Governador do Piauí, Wellington Dias.
Uma
reportagem da revista de circulação nacional IstoÉ – diz que O
governador Wellinghton Dias (PT) praticou no Piauí pedaladas como as que
levaram ao impeachment da ex-presidente, Dilma Rousseff (PT).
Veja matéria:
O Piauí é o estado brasileiro com as piores
estradas do País. De acordo com levantamento da Confederação Nacional de
Transportes (CNT), apenas 0,38% das rodovias do estado é duplicada. Em
outubro do ano passado, o Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes (DNIT) classificou a BR-135, no Piauí, como a rodovia com o
maior número de trechos considerados péssimos no País. Se depender do
governador Wellington Dias (PT), porém, a situação só irá se agravar. A
exemplo do que fez a ex-presidente Dilma Rousseff com as pedaladas
fiscais, Wellington vem desviando recursos federais que deveriam ser
aplicados nas estradas para sanar despesas corriqueiras do governo. Ele é
acusado de usar, de forma ilegal, parte de um empréstimo de R$ 600
milhões junto à Caixa Econômica Federal (CEF) que deveria ter sido usado
para a melhoria das rodovias no Estado. Tanto o Tribunal de Contas da
União como o Ministério Público Federal já descobriram que o governador
pegou R$ 270 milhões desses recursos obtidos na Caixa para outras
finalidades, como no “capital de giro” do caixa estadual. O TCU e MPF
identificaram uma série de irregularidades na destinação do dinheiro e
agora estão na Justiça responsabilizando o petista por essas
“pedaladas”.
Quebra de contrato
Pelo contrato firmado em junho de 2017 entre o
governador e a Caixa, o empréstimo de R$ 600 milhões só poderia ser
usado para três finalidades: mobilidade urbana, infraestrutura
rodoviária e ações estruturantes. Além disso, somente quatro órgãos
poderiam gerir as obras: Departamento de Estradas de Rodagem, Instituto
de Desenvolvimento do Piauí e as Secretarias da Infraestrutura e dos
Transportes. Para facilitar a movimentação do dinheiro, e garantir a
transparência prevista em contrato, foi criada uma conta específica na
Caixa vinculada ao empréstimo. Mas, entre 9 de agosto e 26 de outubro de
2017, o governador petista determinou a transferência dos valores para a
conta única do Tesouro Estadual, desrespeitando o contrato. Foram
retirados da conta da Caixa cerca de R$ 270 milhões, que foi o total da
primeira parcela do empréstimo. Caindo na conta única do Estado, o
dinheiro destinado inicialmente a obras no setor de transportes acabou
se misturando com os demais recursos do Estado, sendo utilizado para
pagar outras despesas do governo, o que descumpria completamente os
termos do convênio com a Caixa.
Segundo o MPF, o governador foi alertado sobre os desvios, mas continuou na ilegalidade
O Tribunal de Contas e o MPF constataram que
houve várias ilegalidades na transação, como desvio de finalidade do
empréstimo e transferência irregular de recursos. Há também uma ação
popular tramitando na Justiça Federal do Piauí, que tenta evitar que a
segunda parcela do empréstimo, em torno de R$ 292 milhões, seja
repassada ao governo. O Ministério Público acusa o governador de ter
atuado de forma semelhante em outros convênios. Segundo o procurador
Kelston Pinheiro Lages, “o que já é grave se torna gravíssimo diante da
conduta recalcitrante, reiterada, e diria até obstinada do atual
governador em insistir, mesmo após advertências dos órgãos de controle,
em tal conduta de repassar recursos federais recebidos com destinação
específica para ‘aumentar seu capital de giro’, noutras palavras,
utiliza-se dos recursos de convênios para fazer frente às despesas
estaduais”. Procurado por ISTOÉ, o governo do Piauí informou que, antes
da decisão judicial de 2018 determinando que recursos do empréstimo não
fossem depositados na conta única do Estado, não havia nenhuma proibição
quanto à transferência dos recursos. Mas como o governo de Dilma
Rousseff já havia demonstrado, a aplicação do dinheiro público de forma
correta, nunca foi o forte dos governos do PT.
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