sábado, 11 de janeiro de 2014

Piauí teve 29 prefeitos cassados no ano passado, diz CNM


Um levantamento divulgado na sexta-feira pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostra que, um ano após a posse dos prefeitos eleitos em 2012, 125 (2,2%) deles não estão mais no comando do Executivo municipal. A maior parte deles, 107, teve o mandato cassado pela Justiça Eleitoral, número que representa 85,6% dos afastamentos.
O Piauí registra o maior número de prefeitos cassados do Brasil, dividindo o posto com Minas Gerais, com 29 cassações.
Em segundo lugar, aparece o Paraná com 14 prefeitos cassados, o Ceará, o Rio Grande do Sul e Santa Catarina em terceiro, com 12 cassações.
De maneira proporcional, o Acre aparece como o que tem a maior incidência de cassações, já que um sexto dos prefeitos do estado perdeu o mandado por alguma irregularidade ou crime.
No Piauí, entre os principais motivos de cassações foram por improbidade administrativa, cometido por 10 prefeitos e 6 por infração a legislação eleitoral.
No Brasil, os casos mais comuns de crimes eleitorais detectados pela Justiça são a tentativa de compra de voto, conduta vedada e irregularidade na propaganda eleitoral. As cassações por infração à lei eleitoral representam 22,8% dos casos de afastamento dos prefeitos; os atos de improbidade administrativa, 36,6% e, os demais casos de cassação, 39%.
Segundo a pesquisa, dos 563 prefeitos eleitos em 2008, 383 não estão mais no cargo. Desse número, 210 foram cassados, tendo como principal motivo, supostas infrações à legislação eleitoral. Outro motivo para a troca de prefeito é a morte, sendo que isso acontece sendo 8 vezes por causa de assassinato e suicídio.
Segundo os dados da CNM, as demais causas de afastamento dos prefeitos eleitos são morte (12), motivo de saúde (2), renúncia (3), além de um que deixou o cargo por motivo não identificado no estudo.
Os estados que tiveram mais trocas nas prefeituras foram São Paulo (21), Minas Gerais e Rio Grande do Sul (13, cada um) e Mato Grosso (dez).
Na avaliação da confederação, o número de trocas dos eleitos em 2012 se manteve praticamente igual em relação a levantamento feito em 2011, período em que 128 prefeitos deixaram os cargos.

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