Publicada por: Redação Fala Nordeste
Foto: Reprodução
O
governo federal já processou 96,9 milhões de cadastros inscritos no
programa de auxílio emergencial de R$ 600 e rejeitou o pagamento para
32,8 milhões de pessoas. Segundo o ministro da Cidadania, Onyx
Lorenzoni, os CPFs dessas pessoas foram analisados pelo sistema e
considerados inelegíveis, segundo as regras do programa.
“São
pessoas que não tinham, perante a legislação, a habilitação. Isso
demonstra claramente que houve as tentativas de burla à legislação, e
isto acabou dificultando a rapidez da análise daqueles que tinham
direito”, afirmou nesta quinta-feira (30) o ministro em coletiva de
imprensa para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, no Palácio
do Planalto,.
O auxílio emergencial foi um programa
aprovado pelo Congresso Nacional para assegurar o pagamento de uma renda
básica no valor R$ 600 a trabalhadores informais, autônomos e sem renda
fixa, durante três meses, por causa dos efeitos da pandemia. Segundo
Lorenzoni, até esta quinta-feira o governo terá concluído a análise de
todos os cadastros feitos até o dia 26 de abril. Está previsto, na
próxima semana, o pagamento a mais 5 milhões de pessoas que tiveram o
auxílio aprovado nos últimos dias.O ministro também informou que cerca de 13,6
milhões de cadastros ainda não tiveram a análise concluída porque o
sistema acusou duplicidade de informações, que é quando mais de um
membro da mesma família realiza o cadastro no programa.
“Nós temos CPFs inconclusos. [O problema]
pode estar na composição familiar, onde o pai registra uma família, a
mãe registra a mesma família e nós não podemos fechar porque precisamos
ter clareza de quem é o cabeça desta família”, explicou o ministro.
Nestes casos, o ministro recomenda que as
famílias baixem a nova versão do aplicativo e ajustem as informações.
Para acelerar a análise, nos casos em que uma mãe e um pai cadastraram
uma mesma família, informando também o CPF dos filhos, o sistema vai
considerar como chefe dessa família a mãe, que é quem poderá receber o
recurso, se atendidos os requisitos do programa. O Ministério da
Cidadania informou que, até agora, cerca de 50 milhões de pessoas foram
consideradas elegíveis para o recebimento do auxílio emergencial. O
governo liberou, até agora, cerca R$ 123 bilhões em crédito
extraordinário para custear o programa.
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