quarta-feira, 6 de janeiro de 2016
AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE RECURSOS DO FUNDEF REALIZADA HOJE
Na manhã desta quarta-feira 6 de Janeiro aconteceu no auditório da Secretaria de Educação de Cocal,mais uma Audiência Pública para tratar dos recursos do FUNDEF. proposta pelos vereadores da base do Governo.fizeram parte da mesa o Prefeito de Cocal Rubens Vieira, Advogado Dr. Elson, Secretária de Educação Raimundinha, Presidente do SINDSERM/COCAL Paulo Magalhães, Presidente do SINTE Nádja, Vereadores entre outros. Já no início foi mostrada uma Prestação de Contas onde o dinheiro foi usado como:completar folha de pagamento de Professores, pagamento de combustível, locação e compra de veículos,Terreno para a Construção do Colégio do Santo Hilário, e ainda pagamento de salários atrasados do ano de 2012. vários oradores fizeram uso da palavra mais muitos fugiram do assunto principal que era o recurso do FUNDEF para elogiarem a Administração.
O Advogado Dr. Elson em sua s palavras disse: que os recursos devem ser usados na Educação de acordo com os artigos 3,4 e 11 da Lei do FUNDEF hoje no artigo 19 do FUNDEB que diz que o Gestor tem que prestar contas do dinheiro, falou que o caso de Cocal é diferente do de São Pedro do Piauí onde o Prefeito pagou os Professores, porque lá reativaram a conta do FUNDEF e o acordão
falou ainda que o CGU Controladoria Geral da União é totalmente contra o abono, aconselhou o gestor o não pagamento dos professores para não descumprir a Ordem Judicial nem ele nem os Professores, caso recebessem poderiam ter que devolver tanto o gestor quanto os Professores.
no meio da fala do Dr. Elson a Vereadora Adriana Luíza Pediu a palavra por ter sido citada, o Prefeito Pegou o microfone e falou: a Audiência Pública está tomando outro rumo que eu não gostaria que tomasse, se é para discutir política vamos discutir, Vereadora você vem desde o começo da minha gestão a qual você foi eleita no meu palanque, você vem tentando atrapalhar com denúncias infundadas, insinuações, POXA DEIXA EU TRABALHAR!,
esquecendo que a Vereadora na época só Professora fazia duras críticas e denúncias a gestão passada e ele a apoiava.
Em sua fala final o Prefeito falou, que não podia vendo exemplos passados pela Prefeitura, Ia gastar o dinheiro se não tivesse uma segurança Jurídica que assegurasse cada centavo que fosse gasto. disse que foi fazer uma consulta no FNDE, QUE LHE ASSEGUROU COMO GASTAR O DINHEIRO QUE SERIA NA EDUCAÇÃO, foi ainda a assessoria Jurídica Dr Moisés Reis, e ainda no TCE/PI,
falou ainda que não tem matemática no mundo que diga como consigo pagar todas as obrigações do FUNDEB com o que entrou se não tivesse usado uma parte desse dinheiro. Estamos construindo Ginásios Poliesportivos, colégios reformas de colégios, chamei todos para negociar o salário de 2012 e paguei com esse dinheiro paguei depois que o Juiz determinou, por que me deu segurança Jurídica há mais se falarem você não poderia pagar com esse dinheiro mais quem mandou foi o Juiz disse o Prefeito. Não me neguei e nem vou negar a dar esse dinheiro desde que tenha um embasamento jurídico, ACONSELHO A VOCÊS ENTRAREM NA JUSTIÇA, SE HOUVER UMA DECISÃO EU PAGO Finalizou.
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