Apesar de ter sinalizado um crescimento tímido este ano, a principal receita dos municípios piauienses, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) voltou a cair. O repasse referente ao mês de julho teve uma redução de 3% em relação ao mesmo período do ano passado. O volume de recursos depositado nas contas municipais preocupa os prefeitos do Piauí, que alegam estar com o orçamento apertado para ampliar os investimentos.
Para os prefeitos, a queda é justificada pela sazonalidade do repasse e, historicamente, o repasse de julho é menor que o de junho. No entanto, os gestores municipais estão em alerta. "Os municípios têm sentido uma redução que não é bom para as finanças. Isso quer dizer que este ano, mesmo com previsão de crescimento, tivemos uma receita menor do que o ano passado. Não há folga financeira para os prefeitos, especialmente para os municípios que dependem exclusivamente do FPM", explicou Francisco Macedo, presidente da Associação Piauiense dos Municípios (APPM).
O FPM foi creditado ontem (8) e o total destinado para as prefeituras brasileiras foi de R$ 1,7 bilhões, referente ao primeiro repasse do Fundo deste mês. Esta quantia prevê o desconto do Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb), pois sem esta retenção, em valores brutos, o montante é de R$ 2.160.805.915,08. No Piauí, a APPM ainda não possui um levantamento do valor creditado, já que o volume de recursos varia de município para município.
Conforme levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), ao comparar o repasse com o primeiro efetuado no mês passado, o montante será 22,6% menor. No entanto, os repasses do FPM deste ano têm sido superiores aos do ano anterior, 2010. Crescimento positivo, de acordo com o levantamento, mas que não deve significar tranquilidade financeira aos gestores. A recomendação da CNM é para que os prefeitos mantenham cautela, e esclarece: historicamente, agosto e setembro também são meses de repasses menores.
Francisco Macedo afirmou que o FPM repassado este mês não atende em 100% às demandas dos prefeitos que, segundo ele, deverão manter a cautela em investimentos e na contração de dívidas. "Acreditamos que somente no segundo semestre teremos um real crescimento, ainda que moderado", pontuou.
fonte 180graus
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