domingo, 24 de julho de 2011

PI: Mais de 100 prefeitos ainda correndo o risco de 'cassação'

Pelos menos 104 processos que pedem cassação de mandatos de prefeitos eleitos em 2008, ainda tramitam nas zonas eleitorais. Já foram cassados os mandatos de 46 prefeitos. Em seis municípios o segundo colocado assumiu o mandato. Em dois, os presidentes das Câmaras Municipais assumiram provisoriamente as Prefeituras. Por conta das cassações de mandatos o TRE-PI (Tribunal Regional Eleitoral do Piauí) já realizou 18 eleições suplementares no estado.

Segundo dados da Secretaria Judiciária da Justiça do Tribunal. Dos 104 processos ainda tramitando, 36 são ações de Investigação Judicial Eleitoral, 19 são Ações de Impugnação de Mandatos Eletivos e 49 são representações eleitorais. A Corregedoria Eleitoral expediu circular para zonas eleitorais cobrando agilidade na tramitação dos processos eleitorais dos municípios.

No Tribunal Eleitoral, em segunda instância, estão sendo apreciados outros 105 processos, sendo que 24 ações de Impugnação de Mandato Eletivo, 26 Ações de Investigação Judicial Eleitoral, 40 Representações Eleitorais e 15 Recursos Contra Expedição de Diploma dos prefeitos eleitos em 2008.

A Justiça Eleitoral afastou até agora, 46 prefeitos dos cargos, sendo que 25 permaneceram fora do cargo e outros 21 conseguiram retornar ao cargo por foca da medida liminar e estão nos cargos sub judice, aguardando uma decisão colegiada da Justiça Eleitoral no TER/PI ou no TSE.

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