos Remédios, onde ela conversava com lideranças, militantes e dirigentes partidários de municípios da região norte no final de semana sobre reforma política e atual conjuntura.

Ela explicou que se um município tem um quociente eleitoral de 700 votos, o candidato para ser eleito precisa conseguir pelo menos 70 votos. A senadora contou que a chamada trava vai acabar com os candidatos sem voto. E lembrou que no Piauí há caso de vereador eleito com um voto e na Câmara dos Deputados tem parlamentar com 350 votos, o chamado efeito Tiririca. “O parlamentar é eleito para representar o povo. E como é que uma pessoa com um voto representa o povo?,” questionou a senadora. Segundo a senadora, a lógica no caso de nenhum candidato atingir o quociente eleitoral, seria a vaga ser da primeira coligação mais votada, mas essa decisão será do Tribunal Superior Eleitoral.

A senadora contou que a votação desse item criou um problema matemático e a Legislação não o observou na hora da votação no Congresso Nacional. Regina Sousa visitou nos últimos meses 67 municípios de todas as regiões do Estado. Ela informou que o objetivo das visitas é para ouvir as reivindicações da população e ver a realidade dos municípios. “Eu tento ajudar no que for possível, levando os pedidos aos órgãos competentes e falando com os gestores sobre os pedidos,” explicou a senadora Regina Sousa.

Foto: Jailson Soares/ODIA

Por: João Magalhães - Jornal O DIA

Por falta de dinheiro, eleições municipais de 2016 serão manuais

 

Por falta de recursos, as eleições municipais de 2016 serão manuais e não com voto eletrônico. A informação de que o contingenciamento de gastos impedirá a realização das eleições por meio eletrônico foi publicada hoje (30) no Diário Oficial da União. Desde 2000, todos os brasileiros votam em urnas eletrônicas.  

“O contingenciamento imposto à Justiça Eleitoral inviabilizará as eleições de 2016 por meio eletrônico”, diz o texto da Portaria Conjunta número 3, assinada pelos presidentes do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandosvki; do Tribunal Superior Eleitoral, Dias Toffoli; do Tribunal Superior do Trabalho, Antonio José de Barros Levenhagen; do Superior Tribunal Militar, William de Oliveira Barros; do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Getúlio de Moraes Oliveira; e pela presidenta em exercício do Superior Tribunal de Justiça, Laurita Vaz.

De acordo com a portaria, os órgãos do Poder Judiciário da União sofreram contingenciamento de R$ 1,74 bilhão. 

O TSE, responsável pela organização das eleições no país, se manifestou por meio de nota. O presidente, o ministro Dias Toffoli, afirmou que, junto com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, irá "envidar todos os esforços no Congresso Nacional para que as verbas devidas sejam autorizadas, a fim de se garantir a normalidade das eleições do ano que vem".    

Veja na íntegra:

A Portaria Conjunta nº 3/2015, publicada nesta segunda-feira (30) no Diário Oficial da União e assinada pelos presidentes dos tribunais superiores, informa que o contingenciamento de recursos determinado pela União para cada área do Poder Judiciário, incluindo a Justiça Eleitoral, “inviabilizará as eleições de 2016 por meio eletrônico”. Na semana passada, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Dias Toffoli, já havia procurado o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, para expor a preocupação diante da medida do Executivo.

O total que não será repassado para a Justiça Eleitoral soma exatos R$ 428.739.416,00 o que prejudicará a aquisição e manutenção de equipamentos necessários para a execução do pleito do próximo ano. Esse bloqueio no orçamento,  compromete severamente vários projetos do TSE e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). O impacto maior reflete no processo de aquisição de urnas eletrônicas, com  licitação já em curso e imprescindível contratação até o fim do mês de dezembro, com o comprometimento de uma despesa estimada em R$ 200.000.000,00.

A demora ou a não conclusão do procedimento licitatório causará dano irreversível e irreparável à Justiça Eleitoral. As urnas que estão sendo licitadas tem prazo certo e improrrogável para que estejam em produção nos cartórios eleitorais. Na espécie, não há dúvida que o interesse público envolvido há que prevalecer, ante a iminente ameaça de grave lesão à ordem, por comprometer as Eleições Eletrônicas Municipais de 2016.

A portaria dos tribunais superiores é assinada pelos presidentes do STF, ministro Ricardo Lewandowski, do TSE, ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Antonio José de Barros Levenhagen, do Superior Tribunal Militar (STM), William de Oliveira Barros, do  Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), desembargador Getúlio de Moraes Oliveira, e pela vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz.

O presidente do TSE registra e agradece o apoio do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, e informa que, juntos, irão envidar todos os esforços no Congresso Nacional para que as verbas devidas sejam autorizadas, a fim de se garantir a normalidade das eleições do ano que vem.    

Fonte: EBC e TSE