Em sessão de hoje (22), o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) decretou, por maioria, a perda do cargo eletivo, em razão de desfiliação partidária sem justa causa, de Francisco Pinto Ribeiro, vereador de Boqueirão do Piauí, ao julgar petição (N° 694-76.2011.6.18.0000) do Ministério Público Eleitoral. Foi relator o juiz Valter Ferreira de Alencar Pires Rebelo, sendo vencido o Des. José Ribamar Oliveira.
Francisco Pinto Ribeiro saiu do Partido Popular Socialista (PPS) e se filiou ao Partido Progressista (PP).
Recursos em Prestações de Contas
Ainda na mesma sessão (22), o TRE-PI, por unanimidade, negou provimento a dois recursos contra decisões do juiz da 38ª Zona Eleitoral (Paulistana), que reprovaram as contas de Antero Geraldo de Sousa e Francisco Cicinato de Sousa, ambos candidatos a vereador nas Eleições de 2008. Foi relator o juiz Manoel de Sousa Dourado.
Recursos em Registro de Candidatura
O TRE-PI, à unanimidade e em consonância com o parecer do procurador Regional Eleitoral, negou provimento aos recursos da Coligação “A força da união rumo ao desenvolvimento", contra as decisões do juiz da 13ª Zona Eleitoral (São Raimundo Nonato), que deferiram os registros de candidaturas de Letícia de Santana Fernandes Costa e José Hermes Carvalho Paes, respectivamente, candidata a prefeita e a vice-prefeito de Coronel José Dias/PI, nas novas eleições (“suplementares”) realizadas naquele município a 6 de maio. Foi relator o Des. José Ribamar Oliveira.
Francisco Pinto Ribeiro saiu do Partido Popular Socialista (PPS) e se filiou ao Partido Progressista (PP).
Ainda na mesma sessão (22), o TRE-PI, por unanimidade, negou provimento a dois recursos contra decisões do juiz da 38ª Zona Eleitoral (Paulistana), que reprovaram as contas de Antero Geraldo de Sousa e Francisco Cicinato de Sousa, ambos candidatos a vereador nas Eleições de 2008. Foi relator o juiz Manoel de Sousa Dourado.
Recursos em Registro de Candidatura
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