Juiz Eleitoral de São João do Piauí, Mauricio Queiroz
Machado, da 20ª Zona Eleitoral, cassou o mandato do prefeito reeleito do
município, Gil Carlos Modesto Alves (PT). Em 2016, Gil Carlos disputou
as eleições contra o candidato do PROS, Alexandre Mendonça.
No entanto, a coligação “O Poder é do Povo” de Alexandre
Mendonça entrou com duas ações contra o prefeito reeleito: uma AIJE
(Ação de Investigação Judicial Eleitoral) e uma AIME (Ação de Impugnação
de Mandato Eletivo), em que acusavam o candidato vitorioso de abuso do
poder econômico e pediam a cassação do prefeito.
O Ministério Público havia emitido um parecer favorável à
cassação do mandato do prefeito Gil Carlos. O parecer, por sua vez, foi
recebido pelo juiz eleitoral Mauricio Queiroz Machado, que julgou
procedente e cassou o prefeito reeleito Gil Carlos e o seu vice, Dante
Quintans.
A decisão cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral
(TRE-PI). Em 2012, o Ministério Público também deu parecer favorável
pela cassação de Gil Carlos (PT), mas o juiz eleitoral à época, Edvaldo
de Sousa Rebouças, rejeitou o parecer e julgou pela improcedência da
denúncia.
O gestor é acusado de suposta execução de obras em São João
do Piauí perto da realização das eleições. Ele teria recebido recursos
de convênios firmados com o Governo do Estado em período vedado pela
legislação eleitoral. A sentença diz respeito a reforma do complexo
esportivo "Parque 5 de Julho".
"Se o Governo do Estado não pretendesse que as obras não
influenciassem os impugnados nas eleições, porque não as fez bem antes
do período e ou após? A resposta é o uso da máquina estadual em
benefício da candidatura dos impugnados", diz o juiz.
Esclarecimento
O prefeito de São João do Piauí, Gil Carlos Modesto Alves
(PT), e seu vice, Dante Ferreira Quintans (PMDB) receberam com surpresa e
estranheza a decisão monocrática da 20ª Zona Eleitoral. Os gestores
lembram que a eleição no município foi transparente e em conformidade à
legislação eleitoral. Gil Carlos afirma que a gestão do município é
reconhecida pela correta aplicação dos recursos públicos, com execução
de importantes obras nas mais diversas áreas ao longo de todo o mandato e
que atendem às reais necessidades do município e aos anseios dos
sãojoanenses. Os gestores permanecerão no cargo assegurando a
estabilidade administrativa, acreditando que a justiça será
restabelecida pela estâncias superiores ao longo do processo, onde
ficará comprovado a realização de obras e convênios de acordo com a
legislação vigente. O prefeito Gil Carlos garante que o ritmo de
trabalho na cidade de São João continuará normalmente, permitindo que o
município continue sendo referência em gestão.
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