Incentivos são suspensos em 12 municípios do Piauí por irregularidades

Incentivos financeiros são suspensos em 12 municípios por irregularidades no Programa Saúde da Família

O Ministério da Saúde suspendeu o repasse de recursos relativos ao mês de maio para o custeio de 304 Equipes de Saúde da Família, 299 Equipes de Saúde Bucal e 2.107 Agentes Comunitários de Saúde que atuam na Estratégia Saúde da Família (ESF) em 338municípios.

Dos municípios com os recursos suspensos, 12 são do Piauí – Barra da Alcântara, Beneditinos, Betânia do Piauí, Cocal, Esperantina, Floresta do Piauí, Joaquim Pires, Matias Olímpio, Gonçalo do Piauí,São Pedro do Piauí, Raimundo Nonato e União, que, somados, apresentaram irregularidades em oito equipes de Estratégia Saúde da Família, em 18 equipes do Estratégica da Saúde Básica e em 73 equipes de Agestes Comunitários de Saúde.

A suspensão dos incentivos financeiros foi motivada por duplicidade de cadastro de profissionais da ESF, apontada pelo Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).

A medida faz parte da ação de fiscalização e transparência na aplicação de recursos da Atenção Básica e é realizada sempre que o Ministério da Saúde identifica irregularidades na gestão de estratégias e programas por parte das secretarias municipais de saúde, responsáveis diretas pela execução dos serviços de saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). A transferência dos recursos federais é restabelecida assim que os gestores locais do SUS comprovam, ao governo federal, que as inadequações foram solucionadas.

A Portaria 1.285 informa a lista dos municípios que deixaram de receber a parcela de abril do incentivo financeiro correspondente ao Piso de Atenção Básica (PAB) Variável e também das equipes e agentes que apresentaram problemas no SCNES. Como os recursos são restabelecidos no momento em que as inadequações são solucionadas, a suspensão não representa a interrupção da ESF e do Programa Brasil Sorridente nessas localidades.

O Saúde da Família é a principal estratégia do Ministério da Saúde para reorientar o modelo de assistência à saúde da população a partir da atenção primária, que é a principal e mais próxima porta de entrada do SUS, capaz de resolver até 80% dos problemas de saúde das pessoas.

Atualmente, existem mais de 32 mil Equipes de Saúde da Família implantadas em 5.279 municípios, o que representa um percentual de 94% de cobertura pelo Saúde da Família. A execução da estratégia é compartilhada pelos estados, Distrito Federal e municípios e coordenada pelo Ministério da Saúde.

EFRÉM RIBEIRO meionorte.com