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A novela das licitações em Cajueiro da Praia: MAIS UM CAPÍTULO – PROMOTOR RECOMENDA CANCELAMENTO DE LICITAÇÕES E PREFEITA NÃO ATENDE.
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A novela das licitações em Cajueiro da Praia: MAIS UM CAPÍTULO – PROMOTOR RECOMENDA CANCELAMENTO DE LICITAÇÕES E PREFEITA NÃO ATENDE.
O imbróglio das licitações no Município de Cajueiro da Praia realizadas pela atual gestão continua.
O mais recente fato foi a recomendação do Promotor de Justiça de Luis Correia, Dr. Galeno Aristóteles Coelho de Sá para que o Municipio de Cajueiro da Praia suspenda as licitações TP 0022014 – locação de veículos e TP 0052014- Coleta de Lixo e Lixo hospitalar;
Segundo a recomendação do promotor, a Comissão de Licitação, no certame para locação de veículos, não analisou o recurso de uma empresa de forma integral e que tal ato fere as normas que regem a licitação. Já na licitação do lixo e lixo hospitalar o promotor identifica alguns itens que restringe a competitividade, bem como não consta no site do TCE-PI algumas partes do edital.
A recomendação do Ministério Público datada de 25 de fevereiro de 2014, determina que o Municipio não homologue a nenhuma empresa a vitoria da licitação de locação de veículos e que suspendesse a licitação do lixo e lixo hospitalar, marcada para o dia 26 de fevereiro.
Ocorre, que mesmo diante da recomendação da Promotoria a Comissão de Licitação realizou a licitação do lixo e lixo hospitalar neste dia 26 de fevereiro, desrespeitando a recomendação Ministerial.
O mais vergonhoso de tudo é que até a presente datas as licitações realizadas pela atual gestão sempre apresentam alguma irregularidade, confusão, suspeitas de fraude;
Só para se ter uma idéia de como se comporta a Comissão de licitação de Cajueiro da Praia, na sessão da Tomada de preços 0022014 para locação de veículos o presidente da CPL afirma em ata que não tem competência para analisar os documentos de habilitação da empresa. Já em outra sessão da mesma licitação o assessor Juridico da licitação tentou intimidar o representante de um das licitantes;
Segundo ainda consta nas atas das licitações, há vários incidentes nas licitações, como envelopes de propostas das empresas abertos já iniciada a licitação, falta de rubrica nos envelopes entregues e até licitação ás portas fechadas- trancada pelo irmão da Prefeita, segundo um dos licitantes.
Segundo a Câmara Municipal de Cajueiro da Praia, através de sua presidência, afirmou que vai tomar as providencias, acionando inclusive o TCE-PI e a Procuradoria de Justiça a fim de apurar eventuais crimes contra as licitações, tendo em vista que desde 2013 as irregularidades nos certames licitatórios são freqüentes em Cajueiro da Praia.
Leia a recomendação da Promotoria de Justiça de Luis Correia : clik aqui
Veja as atas das licitações : clik aqui
MESMO A ATUAL PREFEITA TENTANTO CALAR ESTE BLOGUEIRO e o Vereador Jairo Carvalho NA JUSTIÇA, através de Ação judicial com pedido de liminar, o juiz de Luis Correia, Dr. Wilmann Isaac, em atitude sensata, integra, negou a liminar requerida pela Prefeita para CALAR A IMPRENSA, A LIBERDADE DE PENSAMENTO, tentando instalar a ditadura em Cajueiro da Praia.
Vejam aqui o processo que a Prefeita Vania entrou contra a liberdade de imprensa !!! Clik aqui !
Fonte: Blog Luis Correia Piaui
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