O governador do Piauí reeleito, Wellington Dias (PT), foi condenado a pagar multa no valor de R$ 5.000,00 por propaganda irregular na campanha das eleições gerais de 2018. A decisão ocorreu em sessão realizada na manhã dessa sexta-feira (9), presidida pelo Desembargador Sebastião Ribeiro Martins, no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI).
A representação foi ajuizada pela Coligação “Piauí de Verdade”, que tinha como candidato ao governo do Estado, Luciano Nunes (PSDB). No processo o governador reeleito foi acusado de distribuição de adesivos sem o nome da atual senadora da República pelo estado do Piauí e candidata a vice-governadora em sua chapa, Regina Sousa.
Segundo a coligação de Luciano, os adesivos deveriam constar o nome da candidata a vice-governadora em tamanho não inferior a 30% do nome do candidato a governador. Luciano alegou ainda, que o Wellington teria permitido a tiragem de 20 mil exemplares dos referidos adesivos a partir do dia 23 de setembro, ou seja, em plena campanha eleitoral.
O juiz auxiliar da propaganda e relator do processo, com base no parecer do procurador regional eleitoral Patrício Noé da Fonseca, em sua sentença, condenou o representado ao pagamento de multa. O tribunal deu parcial provimento ao recurso por maioria de voto (5 a 1), nos termos do voto divergente do desembargador Pedro de Alcântara da Silva Macêdo, vencido em parte o relator, juiz auxiliar da propaganda Raimundo Holland Moura de Queiroz para reduzir a multa de dez mil reais aplicada pelo juiz Auxiliar da Propaganda para o valor mínimo de 5 mil reais.
Com informações do TRE-PI
Nenhum comentário:
Postar um comentário