Prefeito do Piauí tem rádio pirata e é denunciado na Justiça pela Procuradoria Regional da República

Prefeito do Piauí tem rádio pirata e é denunciado na Justiça pela Procuradoria Regional da República

A Procuradoria Regional da República da 1ª Região (PRR1) denunciou o prefeito de Matias Olímpio,, Edisio Alves Maia, por explorar atividade de radiodifusão sem autorização do governo. Segundo a denúncia, a equipe de fiscalização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em 2009, verificou que a emissora funcionava clandestinamente no município. Os agentes de fiscalização lacraram a rádio e apreenderam um transmissor em FM, um gerador de estéreo, uma mesa de som e uma CPU.

Em depoimentos prestados na Delegacia da Polícia Federal em Parnaíba, vários moradores do município confirmaram que o prefeito seria o dono e mantenedor da Catrevagem FM. No entanto, agentes da Anatel informaram que Edisio Alves nunca solicitou junto ao Ministério das Comunicações nenhum procedimento administrativo de autorização para exploração do serviço de radiodifusão sonora, educativa ou comunitária.

No mesmo local de funcionamento da rádio Catrevagem FM foi constatado que, anteriormente, funcionava, de modo ilegal, a Associação Comunitária de Radiodifusão de Matias Olímpio, com o nome fantasia Rádio FM Flor da América, que também não possuía autorização do Ministério das Comunicações para explorar o serviço de radiodifusão comunitária.

De acordo com o MPF, o transmissor da emissora Catrevagem FM tinha uma potência de 50 Watts, considerada danosa, e transmitia sinais radioelétricos de forma aleatória, o que poderia ocasionar interferência nos meios de comunicação.

A denúncia aguarda recebimento pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Caso condenado, o prefeito poderá pegar pena de detenção de dois a quatro anos e pagamento de multa no valor de R$ 10 mil.

ÉFREM RIBEIRO