Atendendo a pedido da Defensoria Pública e do Ministério Público, a
Justiça do Piauí decidiu pela suspensão em Teresina manifestações,
reuniões e atos que possam gerar aglomeração e aumentar o risco de
disseminação do novo coronavírus, que já provocou a morte de quatro
pessoas no Piauí, sendo duas na capital
De acordo com a decisão, o
descumprimento pode acarretar em uma multa de até R$ 5 mil. Na ação,
Defensoria e Ministério Público destacam a necessidade de proteger a
saúde pública ante a pandemia, devido a decretação de emergência em
saúde pública nacional e internacional e em razão de estarem ocorrendo
convocações para participação em carreatas em Teresina, o que
significaria aglomeração de pessoas e, consequentemente, a exposição ao
contágio pelo novo coronavírus.
Na medida, as duas instituições
pedem que seja vedada qualquer tipo de aglomeração no Piauí, que
desatenda normas e decretos, sejam estes municipais ou estaduais.
Em
tal âmbito, a Defensoria Pública e o Ministério Público entendem que,
embora não seja vedado o direito à manifestação, esta não pode colocar
em risco a saúde e a vida da população, afrontando diretrizes definidas
pelas autoridades públicas e sanitárias para a prevenção e enfrentamento
à Covid-19.
O
defensor público geral, Erisvaldo Marques dos Reis, volta a destacar a
gravidade da situação e a necessidade da colaboração de todos. “A
determinação do Poder Judiciário, atendendo à medida cautelar da
Defensoria e Ministério Público é de extrema importância para evitar que
a situação saia do controle no Piauí e venhamos a ter problemas
consideráveis em relação à saúde pública. Nesse momento de preocupação,
cautela e profunda tristeza pelas quatro vidas já perdidas para a
Covid-19 no estado, é necessário que todos se conscientizem da
necessidade do isolamento social e colaborem para que juntos possamos
enfrentar e vencer esse vírus tão devastador. A Defensoria Pública, e
certamente o Ministério Público, continuarão vigilantes para garantir
que a população não seja exposta a riscos desnecessários”,frisou.
MEIONORTE.COM
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