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quarta-feira, 5 de abril de 2017

Mais uma vez nada se decide em audiência para pagar indenizações às vitimas da barragem de Algodões

Fotos: Wilson Nanaia portal AZ
(Atualizada às 15h06)
O acordo firmado em dezembro de 2016 entre as vítimas do rompimento da Barragem de Algodões e o Governo do Estado e que seria discutido na audiência desta quarta-feira no Tribunal de Justiça, deve ser homologado somente na próxima sexta-feira (07). O desembargador Luiz Gonzaga Brandão Carvalho determinou um prazo de 48 horas, depois que o representante do Governo solicitou o acordo individual de cada vítima.
A audiência de sexta-feira, que deverá contar com a presença do Governador Wellington Dias, ou preposto, será a última oportunidade para as partes chegarem a um acordo. Se não ocorrer a composição, o Desembargador Brandão de Carvalho decidirá o pleito de forma monocrática.


Assim, na próxima sexta-feira, a assessoria jurídica da Associação das Vítimas e Amigos da Barragem Algodões (Avaba), deverá apresentar o acordo individual assinado por cada vítima. O desembargador solicitou que na sexta-feira a audiência conte ainda com a presença do governador Wellington Dias. Até o momento o assunto tem sido tratado por representantes do governo sem poder de decisão.
A audiência trata sobre o Projeto de Lei 65/2016 que garante a indenização das vítimas por parte do Governo e foi aprovado no dia 14 de dezembro de 2016 pela Comissão de Constituição e Justiça. A emenda modificativa apresentada pelo deputado Marden Menezes (PSDB), vice-presidente da Assembleia Legislativa, prevê o pagamento em 30 parcelas das indenizações que totalizam R$ 60 milhões. 

Luiz Gonzaga Brandão Carvalho
Luiz Gonzaga Brandão Carvalho

“Essa audiência trata da homologação dos cálculos das vítimas do rompimento da Barragem de Algodões perante a Justiça, com a presença de representantes do Ministério Público, Sasc e Secretaria de Fazenda. No entanto, no prazo de 48 horas iremos retornar a audiência para que a homologação seja assinada com a presença do governador Wellington Dias, bem como a assessoria jurídica apresentará o acordo individual de cada vítima”, afirma o desembargador Luiz Gonzaga Brandão Carvalho.


De acordo com Corcino Medeiros, presidente da Associação das Vítimas e Amigos da Barragem de Algodões, essa audiência é a culminância de uma luta de oito anos.  “O acordo já está garantido, uma vez que o Governo enviou a Assembleia e já foi aprovado. Então não há nada que impeça que o Governo cumpra o seu papel, que é também um papel social. As vítimas sofrem até hoje com a falta de recursos para recompor as suas vidas”, diz Corcino Medeiros dos Santos.


Entenda o caso 
O paredão da represa de Algodões, a 250 quilômetros da capital, Teresina,  se rompeu, após não suportar o grande volume de água provocado por intensas chuvas na região, em 2009. A água inundou cinquenta quilômetros da cidade de Cocal da Estação e deixou 80 feridos, mais de 500 casas destruídas, duas mil pessoas desabrigadas e mais de 900 desalojados.

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