A ministra da Fátima Nancy Andrighi, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu liminar que devolve a Francisco Antônio de Sousa Filho, o Chico Antônio (PT), o cargo de prefeito de Esperantina (174 quilômetros ao Norte de Teresina), que estava há 79 dias fora do cargo.
A vice-prefeita, Soraya Maria de Sampaio Medeiros Aguiar, também volta ao cargo.
Chico Antônio e Soraya Sampaio haviam sido condenados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por abuso de poder político e econômico nas eleições municipais de 2008.
Na liminar, a ministra Fátima Nancy Andrighi sustentou sustentado que não havia sido especificada a conduta na qual Chico Antônio fora enquadrado.
O TSE já havia suspendido as eleições suplementares em Esperantina, previstas para ocorrerem 40 dias após o recurso julgado em abril. Chico Antônio tentava voltar ao poder, mas conseguiu apenas reduzir a pena de inelegibilidade de oito para três anos.
Chico Antônio disse que na tarde de ontem a decisão do TSE já tinha chegado TRE do Piauí , mas o prefeito vai aguardar o encaminhamento das providências e retorna hoje a Esperantina.
Em seu recurso, Chico Antônio alegou que o juiz eleitoral Luiz Gonzaga Viana Filho foi convocado para votar como suplente, quando o juiz titular estava apenas viajando e não afastado do cargo.
A ministra Fátima Nancy aceitou os dois principais argumentos da defesa do petista, de que não havia provas testemunhais de compra de votos e que, mesmo que o então candidato tenha sido beneficiado por obras durante o período eleitoral (o que seria abuso de poder econômico), elas não foram suficientes para influenciar na eleição.
Chico Antônio foi comunicado da decisão do TSE no início da tarde desta quinta-feira. Ele estava com a família e ficou satisfeito com a decisão.
Disse que está preocupado com os prejuízos econômicos para a cidade, já que muitas obras foram prejudicadas com seu afastamento. "O atual prefeito (Jânio Aguiar) é nosso aliado, mas muita gente saiu da equipe dos secretários e nunca é a mesma coisa. Mas vamos retomar tudo o que havíamos começado", disse Chico Filho.
A liminar de Nancy Andrighi terá validade até que o pleno do TSE aprecie o mérito da ação cautelar. O Ministério Público Federal será comunicado da decisão de Nancy e dará um parecer, que pode ser favorável ou não à liminar.
Caso o TSE mantenha a decisão da ministra, Chico Antônio ficará no cargo até que o próprio TSE julge o recurso especial impetrado pela defesa do ex-prefeito, contestando a decisão do TRE que cassou seu mandato.
Se o TSE derrubar a liminar de Fátima Nancy, Chico Filho será afastado novamente da Prefeitura de Esperantina.
O advogado de Chico Antônio no recurso ao TSE é Vicente de Paulo de Moura Viana, do escritório de advocacia de Marcus Vinicius Furtado Coelho.
Foto: Folha de Batalha-PI
Nenhum comentário:
Postar um comentário