Guedes
falou sobre essa possibilidade durante uma reunião com empresários do
setor de serviços, cuja receita é diretamente afetada pela
disponibilidade de renda dos trabalhadores brasileiros, nessa
terça-feira (19/05). Porém, deixou claro que a ideia não é fazer desse
um benefício permanente, já que, como vem dizendo a economia brasileira,
o governo não tem orçamento para pagar R$ 600 para quase 60 milhões de
pessoas por muito tempo.
O que deve ser
estudado pela equipe econômica é, portanto, uma forma de amparar os
trabalhadores que hoje dependem do auxílio emergencial durante o período
necessário para que o achatamento da curva de contágio do novo
coronavírus permita a retomada integral das atividades econômicas. Ou
seja, por mais um ou dois meses.
"Ele falou da
possibilidade de pensar em uma fórmula de trabalhar essa saída, uma
forma de sair dessa situação sem desproteger as pessoas, na medida em
que a crise de saúde também vai diminuindo", disse uma fonte que
participou da reunião.
Para
permitir essa prorrogação, contudo, o governo pode rever os limites do
auxílio emergencial, seja reduzindo o valor do benefício ou fazendo um
filtro no número de segurados do programa. A revisão poderia fazer com
que o auxílio emergencial chegasse, portanto, aos R$ 200 que o governo
esperava pagar para os trabalhadores informais antes do projeto de
auxílio emergencial ser ampliado pelo Congresso. É um montante que,
segundo a equipe econômica, se aproxima dos valores pagos pelo Bolsa
Família e que poderia caber no orçamento público por mais tempo.
Guedes
ainda deixou claro que, apesar de já admitir essa possibilidade de
amparar os informais por mais que três meses, não quer aumentar ainda
mais o endividamento público. Por isso, está estudando uma forma de
viabilizar
essa prorrogação, se de fato for necessário, sem impactar a dívida pública.
Ele
não deu detalhes de como isso seria possível. Auxiliares de Guedes, por
sua vez, têm apontado caminhos para isso. O secretário de Política
Econômica, Adolfo Sachsida, por exemplo, defende que o governo faça um
remanejamento orçamentário, tirando dinheiro de programas sociais que
são poucos eficientes para aplicá-lo em programas mais efetivos. O
secretário da Fazenda, Waldery Rodrigues, também já falou ser necessário
fazer uma revisão do Orçamento.
Os empresários
que ouviram esse discurso de Guedes também têm seus palpites de como o
governo pode encontrar o orçamento necessário para a prorrogação do
auxílio emergencial sem emitir dívidas: emitindo moeda ou vendendo
reservas, já que o dólar está alto e o Brasil tem muitas reservas, por
exemplo.
Presidente da Câmara, Rodrigo
Maia (DEM-RJ) também admitiu nesta quarta-feira (20/05) que o Brasil
terá de fato um "grande desafio" para manter vivo esse programa de renda
mínima, que segundo ele foi um sucesso, sem criar dificuldades fiscais
para o governo.
Maia
citou, especificamente, os problemas apontados pelo secretário do
Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, que nessa terça-feira (20/05)
lembrou que o governo pode ter um déficit primário de R$ 600 bilhões
neste ano em virtude dos gastos emergenciais como a pandemia do novo
coronavírus. E, por isso, pediu que essas despesas fiquem restritas a
este ano. Uma forma de ajudar os trabalhadores nessa situação fiscal
restrita, segundo Mansueto, seria priorizar programas como o Bolsa
Família ou criar políticas de combate à informalidade.
Balanço
Segundo
a Caixa Econômica Federal, cerca de 59 milhões de brasileiros já foram
aprovados para receber o auxílio emergencial. A maior parte deles (50,4
milhões) começou a receber a segunda parcela dos R$ 600 nesta semana e
deve, portanto, receber a última parcela do benefício daqui a cerca de
30 dias. Já os outros 8,3 milhões de brasileiros ainda estão recebendo a
primeira parcela do auxílio emergencial e, portanto, devem receber mais
R$ 600 daqui a 30 e a 60 dias.
Também há
outro grupo, de mais de 5 milhões de brasileiros, que segue em análise
pelo governo federal e ainda vai saber se terá acesso ao benefício nos
próximos três meses. E novos cadastros podem ser feitos no aplicativo do
auxílio emergencial até 3 de julho. Por isso, o número de brasileiros
elegíveis aos R$ 600 vai passar dos 60 milhões e o orçamento do
programa, que hoje já passa dos R$ 120 bilhões, ainda pode crescer.
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