DANILO RODRIGUES, DO GP1
Atualizada em 16/05/2014 - 14h13
Por ser função institucional do Ministério Público proteger o patrimônio público e social, inquérito foi instaurado com o objetivo de coletar elementos probatórios para que seja feita a reparação de atos lesivos ao meio ambiente e patrimônio histórico e cultural.
A portaria nº 17/2014 foi assinada pela promotora no dia 12 de maio e publicada no Diário da Justiça nesta quinta-feira (15).
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