Promotor investiga demissões de servidores comissionados pelo prefeito de Cocal Rubens Vieira

O promotor de justiça da comarca de Cocal, Francisco Túlio Ciarlini Mendes, instaurou inquérito civil público com o fim de apurar a exoneração de diversos servidores municipais comissionados.

Imagem: reproduçãoPrefeito Rubens Vieira

De acordo com a portaria, no dia 16/10/2013, o prefeito municipal de Cocal, Rubens Vieira, editou decreto de nº 43/2013, publicado no diário oficial dos municípios no dia 01/11/2013, exonerando diversos servidores municipais comissionados, lotados nas áreas de saúde e assistência social, deixando a população sem os serviços essenciais.

E ainda, que apesar do citado decreto ter por objetivo dar cumprimento aos disposto na lei de responsabilidade fiscal, há de garantir a continuidade dos serviços essenciais mínimos para a população, e que não existe lei municipal criando esses cargos que vagaram por força das exonerações.

A portaria 08/2013 é do dia 10 de dezembro de 2013.

Outro lado

O prefeito Rubens Vieira não foi localizado pelo GP1 para comentar a abertura do inquérito.