Operação: empresários e secretário estão foragidos suspeitos de fraudarem licitações
A operação do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) prendeu três pessoas e outras três estão foragidas na ação deflagrada nesta terça-feira (24) de combate a corrupção no Estado.
A segunda fase da Operação Escamoteamento deu cumprimento a seis mandados de busca e apreensão e de prisão preventiva em Cocal, Campo Maior e Tianguá (CE). O Gaeco investiga esquema de superfaturamento e fraude em licitações em prefeituras dos Estados do Piauí e Ceará.
Os nomes dos três presos foram divulgados em entrevista coletiva na sede da Delegacia Geral. Eles foram identificados como Raimundo Nonato Ribeiro Franco Primo e John Brendan Oliveira (membros da comissão permanente de licitação da prefeitura de Cocal) e Rodolfo Rodrigo Cardoso e Silva, sobrinho do prefeito de Cocal.
Entre os foragidos estão dois empresários e o secretário de Saúde do município de Cocal.
A fraude consistia na elaboração de editais com cláusulas específicas que beneficiavam empresas fantasmas do Ceará. A promotora Luana Azeredo, membro doGaeco do Ministério Público Estadual, explica que as obras e serviços que deveriam ficar a cargo das empresas, na verdade, seriam realizadas pelo prefeito de Cocal.
"O Rodolfo é sobrinho do prefeito e foi mencionado e seria responsável por receber o dinheiro das obras e repassar ao prefeito. Ele foi citado na delação premiada de uma empresária. O Raimundo e John Brendam facilitariam o esquema de fraude, repassando informações privilegiadas a determinadas empresas as quais eles tinham interesse que ganhassem a licitação", disse Azeredo.
A representante do MP conta ainda que os suspeitos lucrariam com a fraude entre 1% e 5% de um montante que ultrapassa milhões.
"Quando uma dessas empresas ganhava uma licitação no valor de R$ 100 mil, por exemplo, eles ganhavam um percentual que variava de 1% a 5%, de acordo com a posição da empresa na organização criminosa. Eram obras de R$ 350 mil, R$ 500 mil, R$ 800 mil e até R$ 1 milhão", ressalta a promotora.
A promotora ressalta ainda que existem fortes indícios da participação do prefeito de Cocal, Rubens Vieira no esquema de fraude de processo licitatórios."Hoje ainda não há elementos suficientes para a decretação da prisão preventiva do prefeito", reitera.
O atual secretário de Saúde do município Jefse Rodrigues Vinute, além de dois empresários Francisco Elânio Moreira de Arruda e Lindomar Sousa Nunes são considerados foragidos, os dois da cidade de Tianguá-CE.
“Ele [Jefse ] fornecia informações privilegiadas, como quando a licitação ia ser publicada, revelava quais eram as vigências que seriam feitas, ele chegava, inclusive, a providenciar documentação dessas empresas para possibilitar a habilitação das mesmas no processo licitatório e até suspendia as licitações. Havia uma ingerência muito forte na escolha das empresas que logravam êxito nas licitações”, conta a promotora.
O delegado geral Riedel Batista destaca que podem surgir novos suspeitos de participação nos esquemas de fraude com base no depoimento dos presos e material apreendido durante o cumprimento de mandados.
“Esperamos que com esses materiais apreendidos possam surgir novos nome dos que participam dessas fraude”, disse o delegado.
Formação de cartel
A superintendente da Controladoria Geral da União (CGU) no Piauí, Érica Lobo, revelou que os investigados na 2ª fase da operação formavam um cartel especializado na fraude dos processos licitatórios realizados no município de Cocal.
"Essas empresas não tinham a intenção de realizar os serviços, nem concluir as obras, ou seja, algumas vezes realizavam uma má execução da obra; outras não executavam os serviços e superfaturavam essas obras”, explica. Érica Lobo. Ao todo 13 empresas do Estado do Ceará teriam participação na fraude.
A representante da CGU disse ainda que as empresas que ganhavam as licitações eram de fachada. Os empresários apenas emitiam nota fiscal num valor combinado entre o cartel.
“Eram várias licitações, obras e serviços. Eles restringiam o caráter competitivo da licitação, exigiam engenheiro ambiental, quando não deveria, pagamento de caução, quando não era obrigatório, isso tudo para afastar as empresas realmente interessadas em participar do processo licitatório e deixar somente as participantes do cartel”, acrescente Erica Lobo.
O montante do total desviado ainda será apurado. Na primeira fase, as investigações apuraram que a fraude rendeu cerca de R$ 18 milhões a organização criminosa.
A investigação durou entre 2013 e 2015. A operação visa desarticular uma organização criminosa suspeita de fraude em licitações, lavagem de dinheiro e crimes contra a administração pública, e é executada pelo Ministério Público Estadual, por meio do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) com apoio da Polícia Civil, Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Militar (PM-PI), Tribunal de Contas da União (TCU) e Controladoria Geral da União (CGU).
Graciane Sousa e Izabella Pimentel
redacao@cidadeverde.com
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