Os consumidores de baixa renda com consumo maior que 40 quilowatts/hora (kWh) e menor que 65 kWh têm até o dia 1º de setembro para se inscrever no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e, assim, garantir a manutenção do recebimento dos descontos previstos na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). Após a inscrição, o consumidor deve procurar sua distribuidora de energia elétrica para comprovar o cadastramento e continuar a ter direito às tarifas diferenciadas.
A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) divulgou o cronograma de término do benefício para os que não se enquadram nos novos critérios ou se enquadram, mas não estão no CadÚnico.
Segundo a Aneel, os usuários com consumo maior ou igual a 80 kWh tiveram o término do benefício no dia 1º de dezembro de 2010; maior que 65 kWh tiveram o prazo do final do benefício de 65 kWh foi o dia 1º de agosto de 2011; maior do que 40 kWh tem o dia 1º de setembro como prazo final do benefício; o usuário com consumo maior do que 30 kWh tem o término do benefício para o dia 1º de outubro de 2011; e menor ou igual ao consumo de 30 kWh tem o prazo até o dia 1º de novembro para o término do benefício.
Qualquer consumidor de baixa renda que atenda aos requisitos para usufruir da tarifa social de energia deve procurar a gestão do programa Bolsa Família na Prefeitura de sua cidade.
A Eletrobras do Piauí, a ex-Cepisa (Centrais Energéticas do Piauí) não fez nenhuma campanha publicitária ou de mala direta para que os beneficiados se recadastrassem.
Sem informações oficiais, muitos consumidores de energia de baixa renda podem perder o benefício porque não tiveram informações sobre o término do prazo de término de seu benefício.
A Eletrobras informou que 30 mil consumidores são beneficiados com a tarifa social e devem ser recadastrados.
O assistente da Direção da Eletrobras no Piauí, José Salan Barbosa Mello, disse que a empresa não tinha contratado agência de publicidade para que pudesse divulgar a necessidade dos piauienses de baixa renda se recadastrarem para manterem o benefício da tarifa social.
Segundo José Salan, a Eletrobras contratou agora a agência de propaganda Plug Publicidade por R$ 2 milhões, mas o dinheiro não é para a empresa publicitária, mas também para pagar a veiculação de suas mensagens na mídia.
O assistente da Direção da Eletrobras no Piauí, José Salan, disse que o aumento da energia no Piauí foi mais alto do que no Estado de Alagoas porque os critérios e a forma que a Aneel define o reajuste da tarifa levam em conta a situação de empresa por empresa e dse concessão por concessão.
“Não é um aumento igual para todas as empresas do país, São cálculos feitos de acordo com a situação da concessionária e com o Estado no qual ele atua e a situação da concessão da energia naquele Estado. As características de nosso Estado são bastante diferente do de Alagoas. O Estado de Alagoas é dez vezes menor do que o Estado do Piauí. Para distribuir energia no Piauí é mais oneroso do que distribuir energia em Alagoas. Lá tem mais consumidores industriais e comerciais em Alagoas no Piauí, o que torna a tarifa mais barata. Nós últimos três anos, nós tivemos redução de tarifa. Em 2009, o desconto foi de 4,4% e em 2010, o aumento foi de 1,82%. Neste período, a Eletrobras teve prejuízos na concessão de energia e agora está havendo uma compensação”, declarou José Salan.
Quando estava José Salan estava concedendo entrevista para o Jornal Meio Norte faltou energia elétrica no prédio da Eletrobras do Piauí. Porque ficou tudo escuro, José Salan foi obrigado a abrir as persianas de sua sala no segundo andar do prédio para que entrassae luz natural no escritório e continuasse concedendo a entrevista.
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