quinta-feira, 13 de agosto de 2020

Polícia Federal apura superfaturamento na compra de água sanitária para combate à Covid em União

Publicada por: Liliane Alves
Fonte: TV CIDADE VERDE


Polícia Federal apura superfaturamento na compra de água sanitária para combate à Covid em União Foto: Reprodução
A Polícia Federal em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU-PI), deflagrou operação NaClo que apura o desvio de recursos públicos federais destinados ao combate à Covid-19 na cidade de União do interior do Piauí. A investigação aponta que a Secretaria de Saúde da cidade teria gastado R$ 293 mil na aquisição de litros de água sanitária superfaturados. Enquanto um galão com 5 litros de hipoclorito de sódio 2% custa no mercado local em média R$ 20, mesmo durante a pandemia, o mesmo teria sido comprado a R$ 48,80, o que representa um superfaturamento de 144%. A Prefeitura afirma que desconhece indícios de superfaturamento do produto (veja nota abaixo).
Na operação deflagrada, nesta quinta-feira (13), estão sendo cumpridos seis mandados de busca e apreensão nas cidades de Teresina e União, expedidos pela Justiça Federal de Teresina. Um dos mandados é no endereço comercial da empresa, que teria vendido os produtos e funciona na avenida Centenário, zona norte da capital. O Cidadeverde.com flagrou o momento que agentes da PF entravam no local, com mais três pessoas.  Os 30 mil litros de água sanitária foram adquiridos pelo município para a higienização de ruas da cidade de União, que tem uma população de aproximadamente 45 mil habitantes. O nome da operação NaClo é decorrente da fórmula da composição química do hipoclorito de sódio. 
A investigação da PF aponta que foram identificados indícios razoáveis de fraude ao processo licitatório, tal qual utilização de propostas inidôneas e superfaturadas de duas empresas no intuito de direcionar o certame a uma delas, bem como justificar o preço superfaturado apresentado pela empresa vencedora. 
Ao todo, 30 policiais federais e dois auditores/técnicos da CGU/PI para o cumprimento dos mandados judiciais que buscam colher elementos de prova que confirmem a tese de fraude ao processo licitatório, superfaturamento do contrato, entre outras práticas criminosas, bem como verificar se a primeira empresa efetivamente entregou ao município de União 6 mil unidades de galões de 5L de água sanitária.
Os investigados poderão responder, na medida de suas culpabilidades, pelos crimes de associação criminosa, desvio de recursos públicos e fraude a licitação, cujas penas somadas podem chegar a 20 anos de reclusão.  
Nota da Prefeitura de União: A Prefeitura de União esclarece que desconhece indícios de superfaturamento na aquisição do hipoclorito de sódio utilizado para a sanitização de locais públicos e ruas da cidade.  Informa ainda que está colaborando com todas as investigações da Polícia Federal para que os fatos possam ser esclarecidos. A Prefeitura trabalha com transparência, prezando pela disponibilização de informações à população e aos órgãos de controle, sendo que o processo licitatório foi realizado seguindo todos os trâmites burocráticos exigidos em lei.

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