Publicada por: Bruna Sampaio
Foto: Divulgação/Ccom
O
governador Wellington Dias assinou um novo decreto incluindo como
essenciais as atividades decorrentes de obras públicas. A publicação
saiu no Diário Oficial dessa quinta-feira (18), e, de acordo com o
documento, a inclusão se dá em virtude do interesse público que este
tipo de atividade visa alcançar.
De acordo com o decreto, os órgãos e
entidades da administração direta e indireta do Poder Executivo Estadual
poderão realizar processos licitatórios presenciais que tenham como
objeto a contratação de obra ou serviço de engenharia.
O documento destaca ainda que as medidas
sanitárias de combate à Covid-19 determinadas pela Secretaria de Saúde
deverão ser observadas em todas as fases da licitação e da execução do
objeto contratado.
As atividades econômicas foram suspensas no
estado desde o mês de março, por causa da pandemia do coronavírus. Mas,
no início de junho, o Governo do Estado lançou o Pacto pela Retomada
Organizada (PRO Piauí), e vem se movimentando e se preparando para a
flexibilização gradual das atividades no estado, estabelecendo um plano
que permita a transição, minimizando os riscos de saúde relacionados a
ela e maximizando os ganhos econômicos.
Fonte: Ccom
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