Publicada por: Liliane Alves
Fonte: Portal do Holanda
a. FALA PIAUÍ
Foto: Reprodução
Criado
para aliviar a perda de renda da população afetada pela crise econômica
gerada pela covid-19, o auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para
mães solteiras) poderá ser mantido após o fim da pandemia. A afirmação é
do secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do
Ministério da Economia, Carlos da Costa, que participou hoje (11) de
transmissão ao vivo promovida pelo banco BTG Pactual.
Segundo
Costa, o governo discute se o auxílio emergencial e outras medidas de
socorro deverão durar os três meses inicialmente planejados ou se
deverão ser desmontadas gradualmente, num processo de transição para um
novo modelo econômico. “Não podemos virar a chave e desligar tudo de uma
hora para outra”, disse, referindo-se à possibilidade de manutenção do
benefício no segundo semestre deste ano.
Na avaliação do secretário, o auxílio
emergencial é “extremamente liberal”, nos moldes do Imposto de Renda
negativo, em que pessoas abaixo de determinado nível de renda recebem
pagamentos suplementares do governo em vez de pagarem impostos.
Caso o benefício permaneça, Costa disse que o
governo terá de estudar uma forma de financiá-lo e de mantê-lo. Segundo
ele, o governo pode desmontar o auxílio emergencial gradualmente,
conforme as medidas de recuperação econômica ou as reformas estruturais
prometidas pelo governo antes de a pandemia entrar em vigor.
O secretário ressaltou que a equipe econômica
não estuda somente a continuidade do auxílio emergencial, mas de outras
ações tomadas pelo governo. “Talvez alguns programas tenham vindo para
ficar”, disse. Ele, no entanto, não detalhou quais programas poderiam
permanecer além do benefício de R$ 600.
Costa indicou que medidas de apoio e de
desoneração das empresas possam ser mantidas. Para ele, o “novo normal”
da economia brasileira será um cenário com “menos ônus” sobre os
empregadores.
Financiamentos
Em relação ao programa de ajuda para
microempresas, o secretário disse que os financiamentos para o setor
poderão ser destravados com a sanção da lei que permite a utilização do
Fundo de Garantia de Operações (FGO), administrado pelo Banco do Brasil,
para cobrir possíveis inadimplências nos empréstimos.
Segundo Costa, o governo injetará R$ 15
bilhões no FGO, aumentando o orçamento do fundo para até R$ 18 bilhões.
Esse fundo cobrirá até 85% da perda que eventualmente deixar de ser paga
às instituições financeiras que emprestarem às micro e pequenas
empresas.
Sobre as médias empresas, o secretário disse
que o governo pretende lançar o novo Fundo Garantidor para Investimentos
(FGI) e ampliar o escopo do fundo, que passará a cobrir o calote não só
de investimentos, mas de linhas de crédito de capital de giro. Segundo
Costa, o governo pretende aportar R$ 20 bilhões no fundo.
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