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quarta-feira, 8 de maio de 2013

Prefeitos terão que devolver R$ 150 mil por eleições extras no Piauí


A Advocacia-Geral da União ajuizou oito ações contra prefeitos cassados no Piauí, cuja perda do mandato acabou por forçar a realização de novas eleições municipais e gastos públicos. Somados, os valores dos processos chegam a R$ 153,8 mil. 

Advogada-chefe da AGU no Piauí, Ivana de Sousa Leal

O Cidadeverde.com solicitou da AGU informações sobre o andamento dos processos abertos contra ex-prefeitos no Piauí. Em seis deles não havia ocorrido acordo até o mês de janeiro. Em outros dois, Oeiras e Sigefredo Pacheco, a atualização dos dados é mais antiga - maio e agosto do ano passado, respectivamente.

O maior valor solicitado corresponde ao pleito suplementar de Morro Cabeça no Tempo. A Procuradoria da União no Piauí pede o pagamento de R$ 28,4 mil do ex-prefeito cassado Gedeon Deveza da Rocha (PMDB). 

De Sigrefredo Pacheco, a AGU requer o pagamento de R$ 23,7 mil. Primeiro a ter ação movida, o ex-prefeito B.Sá, de Oeiras, terá de pagar R$ 20 mil. 


Ainda foram movidas ações contra prefeitos cassados de Caracol, Fronteiras, São Francisco de Assis do Piauí, Dom Expedito Lopes e Barras. 

Ressarcimento

A advogada-chefe da AGU no Piauí, Ivana de Sousa Leal, informou que as ações são impetradas após todo o processo eleitoral transitar e julgado. 

“Quando não cabe mais recursos e estivermos com as informações fornecidas pelo TSE as novas ações serão ajuizadas na Justiça Federal aqui em Teresina”, disse Ivana Leal.

O objetivo da ação, segundo a advogada –chefe, é de recuperação dos recursos públicos. “A argumentação da representação é que o prefeito foi cassado, agiu de forma ilícita e causou danos ao erário público”.

No Piauí, desde 2009, exatos 30 municípios  passaram  por novas eleições, devido a crimes eleitorais praticados por prefeitos. 

Já foram ajuizadas 51 ações e outras 37 estão sendo preparadas em todo o País. Desse total, 21 são de Minas Gerais. A cobrança em todo o País chega a R$ 2,7 milhões, sendo o maior valor de Campos dos Goytacazes (RJ), onde mais de R$ 250 mil terão de ser devolvidos aos cofres públicos. Outras seis ações no Pará somam mais de R$ 500 mil de ressarcimento. 

Seis acordos já foram feitos em todo o Brasil, recuperando R$ 104.839,75. 

Eleições suplementares no Piauí: 

2009

São Pedro do Piauí
Nossa Senhora dos Remédios
Francisnópolis 
Baixa Grande do Ribeiro
Pimenteiras

2010

São Francisco de Assis do Piauí
Oeiras
Cristalândia do Piauí
Dom Expedito Lopes
Anísio de Abreu
Nossa Senhora de Nazaré
Isaias Coelho
Barras

2011

Prata do Piauí
Caracol
Alagoinha do Piauí
Fronteiras
Eliseu Martins
Paes Landim
Luzilândia
Antônio Almeida
Sigefredo Pacheco
Campo Maior
Morro Cabeça no Tempo

2012

São Francisco de Assis do Piauí
Coronel José Dias
Colônia do Gurgueia
Elizeu Martins
Santo Inácio do Piauí

2013 

Simões (eleições marcadas para o doa 2 de junho)


Fábio Lima e Yala Sena
redacao@cidadeverde.com

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