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sábado, 3 de junho de 2017

Empresa denuncia ao TCE fraudes em licitações em Cocal antes da operação Escamoteamento

A empresa Trivale Administração, denunciou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) no dia 22 de março, irregularidades encontradas em um edital de licitação da prefeitura de Cocal (289,1 Km de Teresina), que foi alvo no mês de abril da operação Escamoteamento que apurou fraudes em licitações.  

Segundo consta no relatório denunciado ao TCE, o edital do pregão presencial N° 013/2017, omitia documentos importantes exigidos pela legislação brasileira.
A empresa também denunciou que a prefeitura não considerou o prazo estipulado pela legislação para a publicação do edital e disse que ao procurarem os responsáveis pela disponibilização de documentos na prefeitura não obtiveram respostas.
Por conta dessas irregularidades foi realizado o requerimento ao tribunal de uma liminar para que o certame fosse suspenso.
O objeto do pregão presencial seria a contratação de uma empresa para prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis de veículos por postos credenciados.
O aviso de licitação foi publicado no diário oficial dos municípios no dia 10 de março deste ano. Apenas no dia 04 de maio a prefeitura publicou a revogação do pregão. No entanto, o documento de revogação traz um novo objeto para a licitação, enfantizando que o pregão presencial n°013/2017 seria para fornecimento de combustível, quando na verdade o aviso de licitação previa a contratação de empresa para serviço de gerenciamento.
Na data da revogação a prefeitura anunciou ainda um novo processo licitatório (N°018/2017) para fornecimento de combustível.
O Prefeito foi procurado para dá esclarecimento mais não se manifestou até a publicação da matéria. 



Fonte: redacao@clubesat.com 
Publicado por: Victor Nery e Francicleiton Cardoso 

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