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sexta-feira, 23 de agosto de 2013

Dó Bacelar pede desistência mas processo de cassação de diploma do prefeito de Porto vai a julgamento no TRE

Domingos Bacelar de Carvalho, ex-prefeito de Porto e candidato que perdeu as eleições de 2012 e um dos recorrentes do recurso contra expedição de diploma em desfavor do prefeito eleito Francisco Geronço, pediu desistência do processo.
Imagem: reproduçãoPrefeito Francisco Geronço(Imagem:reprodução)Prefeito Francisco Geronço
Mesmo com a desistência do ex-prefeito, o processo vai tramitar normalmente perante o Tribunal Regional Eleitoral, em razão da titularidade da ação permanecer com os representantes dos diretórios municipais do PMDB e PSD.

De acordo com o despacho, o juiz homologou o pedido de desistência formulado pelo recorrente Domingos Bacelar de Carvalho, e determinou que seja retirado o nome deste da capa dos autos. Destacou que o processo terá o seu curso regular, haja vista que a titularidade da ação permanece com os partidos PMDB e PSD. 

Dessa forma, dando prosseguimento ao feito e considerando que a prova requerida pelas partes no presente RCED se limitou a prova documental anexada aos autos e que a prova requerida para o incidente de falsidade, qual seja, a prova testemunhal também já foi devidamente produzida, o magistrado declarou encerrada a instrução processual e determinou a intimação das partes e do Ministério Público Eleitoral para no prazo comum de dois dias, apresentarem as alegações finais.

O prefeito é acusado de não ter se afastado dos cargos públicos que ocupava durante o período eleitoral.
GP1

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