Cerca de 700 pessoas que vivem em um povoado na zona de litígio entre o Piauí e o Ceará passarão a ter um Estado. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) vai incluir a população no município de Cocal, 268 quilômetros ao Norte de Teresina. A informação foi divulgada pelo deputado federal Júlio César Lima (DEM/PI).
Thiago Amaral/Cidadeverde.com
A última contagem do censo dividiu os mil habitantes de um povoado entre os dois estados. Foram 700 para o município de Granja, no Ceará, e 300 para Cocal. “Mas todos são atendidos pelo município de Cocal. Agora, foi invertida a contagem. Os 700 são contabilizados como habitantes de Cocal", explicou o deputado federal, que fez requerimento ao presidente do IBGE, Eduardo Pereira Nunes, para resolver o problema. De acordo com o parlamentar, o pleito foi atendido.
Júlio César comentou que as famílias tinham problemas para serem atendidas com recursos básicos, como escola e remédios. Os moradores são cadastrados em programas sociais em Cocal, que recebia recursos para atender um número menor de pessoas, enquanto Granja ficava com a fatia do Fundo de Participação do Município. O mesmo ocorria com recursos da Saúde e Educação. Com a recontagem, os valores também devem ser alterados.
“O presidente do IBGE me informou que o processo da área de litígio foi encaminhado para a Advocacia Geral da União (AGU) para que sejam adotadas as providencias cabíveis que o caso requer. Eles fizeram isso, observando os hábitos e costumes, além da ligação dos habitantes com o município de Cocal.”, esclareceu Júlio César Lima. Ele informou que a publicação da informação acontece no dia 31, segundo dados do IBGE. “Isso afeta diretamente os números per capita para educação, saúde e, inclusive o FPM.”, enfatizou o deputado.
A Procuradoria Geral do Estado entrou com ação contra o Ceará no STF para que sejam delimitadas as divisas exatas nas áreas de litígio entre os dois estados. Há três áreas de litígio entre o Piauí e o Ceará, perfazendo 2.889 quilômetros quadrados.
CIDADEVERDE.COM
Nenhum comentário:
Postar um comentário